Ampliar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva do petróleo no Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto em conjunto pelos deputados Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT)e Francisco do PT, e reuniu sindicalistas, prefeitos, representantes do setor produtivo e do Governo do Estado. Os parlamentares prometeram empenho e discussão sobre uma legislação para favorecer o setor,
Durante o encontro, foram apresentados dados recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que confirmam a relevância do setor para a economia potiguar. Em agosto de 2025, a produção local registrou média de 39 mil barris por dia, número superior ao mesmo período do ano anterior, quando foram 37 mil barris diários. Apesar do aumento anual, houve queda de 2,6% na produção trimestral, sinalizando a necessidade de novos investimentos e estudos para impulsionar o desempenho da bacia potiguar.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), no segundo trimestre deste ano, o Estado recebeu R$ 155 milhões em royalties, o que representa aumento de 26,4% em relação ao mesmo período de 2024. A refinaria Clara Camarão, com capacidade de processar 40 mil barris por dia, também foi citada como ativo estratégico que pode ser melhor aproveitado para garantir maior autonomia e geração de valor dentro do território potiguar.
A deputada Isolda Dantas destacou que o setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos e tem papel decisivo na arrecadação estadual. Por isso, ela fez questão de enaltecer o papel das pessoas que procuraram o Legislativo para cobrar a discussão acerca da necessidade de se investir mais no setor e ampliar a produção potiguar.
“Estamos aqui para isso: acolher as demandas da sociedade, promover debate e transformar em legislação. Essa Casa é meramente política e tem que tratar pautas que envolvam a população e tenham como consequência resultados positivos para a população potiguar”, disse Isolda Dantas.
Durante a audiência, o deputado Francisco do PT ressaltou o papel que a Petrobras segue exercendo no país, principalmente com relação à área de petróleo e gás. No entendimento do parlamentar, a atual gestão do Governo Federal tem investido para que a Petrobras siga cumprindo um papel importante também na economia do Rio Grande do Norte e que pode ser ampliado, retomando níveis de anos anteriores.
“Estamos aqui para reivindicar nossos investimentos porque agora temos uma nova visão do país. Tínhamos que nos revezar para denunciar o desmonte e os desinvestimentos que eram feitos na Petrobras. Agora, nossa luta é por mais investimentos da Petrobras no estado”, disse o parlamentar.
Ao longo da discussão, os participantes enalteceram o papel do petróleo no Rio Grande do Norte e como os royalties, assim como os empregos, fazem a diferença na vida das pessoas que vivem nos 18 principais municípios que têm atuação de empresas que exploram o recurso. A prefeita de Macau, Flávia Veras, chamou atenção para a importância do petróleo na economia dos municípios produtores e pediu mais apoio para a diversificação econômica e geração de empregos locais.
“Temos tomado frente em discutir os repasses da produção ao nosso município. Os royalties são uma bênção, mas temos sofrido com a queda da produção e repasses de percentuais. Para nós de Macau, temos enfrentando desde o ano passado algumas audiências, compromissos para a discussão de investimentos. Todos de Macau estão mostrando que a cidade precisa que essa causa seja discutida, já que para nossa cidade é vital. No que precisarem de nós, estamos à disposição para contribuir”, garantiu Flávia Veras.
Ao fim do encontro, que também contou com as participações dos deputados Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL), a deputada Isolda Dantas listou alguns encaminhamentos, como apresentação de um projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, com o objetivo de reunir representantes do poder público, das empresas e da sociedade civil para discutir políticas e estratégias voltadas ao fortalecimento do setor. Também será proposta a unificação das frentes parlamentares que tratam de temas relacionados à energia; o estreitamento do diálogo entre as empresas do setor, além de discutir com o Governo do Estado sobre a possibilidade de isenção de ICMS nas operações que envolvam a Petrobras, como forma de incentivar a produção e garantir maior competitividade ao segmento.
Por fim, foi acordado que uma agenda de visitas institucionais será iniciada pela Petrobras e se estenderá às 18 cidades produtoras da Bacia Potiguar, com o intuito de envolver prefeitos e lideranças locais na construção de uma frente de mobilização política em defesa da exploração e do desenvolvimento da bacia, ressaltando o potencial econômico e estratégico do petróleo para o Rio Grande do Norte.
“Com certeza, faremos de tudo para colaborar e atender as demandas dos que nos procuraram para fortalecer esse setor que é tão importante para a economia potiguar”, garantiu Isolda Dantas.
