A Câmara Municipal de Vereadores de Caicó recebeu nesta segunda-feira (10/02) uma denúncia do cidadão Wagner Felipe da Costa escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor. A denúncia é baseada na no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.
Após a leitura da denúncia, houve a votação sobre o recebimento da mesma, que foi acatada por dez votos favoráveis contra três contrários. Dois vereadores – José Rangel e Ivanildo do Hospital – não compareceram à sessão. Foram sorteados para compor a comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).
A próxima etapa é a notificação do prefeito Batata, quando passa a contar o prazo de dez dias para sua defesa. A partir disso, a comissão terá 90 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao conhecimento do Plenário da Casa, sem prorrogação desse prazo.
Batata se defende
Em entrevista ao Panorama 95 desta terça (11) o prefeito Batata disse acreditar que Wagner Felipe Costa, autor do mais novo pedido de cassação de seu mandato, está sendo usado por outras pessoas. Sem citar nomes de quem suposta estaria por trás de Felipe, Batata disse desconhecer qualquer irregularidade no contrato assinado entre o Município e a Empresa de Consultoria Virtus.
