No dia 19 de agosto, a população de Passa e Fica terá a oportunidade de se aperfeiçoar de maneira gratuita. A Escola da Assembleia está com inscrições abertas para um curso gratuito de Oratória, que será promovido dentro do programa “Integra RN – Rede Potiguar de Educação Legislativa”. A capacitação será realizada na Câmara Municipal, das 8h às 17h, e será ministrada pela professora e jornalista Renata Passos.
A oratória é uma habilidade essencial para todas as profissões, seja para falar em público, conduzir reuniões, apresentar projetos ou simplesmente transmitir ideias com clareza e segurança. Dominar a comunicação verbal é um diferencial que pode abrir portas no mercado de trabalho, melhorar relacionamentos profissionais e pessoais, além de aumentar a autoconfiança.
Ao oferecer um curso desse nível de forma totalmente gratuita e aberta ao público, a Escola da Assembleia cumpre um papel fundamental de democratizar o acesso ao conhecimento e contribuir para o desenvolvimento das comunidades do interior potiguar.
“A boa comunicação é um instrumento de transformação social. Quando capacitamos as pessoas para se expressarem melhor, estamos fortalecendo a cidadania. Essa é uma das principais orientações do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, a nós que fazemos a escola.”, explicou o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo aplicativo da Escola da Assembleia. As vagas são limitadas e a expectativa é de grande procura devido à relevância do tema e qualidade da formação oferecida.
Com iniciativas como esta, a Assembleia Legislativa do RN reafirma seu compromisso com a educação e o fortalecimento da sociedade, investindo em cursos que podem gerar impacto direto na vida dos participantes e no desenvolvimento das carreiras da população.
A deputada Isolda Dantas (PT) comentou, na sessão desta quarta-feira (13), a necessidade da cota de mulheres no processo eleitoral. Para a parlamentar, é importante o debate sobre a participação feminina, vez que elas são a maioria da população brasileira. “Nas Câmaras Municipais, elas sofrem agressões todos os dias”, disse Isolda, ‘repudiando’ quem não considera necessária a participação das mulheres. A deputada também defendeu o Governo Fátima Bezerra (PT), ressaltando que a atual gestão fez mais do que em administrações anteriores.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez críticas ao Detran, à Cosern e ao Governo. Sobre o Detran, falou sobre a diminuição nos números de atendimentos e nas multas aplicadas a motoristas que dirigem sem carteira de habilitação. Sobre a Cosern, solicitou religações no município de Jardim de Piranhas. E sobre o Governo, criticou a governadora por somente agora se preocupar com a doação de um terreno para construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) considerou que a oposição ao Governo do Estado não é ‘revanchista’, tanto que aprovou a dispensa de tramitação para que a lei que permite a doação de terreno fosse aprovada. “Espero que o mais rápido possível as casas sejam construídas”, disse o parlamentar, sugerindo que a ação não seja eleitoreira.
Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT explicou que o projeto não é eleitoreiro e que estava na Assembleia desde antes do recesso. Também deu explicações sobre os problemas do Detran, citados durante a sessão. “A realização de um concurso público vai minimizar a situação”, disse Francisco, afirmando que os problemas com o órgão acontecem desde antes das gestões de Fátima. O deputado encerrou sua participação no horário das lideranças partidárias, comentando sobre a ‘Carta de Gargalheiras’, apresentada por produtores de mel do Rio Grande do Norte que se reuniram em Acari. “Um setor extremamente importante para a geração de emprego e renda”, concluiu Francisco do PT.
A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta quarta-feira (13), teve como pauta a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário da pasta, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde no último quadrimestre.
“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado e presidente da CFF, Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada no relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2025 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.
Logo após a apresentação dos números, os deputados presentes na reunião tiveram a oportunidade de indagar o secretário sobre alguns pontos. O primeiro foi o deputado Coronel Azevedo, que indagou sobre os atrasos nos pagamentos com fornecedores. De prontidão, Alexandre Motta justificou. “Os atrasos são reais, porém bem menores que anteriormente. Hoje o prazo de pagamento cumpre a legislação e o contrato com os fornecedores, que é de 90 dias. Isso cria uma dificuldade, principalmente quando falamos de insumos para a saúde. Porém, temos muito restos a pagar e estamos trabalhando para resolver”, justificou.
O deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre a liberação de leitos de UTI, principalmente para pacientes vindos do interior. O parlamentar quis saber qual o valor que o Estado precisava para gerir dignamente a saúde do RN. “Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia. Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, disse.
Já o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde pública e indagou sobre o que falta para que a secretaria tenha mais eficiência e resolutividade na saúde. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar. É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta”, explicou ao dizer que a solução para dar agilidade na Secretaria de Saúde está na regularidade financeira.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou o número de pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Estado e a situação das Unidades de Terapias Intensivas (UTI) pediátricas neonatal, indagando se há previsão de abertura dos leitos que estão fechados. “Temos uma reunião hoje à tarde com fornecedores e provavelmente essas demandas serão resolvidas. Sobre as cirurgias eletivas, atualmente o número chega a 33 mil pessoas aguardando procedimentos cirúrgicos”, revelou.
Presente na reunião, o secretário de saúde de São José de Mipibu e representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Jeferson de Oliveira, parabenizou o secretário pela clareza e seriedade na apresentação dos números. “Parabenizar a sua apresentação e nos solidarizar com o senhor, visto que observamos hoje aqui que não há como gerir saúde com eficiência sem recursos, ou comprometidos ou ainda judicializados”, frisou.
Coronel Azevedo finalizou a reunião falando sobre a necessidade de separar as competências federativas para que se possa fazer um estudo comparado. “Qual o número de cirurgias vasculares em cada estado? Qual a participação disso nos municípios? Faltou prevenção? É por falta de recursos que o município não faz as campanhas educativas? É preciso ter em mãos os dados estatísticos para que possamos cobrar dos entes onde o erro está ocorrendo, apurando a eficiência da gestão da saúde, seja do Estado, seja dos municípios”, disse ele.
Outro ponto cobrado pelo deputado foi a necessidade da prestação de contas por parte da secretaria aos órgãos fiscalizadores. “Estamos corrigindo o que não estava sendo feito”, finalizou.
Participaram também da reunião os deputados Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD), além do representante do Conselho Estadual de Saúde (Ces/RN), Francisco Canindé dos Santos, e Hudson Pereira, diretor da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
No último semestre, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tem consolidado seu papel como elo essencial entre o poder público e a população de baixa renda. Com 372 processos em tramitação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Cível Especializada e defesa dos direitos das mulheres, a unidade reforça o compromisso da Casa Legislativa com o acesso à justiça e a dignidade da pessoa humana.
Para o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o serviço prestado pela Coordenadoria é uma demonstração prática do papel social do parlamento. “Nem todo cidadão tem condições de pagar por um advogado ou enfrentar os custos de um processo judicial. Por isso, a atuação dessa Coordenadoria é essencial. Ela representa o compromisso da Assembleia em garantir que a justiça seja acessível a todos, especialmente aos que mais precisam”, declarou o parlamentar.
Localizada no prédio anexo da Assembleia, na Avenida Jundiaí, em Natal, a Coordenadoria atua sob a chefia da advogada Karina Silveira Silva e tem como missão garantir apoio jurídico gratuito à população financeiramente hipossuficiente, especialmente, famílias com renda de até dois salários-mínimos.
A atuação do setor é voltada para casos de interdição, adoção, disputas familiares, registros públicos e processos relacionados à Lei Maria da Penha, assegurando o acompanhamento integral de cada demanda, da orientação inicial à representação em audiências, passando pela elaboração de peças processuais e cumprimento de diligências.
Esse atendimento gratuito só é possível graças a uma cooperação técnica firmada entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que permite a atuação jurídica da unidade dentro do escopo legal previsto e com respaldo institucional. “Nosso trabalho vai além da atuação processual. É um instrumento de promoção da justiça social, que busca pacificar conflitos e assegurar os direitos fundamentais, especialmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma Karina Silveira.
Com mais de três décadas de atuação, inicialmente vinculada à antiga Procuradoria Judicial, a Coordenadoria hoje integra a estrutura da Diretoria de Políticas Complementares. Seu fortalecimento reflete o empenho do Legislativo estadual em assegurar que o acesso à justiça seja um direito efetivo e não um privilégio.
