Em palestra realizada ontem
(16), em Caicó, técnicos do IBAMA esclareceram os empresários sobre os prazos e
as implicações que as empresas que não fizerem o cadastramento e
recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CFT) estão sujeitas.
(16), em Caicó, técnicos do IBAMA esclareceram os empresários sobre os prazos e
as implicações que as empresas que não fizerem o cadastramento e
recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CFT) estão sujeitas.
Instituído pela Política
Nacional do Meio Ambiente, através da Lei nº 6938/81, o CFT permite ao IBAMA
controlar e monitorar os empreendimentos potencialmente poluidores ou
utilizadores de recursos ambientais e empresas, entidades e pessoas físicas que
atuam na defesa ambiental, como consultorias e produtores de equipamentos de
controle da poluição.
Nacional do Meio Ambiente, através da Lei nº 6938/81, o CFT permite ao IBAMA
controlar e monitorar os empreendimentos potencialmente poluidores ou
utilizadores de recursos ambientais e empresas, entidades e pessoas físicas que
atuam na defesa ambiental, como consultorias e produtores de equipamentos de
controle da poluição.
O analista ambiental do IBAMA,
Airton De Grande, destacou os principais pontos do cadastro. Segundo ele, o
Governo Federal, que é o grande gestor do meio ambiente, precisa saber quais
empresas consomem recursos naturais ou podem causar algum dano ao meio
ambiente. “Tudo isso fica condensado num cadastro para que os órgãos ambientais
federais e estaduais possam atuar”, afirmou.
Airton De Grande, destacou os principais pontos do cadastro. Segundo ele, o
Governo Federal, que é o grande gestor do meio ambiente, precisa saber quais
empresas consomem recursos naturais ou podem causar algum dano ao meio
ambiente. “Tudo isso fica condensado num cadastro para que os órgãos ambientais
federais e estaduais possam atuar”, afirmou.
Empresas de grande porte
(com faturamento acima dos 12 milhões de reais por ano) e empresas que consomem
madeira, lenha e carvão devem fazer o cadastramento e recadastramento até o dia
30 de setembro. As empresas de médio porte têm até o dia 31 de dezembro para
realizar o cadastro, enquanto que as empresas de pequeno porte e as micro
empresas podem fazer o cadastro até o dia 28 de fevereiro de 2014.
(com faturamento acima dos 12 milhões de reais por ano) e empresas que consomem
madeira, lenha e carvão devem fazer o cadastramento e recadastramento até o dia
30 de setembro. As empresas de médio porte têm até o dia 31 de dezembro para
realizar o cadastro, enquanto que as empresas de pequeno porte e as micro
empresas podem fazer o cadastro até o dia 28 de fevereiro de 2014.
Além do representante legal
da empresa, também é preciso fazer o cadastramento da pessoa responsável para
alimentar o sistema com os dados. “Quem não fizer o cadastro fica sujeito ao
impedimento ao acesso aos serviços do IBAMA”, disse Airton De Grande.
da empresa, também é preciso fazer o cadastramento da pessoa responsável para
alimentar o sistema com os dados. “Quem não fizer o cadastro fica sujeito ao
impedimento ao acesso aos serviços do IBAMA”, disse Airton De Grande.
O evento que contou com o
apoio da FIERN, através do Espaço Empresarial, lotou o auditório da antiga sede
da prefeitura de Caicó. Segundo o analista ambiental, a participação maciça da
classe empresarial da região demonstra o comprometimento e a responsabilidade
dos empresários do segmento em querer
estar em dia com as suas contribuições federais. “O apoio da FIERN foi
fundamental para o sucesso do evento”, apontou. Além da reunião em Caicó, serão
realizadas palestras em Mossoró e Natal.
apoio da FIERN, através do Espaço Empresarial, lotou o auditório da antiga sede
da prefeitura de Caicó. Segundo o analista ambiental, a participação maciça da
classe empresarial da região demonstra o comprometimento e a responsabilidade
dos empresários do segmento em querer
estar em dia com as suas contribuições federais. “O apoio da FIERN foi
fundamental para o sucesso do evento”, apontou. Além da reunião em Caicó, serão
realizadas palestras em Mossoró e Natal.
