A Cosern cadastrou voluntariamente em abril cerca de 40 mil famílias potiguares no programa de Tarifa Social. No total, 336.514 famílias terão 100% de desconto no consumo de energia entre 01 de abril e 30 de junho, previsto na Medida Provisória 950/2020 editada pelo Governo Federal por causa da pandemia do coronavírus. “Só no Rio Grande do Norte, em abril, o aumento das famílias cadastradas foi da ordem de 11,8%. São pessoas de baixa renda que precisam do benefício e tiveram seu direito garantido graças à ação espontânea da Cosern”, afirma Leonardo Moura, superintendente de processos comerciais da Neoenergia.
O benefício é direcionado à população de baixa renda e a inserção automática é realizada depois que a Cosern cruza as informações dos contratos com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Neoenergia, como um todo, cadastrou voluntariamente no mesmo período 278 mil famílias nos quatro estados de atuação das suas distribuidoras – um aumento de 9,3% no número de consumidores que já estavam cadastrados no Programa.
Quem tem direito à isenção?
A isenção do pagamento da conta de energia está previsto na Medida Provisória 950/2020, editada pelo Governo Federal. A nova regra prevê que têm direito ao benefício os clientes cadastrados na Tarifa Social que tenham consumo mensal de até 220 kWh. O desconto de 100% vale para as faturas emitidas de 1º abril até 30 de junho. Para solicitar, os consumidores devem ser inscritos no Cadastro Único e ter o NIS (Número de Identificação Social). A renda mensal deve ser menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa na família. Indígenas e quilombolas também estão incluídos no benefício, que é regulamentado pela Lei 12.212/2010.
Clientes que não foram inscritos ainda na Tarifa Social têm a facilidade de solicitar pelo WhatsApp 84-3215-6001. Para isso, basta informar o número da conta contrato da Neoenergia e o NIS. Se não for o titular da conta contrato, deverão ser enviadas também pelo aplicativo fotos do CPF e do RG do portador do NIS. Os dados serão confirmados no banco de dados do Governo Federal e, depois, o prazo para o credenciamento no programa é de cinco dias úteis, com o início do benefício na fatura seguinte. A inscrição na Tarifa Social também pode ser feita pelo ww.cosern.com.
