O Departamento de Cultura do Município de Caicó informa aos produtores audiovisuais e demais áreas culturais que, nos dias 07 e 08 deste mês, promoverá reunião sobre recursos da Lei Paulo Gustavo. Será às 17h30 no próprio Departamento de Cultura, que funciona na parte de trás do Centro Cultural Adjuto Dias.
A Lei Paulo Gustavo é a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que distribui aos Estados e municípios R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomentar produções e atividades culturais em razão dos efeitos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Grande parte dos recursos vem do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de forma que maior parte do valor é para o segmento audiovisual, mas também há recurso para outras áreas da cultura como dança, cultura popular, música, artes visuais, artesanato, entre outras. As reuniões desta semana visam a participação popular na construção das melhores estratégias para o uso do recurso, considerando as principais demandas, a melhor distribuição de valores, quais as formas de acesso para os editais, entre outras questões.
