A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (8) para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário George Antunes, referente ao segundo quadrimestre de 2016 e o primeiro e segundo do exercício de 2017. Com a base nas informações repassadas aos deputados integrantes da Comissão seria necessária uma suplementação de pelo menos R$ 3 milhões mensais na área de custeio e investimento, a área com maior deficiência.
“Com essa prestação de contas é possível identificar a evolução da secretaria sob o ponto de vista do melhoramento dos serviços. Lógico que a população ainda quer e precisa de serviços de maior qualidade, mas se vê o trabalho e a intenção do secretário e sua equipe em melhorar esse serviço”, disse o presidente da CFF, George Soares (PR).
A fiscalização dos poderes é uma das atribuições legais da Assembleia Legislativa. Para o secretário de Saúde Pública, George Antunes, essa ação permite a disseminação de informações diretamente para o povo. “Conversar com os deputados, que são representantes do povo, e a transmissão pela TV Assembleia nos permite chegar ao cidadão e isso é muito importante. Mostramos ações, as razões pelas quais não realizamos mais e dessa forma o Governo passa a exercer a transparência”, disse o Secretário George Antunes, logo após a reunião na CFF.
As audiências públicas para apresentação de relatório de prestação de contas de atividades estão previstas em lei e devem conter, no mínimo, informações sobre montante e fonte de recursos aplicado, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
