Em sessão extraordinária realizada
na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na
Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares
mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias,
proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na
Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares
mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias,
proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
Foram mantidos vetos a projetos de autoria
parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da
Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert
Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação
de medula óssea.
parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da
Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert
Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação
de medula óssea.
Outros vetos a projetos propostos
por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de
Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de
incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro
Lula (PT).
por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de
Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de
incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro
Lula (PT).
Também foram mantidos vetos de
autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento
do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio
Grande do Norte.
autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento
do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio
Grande do Norte.
Durante a sessão, os deputados
derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB),
que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue
para promulgação pelo legislativo estadual.
derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB),
que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue
para promulgação pelo legislativo estadual.
Uma nova sessão extraordinária deve acontecer
nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para
apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos
outras oito matérias.
nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para
apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos
outras oito matérias.