Além do impacto direto no atendimento à população, os resultados do setor também indicam avanços na humanização do serviço público e na construção de uma sociedade mais igualitária. “Cada processo que acompanhamos representa uma família que encontra respaldo no poder público para resolver situações muitas vezes delicadas e urgentes”, reforça a coordenadora.
O contato com a Coordenadoria pode ser feito pelo telefone (84) 3132-0343. O atendimento é realizado presencialmente na sede da unidade, localizada na Avenida Jundiaí, nº 481, bairro Tirol, ao lado da Câmara Municipal de Natal.
IA notícia do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de que faltavam apenas 40 quilômetros para as águas da transposição do Rio São Francisco chegarem ao Rio Grande do Norte, foi o destaque no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (13).
“O RN vai receber 46 milhões de metros cúbicos de água do Rio São Francisco, há muito aguardado. Receberemos essa água que vem de longe e que vai favorecer o abastecimento, por exemplo, da Barragem de Oiticica, Armando Ribeiro Gonçalves, e, no momento seguinte, teremos mais um ramal, com a conclusão da obra do túnel de Major Sales, levando água da transposição para o Alto Oeste”, destacou o deputado.
As informações de ontem (12) do Ministério da Integração sinalizam a inauguração de uma nova era na segurança hídrica do Seridó. Porém, com a escassez das chuvas, o deputado chamou a atenção para a situação dos agricultores. “Vêm sendo tomadas previdências, mas eles precisam de mais atenção do governo”, disse. Hermano elogiou a atuação do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, por sua competência à frente da pasta.
O deputado também registrou mais uma edição do prêmio do Sebrae, Prefeito Empreendedor. “Estimula a dinamização e a valorização da economia local e nacional”, disse.
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram dois projetos, sendo o primeiro deles voltado à área habitacional e que gerou debate em plenário. A proposta, de autoria do Governo do Estado, autoriza a desafetação e subsequente doação de três terrenos localizados no bairro Felipe Camarão, em Natal, para a construção de unidades habitacionais destinadas a beneficiários da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Pelo projeto, os imóveis – que somam mais de 34 mil metros quadrados – serão utilizados para a edificação das casas e poderão, alternativamente, ser destinados a outro programa social com objetivo semelhante, desde que atendam aos critérios definidos pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB).
Durante a discussão, o deputado José Dias (PL) questionou o pedido de dispensa de tramitação da matéria, enquanto Nelter Queiroz (PSDB) criticou o envio do projeto nos últimos meses da atual gestão, classificando-o como de caráter eleitoreiro. Já Ubaldo Fernandes (PSDB) defendeu a proposta, classificando-a como “justiça social”. O líder do Governo na Casa e relator da matéria, Francisco do PT, agradeceu a aprovação e destacou a importância da medida.
O segundo projeto aprovado foi um requerimento solicitando a realização de sessão solene em homenagem aos 10 anos do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN). O evento também vai marcar a entrega da Medalha do Mérito Profissional Professor Sebastião Cunha a profissionais de Educação Física.
Na reunião ordinária desta quarta-feira (13), os deputados da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram, por unanimidade, os projetos da pauta do dia.
Um deles, de iniciativa de Francisco do PT, trata da Política de Sistematização de Dados Integrados de Violência Contra a Mulher no âmbito do RN.
O Coronel Azevedo (PL) teve aprovado o projeto que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime. A proibição se estende também aos shows, artistas e eventos que façam uso de drogas e incentivo a práticas sexuais.
De origem do mandato de Dr. Kerginaldo (PL), a Comissão de Administração aprovou o projeto que cria o sistema online de informações sobre síndromes e doenças raras.
O projeto que dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões eletrônicos e congêneres, antes de jogos de futebol, eventos esportivos e shows, também foi aprovado. A iniciativa é da deputada Terezinha Maia (PL).
A crise hídrica que afeta o Seridó foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PV) na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar destacou que a região enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, contrariando a expectativa de um inverno regular.
