Entenda como funciona um tribuna do júri no Brasil

É mais ou menos parecido com
o que você vê nos filmes americanos. Debates acalorados entre a acusação e a
defesa, pessoas comuns decidindo o futuro do réu e um juiz responsável por
lavrar a sentença – tudo permeado por uma verdadeira guerra de nervos. Mas o
tribunal do júri brasileiro tem lá suas peculiaridades. Por exemplo: se o
popstar Michael Jackson estivesse sendo processado no Brasil por abuso sexual,
não teria de enfrentar o júri popular, como acontece nos Estados Unidos. Isso
porque a lei por aqui prevê que só crimes intencionais contra a vida (ou seja,
apenas homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e
infanticídio – quando a mãe mata o bebê logo após o parto) são julgados por
esse órgão especial.

Mas, assim como nos filmes,
o ponto culminante do julgamento é o debate entre a acusação, a cargo do
promotor público, e a defesa, feita pelo advogado do réu. Como precisam convencer
pessoas comuns, como eu e você, de suas versões do fato, eles costumam lançar
mão de um discurso com forte apelo emocional. E essa é uma das principais
polêmicas sobre esse tipo de julgamento: há quem alegue que o júri decide mais
pelo instinto do que pela razão. Mas, ainda assim, o tribunal do júri encontra
defensores. “Acredito que esse tipo de julgamento deveria até abranger outros
crimes. É democrático, conta com a participação popular e aumenta o sentido de
cidadania”, diz o promotor Eduardo Rheingantz, do Primeiro Tribunal do Júri de
São Paulo.

Todos
de pé

Entenda quem é quem no
tribunal e como pessoas comuns decidem o destino do réu

Promotor

Seu papel é defender os
interesses da sociedade. Se ele perceber que o réu é inocente – ou que merece
tratamento diferenciado em virtude das circunstâncias do crime – deve pedir a
sua absolvição ou a atenuante aplicável à provável pena. A família da vítima
pode contratar um assistente que dividirá o tempo da acusação com o promotor

Juiz-Presidente

Autoridade máxima do
tribunal, faz valer a decisão dos jurados, mas não é responsável por ela nem
pode induzi-la. Ele conduz o julgamento e resolve as questões de Direito, como
definir a pena no caso de condenação. O escrivão – que registra tudo o que é
dito no julgamento – fica ao seu lado

Espectadores

Salvo em casos de grande
repercussão, qualquer pessoa pode assistir ao julgamento. Em geral, o auditório
é ocupado por parentes do réu e da vítima, jornalistas e estudantes de direito

Testemunha

Defesa e acusação podem
chamar até cinco testemunhas cada. O juiz também pode requerer a presença de
alguém. Muitas vezes, as testemunhas de defesa não viram o que aconteceu (vão
falar do caráter do réu ou apresentar um álibi), enquanto as de acusação
estavam no local do crime

Réu

Quando está preso, o réu
fica algemado e é acompanhado por policias militares. Apesar de ser a figura
central do julgamento (afinal, é seu destino que está sendo decidido), sua
participação é pequena dentro do tribunal

Conselho
de sentença

Dos 21 jurados intimados, só
sete participam do julgamento, formando o conselho de sentença. Eles são
sorteados e podem ser recusados pelas partes. São permitidas até três recusas
sem motivo (por exemplo, o promotor pode preferir não ter pessoas com forte
crença religiosa no conselho). Nesse caso, novos nomes serão sorteados

Sala
secreta

Para cada quesito a ser
votado, os jurados recebem uma cédula com a palavra “sim” e outra com a palavra
“não”. As decisões são tomadas por maioria simples de votos (nos Estados
Unidos, a decisão deve ser unânime) e a votação é sigilosa, ou seja, os jurados
não podem falar sobre suas impressões do processo. Se um julgamento demorar
dois dias ou mais, os jurados se hospedam em alojamentos e são acompanhados por
oficiais de justiça, para garantir que não troquem informações entre si

Quem
são os jurados

Vinte e um cidadãos são
intimados a comparecer ao tribunal na data do julgamento. Devem ser maiores de
21 anos, alfabetizados e não ter antecedentes criminais. Sete formarão o
conselho de sentença. Os outros serão dispensados. O serviço do júri é
obrigatório e recusá-lo por convicção política, religiosa ou filosófica implica
a perda dos direitos políticos

Passo
a passo

Um julgamento pode durar de
algumas horas a alguns dias. Conheça as dez etapas do processo

1
– É
escolhido o conselho de sentença. Defesa e promotoria podem dispensar até três
jurados sorteados. Sete participarão do julgamento

2
– Juiz,
promotor, defesa e jurados formulam, nessa ordem, perguntas para o réu, que tem
o direito de respondê-las ou não

3
– O
juiz apresenta aos jurados o processo, expondo os fatos, as provas existentes e
as conclusões da promotoria e da defesa

4
– São
ouvidas as testemunhas. Primeiro as indicadas pelo juiz (quando há), seguidas
pelas de acusação e depois pelas de defesa

5
– Começam
os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor, que
tem duas horas para a acusação

6
– O
advogado – ou defensor público, no caso de pessoas que não podem pagar – também
tem duas horas para a defesa

7
– O
promotor pode pedir uma réplica. Cabe ao juiz concedê-la ou não. Também pode
haver uma tréplica do advogado, se necessário

8
– O
juiz formula os quesitos (perguntas) que serão votados pelo conselho de
sentença e os lê, em plenário, para os jurados

9
– Um
oficial de justiça recolhe as cédulas de votação dos quesitos. Os votos são
contabilizados pelo juiz

10
– Voltando
ao plenário, o juiz pede que todos se levantem e dá o veredicto em público.
Estipula a pena e encerra o julgamento