Dilma sanciona lei do Mais Médicos em cerimônia no Planalto

A presidente Dilma Rousseff
sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que institui o Mais
Médicos, programa do governo federal que tem o objetivo de levar profissionais
brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das
periferias de grandes cidades e no interior do país. O texto foi aprovado por
Câmara e Senado no início do mês.
“É um programa que eu
considero dos mais importantes do meu governo. E eu quero manifestar aqui
publicamente o meu agradecimento à Câmara e ao Senado que, mais uma vez,
demonstraram sua sensibilidade aos grandes problemas nacionais e também uma
capacidade de compartilhar decisões que são cruciais e que são importantes para
o país com o Executivo”, afirmou.
O Ministério da Saúde
poderá, a partir desta quarta (23), quando a lei for publicada no “Diário
Oficial da União”, emitir registros provisórios para profissionais
estrangeiros que ainda não obtiveram o documento. A possibilidade de o
ministério conceder os registros foi incluída no texto da MP porque médicos
estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir
os registros nos conselhos regionais de medicina. De acordo com o governo, em
alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros
documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela MP.

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