Segundo Vivaldo, a situação tem impacto direto sobre a economia local, especialmente na pecuária leiteira, que é a principal fonte de renda de muitos agricultores familiares. “Mesmo sendo uma região seca, o Seridó é a maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte, e a vaca de leite cumpre um papel social fundamental, garantindo emprego e renda para pequenos produtores”, ressaltou.
O deputado pediu que o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras unam esforços para socorrer o setor, citando a necessidade de garantir alimentação para o gado. Ele defendeu, por exemplo, que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Estado façam parcerias para subsidiar o preço do milho, permitindo que chegue aos produtores a um valor acessível.
Vivaldo Costa lembrou ainda que a agricultura familiar também foi duramente afetada, com produção praticamente zerada. Para ele, a seca atual coloca em risco a sobrevivência econômica da região. “É urgente que todos se mobilizem para proteger o homem do campo e evitar que mais uma vez o Seridó seja penalizado por uma tragédia climática sem precedentes”, concluiu.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado José Dias (PL) criticou a gestão da saúde pública no Rio Grande do Norte, apontando falhas no funcionamento dos hospitais e cobrando maior prioridade para a área.
O parlamentar comentou, de forma irônica, uma audiência com o secretário estadual de Saúde, dizendo não reconhecer a realidade descrita pelo gestor. “Basta visitar os hospitais sob responsabilidade do Governo para constatar a situação”, afirmou. José Dias citou reportagem que trata da cobrança pela reabertura de leitos do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, ressaltando que, apesar de haver recursos para obras, faltam insumos, medicamentos e pagamento de pessoal para garantir o funcionamento das unidades.
O deputado também criticou a liberação de verbas para eventos festivos, como o Carnaval de Caicó, enquanto emendas parlamentares destinadas à saúde não são pagas integralmente. Segundo ele, 80% das suas emendas são voltadas para a área, mas a maior parte ainda não foi liberada. “Saúde no Rio Grande do Norte só é prioridade no papel. Na prática, as mínimas necessidades da população continuam sem solução”, declarou.
Ao final, José Dias disse ter solicitado ao Governo a liberação de R$ 2 milhões para a saúde, defendendo que haja equilíbrio na destinação de recursos das emendas para todos os parlamentares. “Não quero mais do que meus colegas, apenas que todos estejamos no mesmo patamar”, concluiu.
Com o objetivo de fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) promove na próxima segunda (18), das 13h às 18h, no Hotel Holiday Inn Natal, o I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar. O evento irá reunir vereadoras, vereadores, procuradoras, representantes de entidades e lideranças comprometidas com a pauta da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher.
A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, comandada pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também comemora, na ocasião, dois anos de atuação da ProMulher no Parlamento Potiguar — uma trajetória marcada por conquistas, articulações e ações efetivas em defesa das potiguares.
Além disso, o encontro busca promover a articulação entre os Legislativos municipal e estadual, incentivando a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nos municípios que ainda não instituíram o órgão. A programação contará com a participação de autoridades estaduais e federais, além de especialistas e representantes de instituições parceiras.
Serão debatidas diretrizes de atuação e fomentada a criação de uma rede colaborativa de procuradorias municipais, unindo forças no combate à violência de gênero e na ampliação do protagonismo feminino nos espaços de poder.
“A Procuradoria da Mulher é um instrumento fundamental de escuta, acolhimento e articulação. Queremos que esse modelo se espalhe pelo RN e atue de forma efetiva nos municípios”, ressalta procuradora e deputada Cristiane Dantas.
O I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar simboliza não apenas um momento de diálogo e construção coletiva, mas também um marco de celebração pelos dois anos de compromisso e ação da ProMulher/ALRN em prol dos direitos das mulheres no estado.
Como gesto de solidariedade, os participantes do evento são convidados a contribuir com o Projeto Arara Social, uma ação voltada para o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa arrecada roupas femininas em bom estado, que são selecionadas e destinadas a instituições parceiras e projetos sociais voltados ao público feminino, promovendo dignidade e autoestima por meio do acesso a vestuário adequado. Quem for ao encontro pode participar levando uma peça de roupa que não usa mais, mas que ainda pode fazer a diferença na vida de outra mulher.
