Categoria: Seridó

A partir do dia 30 de junho passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, e na comarca de Parelhas.

A determinação é da Portaria Conjunta nº 30/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça. Esta é mais uma etapa da utilização do módulo criminal do PJe pela Justiça Estadual potiguar, iniciada no último dia 15 de abril com a comarca de Assu como pioneira.

De acordo com a Portaria Conjunta, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, as Delegacias de Polícia vinculadas à Comarca de Parelhas, os membros do Ministério Público, os advogados e os defensores públicos deverão encaminhar documentos e petições apenas pelo Sistema PJe.

Os demais órgãos que interagem com a Justiça em matéria criminal deverão encaminhar documentos e petições, preferencialmente, pelo Sistema PJe e, diante da impossibilidade, por e-mail ou pelo Sistema Hermes, caso os respectivos servidores não possuam certificados digitais.

Teve início, na noite desta segunda-feira (1º), a Peregrinação em preparação da 212ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos. Devido à pandemia que afeta do o mundo o movimento que circulava a zona urbana e rural do município, precisou se adequar ao novo momento. De forma virtual a celebração faz uma conexão com as famílias que recebem a visita de Sant’Ana.  A programação deverá se estender até as semanas que antecedem os festejos.

Da Igreja Matriz, o Padre Cláudio, deu início à celebração transmitida pelo instagram @festadesantanacn. Dividindo tela o casal Chicão e Edwiges, ao lado dos seus filhos, que moram no Bairro Manoel Salustino, abriram imagem da sala da casa. Eles foram os primeiros que receberam virtualmente a peregrinação de Santa’Ana.

“Foi um sentimento de alegria um misto de emoções a novidade de celebrar pela primeira vez as caminhadas de modo virtual, aquele friozinho na barriga de estreia, mas deu tudo certo e a família ficou emocionada e feliz e também aqueles que nos acompanharam ao vivo. Foi surpreendente a recepção das pessoas através desse novo formato de caminhadas de Sant’Ana, através de uma visita virtual. E interagir com a família foi uma experiência fantástica”, contou Padre Cláudio.

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

A equipe realizou a vistoria em todas as frentes de trabalho: Nova Barra de Santana, na parede do reservatório e no canteiro de obras. De acordo com o assessor técnico da Semarh, Carlos Linhares, todos os protocolos estão sendo respeitados a contento da retomada gradual do andamento da obra.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou nesta terça-feira (19) que o governo federal liberou recursos para o Seridó para a implantação de novos leitos para o Hospital Regional do Seridó e para a Escola de Medicina de Ciências Médicas da UFRN em Caicó.  Batata enfatiza que o governo federal analisou o Plano de Contingência de Enfrentamento ao COVID-10 elaborado na região do Seridó, sendo considerado um dos melhores do Nordeste.

Os recursos serão enviados para o Governo do Estado que será responsável pela instalação das novas UTIs, sendo 28 para o Hospital Regional e 14 para a Escola Multicampi de Ciências Médicas.  O Hospital Regional do Seridó vai receber 4 milhões e 32 mil reais e a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN receberá 2 milhões e 16 mil reais.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde desta sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a remobilização e retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana, em Jucurutu.

A Semarh já encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária do município de Jucurutu, à Regional de Saúde em Caicó e a própria Sesap para que os órgãos analisem a proposta de retomada e participem da nova vistoria com prazo para acontecer até o dia 20, próxima quarta-feira.

Após fazer um apelo à Governadora Fátima Bezerra pelo adiamento da retomada da obra, o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório emitiu uma nova nota, na tarde de ontem (15), reiterando a decisão do Governo do RN de só autorizar o retorno dos trabalhos no local após determinação das autoridades sanitárias do estado e a garantia de que o consorcio EIT/ENCALSO tem condições de campo pra cumprir todos os protocolos de prevenção de contagio ao COVID-19.