A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu recomendação às empresas de telecomunicações para assegurar a manutenção dos serviços durante a pandemia do coronavírus. Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), a recomendação considera a importância do acesso à informação para aqueles que estão realizando isolamento social como recomendado pelas autoridades de saúde.
O texto orienta que as empresas garantam “a continuidade, sem interrupção, do fornecimento de serviços essenciais de telefonia fixa, móvel e internet na modalidade pré e pós-paga durante o período excepcional e temporário de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19”. A recomendação é destinada às empresas Tim Celular S.A, Claro S/A, TNL PCS S/A (Oi Celular), Vivo Telefônica Brasil S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda e Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda.
