A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta terça-feira (23) representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte para tratar da mortalidade materna, fetal e infantil no estado. A promotora de justiça Luciana Maria Ferreira de Melo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (CAOP Saúde), apresentou dados sobre a atuação do Ministério Público do RN frente à questão no Estado.
Segundo a promotora, apenas entre janeiro e julho deste ano, 16 mulheres morreram durante a gestação ou no puerpério no RN. “Estamos com índices muito altos. São mortes evitáveis, que superam, inclusive, o número de feminicídios no estado. Muitas dessas mulheres sequer deveriam ter engravidado naquele momento, porque já tinham problemas de saúde prévios”, afirmou.
Luciana de Melo destacou ainda os fatores que agravam o cenário, como a demora no início do pré-natal, a falta de acesso a maternidades de referência e a ausência de profissionais capacitados em algumas unidades. “Cada óbito precisa ser investigado. Muitas vezes a mulher não tem informação sobre os exames que deveria fazer, não encontra estrutura adequada na maternidade ou não tem acesso a uma UTI neonatal. São falhas que custam vidas”, disse.
Entre as medidas propostas pelo Ministério Público estão campanhas de conscientização sobre os direitos das gestantes, fortalecimento dos comitês de prevenção à mortalidade, criação de um aplicativo para acompanhamento do pré-natal e a instalação de um Observatório da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil. “Queremos dar protagonismo à mulher, garantir que ela saiba que tem direito a sete consultas de pré-natal, ao acompanhamento no parto e a informações sobre a maternidade de referência. O MP vai trabalhar para ampliar essa divulgação”, explicou a promotora.
A presidente da Comissão de Saúde, deputada Cristiane Dantas (SDD), ressaltou a importância do debate e cobrou encaminhamentos práticos. “Os números da mortalidade materna e infantil são alarmantes e crescentes. Precisamos identificar as falhas em cada maternidade, porque em muitas regiões não há UTI neonatal, o que aumenta o risco em partos de alto risco. Essas mortes são evitáveis e precisamos agir”, disse.
Também participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL) e Terezinha Maia (PL). Galeno classificou como inadmissível a persistência de índices tão elevados diante dos recursos disponíveis. Já Dr. Kerginaldo destacou a necessidade de qualificação das equipes médicas e defendeu a priorização da saúde preventiva.
Ao encerrar a reunião, a promotora Luciana de Melo reforçou que o Ministério Público pretende ampliar a articulação com o governo estadual e acompanhar cada caso de óbito. “É fundamental que cada morte seja investigada para que não se repita. O nosso objetivo é transformar esses dados em mudanças reais na assistência às gestantes e aos bebês do Rio Grande do Norte”, concluiu.
