O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país, empolgados com a perspectiva de liberação de emendas populares aprovadas no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, destinadas a melhorias nos serviços básicos de saúde. Com o corte anunciado no dia 15 de fevereiro, os gestores municipais estão temerosos de que as emendas sejam cortadas.
O receio foi manifestado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apesar de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional haver publicado na internet, na última quarta-feira (29), a lista dos 4.953 municípios com menos de 50 mil habitantes beneficiados com emendas para ações de saúde, abastecimento de água, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos.
Os congressistas reservaram R$ 2,2 bilhões para as emendas, que variam de valor de acordo com a população: R$ 300 mil para municípios até 5 mil habitantes; R$ 400 mil para cidades entre 5.001 e 10 mil habitantes; R$ 500 mil para municípios com até 20 mil pessoas; e R$ 600 mil para municípios entre 20.001 e 50 mil habitantes.
