Na sessão extraordinária,
realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto
governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de
Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o
exercício financeiro de 2018.
realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto
governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de
Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o
exercício financeiro de 2018.
A proposta do Governo era de
retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado
(IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.
retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado
(IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.
A emenda do deputado George
Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria
responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma
vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.
Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria
responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma
vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.
Ontem (19) o veto governamental à
emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN
permanecem na folha de pagamento normal.
emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN
permanecem na folha de pagamento normal.
