O Rio Grande do Norte vai ter uma
Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de
acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado,
com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação
(CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).
Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de
acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado,
com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação
(CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).
“Proposta legislativa segue em
consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a
violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a
toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres.
Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado,
abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação
de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em
legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente
da CCJ, Dison Lisboa (PSD).
consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a
violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a
toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres.
Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado,
abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação
de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em
legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente
da CCJ, Dison Lisboa (PSD).
Ao todo foram discutidas e
votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12
aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert
Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB),
votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12
aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert
Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB),
Entre as matérias aprovadas está
o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como
Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com
Tapioca”. “A Ginga com Tapioca é uma
tradição que faz parte da nossa cultura. Todo turista que vem ao Rio Grande do
Norte vai à Redinha para comer a iguaria”, justifica a deputada Márcia
Maia.
o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como
Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com
Tapioca”. “A Ginga com Tapioca é uma
tradição que faz parte da nossa cultura. Todo turista que vem ao Rio Grande do
Norte vai à Redinha para comer a iguaria”, justifica a deputada Márcia
Maia.
