Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o MPSP (Ministério Público de São Paulo), lançou 1 anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras.
O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral. “Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, disse Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.
As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP (Universidade de São Paulo).
