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A Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta segunda-feira (25), um treinamento com os servidores da Câmara Municipal de Natal (CMN) para atualização do Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela ALRN que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das atividades parlamentares. A CMN utiliza a ferramenta desde 2024 e agora passa a contar com as inovações já implementadas na Assembleia.

Durante o encontro, a equipe da ALRN apresentou as novas funcionalidades do sistema, que incluem a transcrição automática de falas em tempo real, a geração de atas de forma imediata, além de marcadores de tempo de fala de cada parlamentar. Outro destaque é a possibilidade de que gabinetes e assessorias de imprensa façam recortes de vídeos e áudios das sessões quase em tempo real, recurso que já está em uso no Legislativo potiguar.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, destacou os avanços proporcionados pelo sistema. “O Legis Vídeos agrega inovação ao processo legislativo. Ele facilita a comunicação das Casas Legislativas com a sociedade, garante mais transparência e oferece recursos que nenhum outro software disponibiliza, como a combinação de transcrição, recorte de falas e publicação imediata na internet”, explicou.

O coordenador de desenvolvimento de sistemas da ALRN, Berg Freire, ressaltou que o sistema é constantemente atualizado para atender às particularidades de cada Casa. “Cada instituição tem sua dinâmica, e o Legis Vídeos acompanha isso. As novidades vão desde a integração de notícias e galerias de fotos ao portal institucional até ferramentas de visibilidade das atividades parlamentares, ampliando o acesso da população”, disse.

Representando a Câmara Municipal, o assessor legislativo da direção-geral, Giovani Carvalho, avaliou o impacto da atualização. “É fundamental porque facilita o trabalho diário dos gabinetes e do processo legislativo. As atas ficam disponíveis logo após as sessões e cada parlamentar pode acessar seus discursos em tempo real. É um ganho enorme para a Câmara e para a sociedade”, afirmou.

O coordenador do Departamento Legislativo da CMN, Ives Kleiton, também reforçou os benefícios. “O sistema otimiza o acompanhamento das sessões e a elaboração de atas, permitindo que a equipe ganhe tempo para outras atividades. É uma ferramenta que moderniza e fortalece o legislativo”, declarou.

Desenvolvido em 2022 pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, o Legis Vídeos já está presente em 25 Casas Legislativas pelo país, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Com termos de cooperação técnica, o sistema segue em expansão e é hoje referência nacional em transparência e modernização do processo legislativo.

“Hoje continuamos a caminhada na direção da aprovação desses estudantes no Enem 2025. A nossa escola recebe todos de braços abertos, para que aqui eles façam seus sonhos se tornarem realidade. Esse caminho passa pela competência dos professores, mas, sobretudo, pelo esforço e determinação de cada aluno. É com muita alegria, portanto, que recebemos cada um deles, aqui na nossa sede e em todas as câmaras municipais participantes”, ressaltou o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho.

O professor de Língua Portuguesa, Dayvyd Lavaniery, explicou que o seu foco será em resolução de questões e dicas para a escrita da redação.

“A gente vai trazer muita coisa atual, falando sobre as linguagens, os códigos e suas tecnologias. Então, com certeza, nós vamos proporcionar uma preparação de excelência para esses alunos”, frisou o docente.
Já a aluna Ana Beatriz, que participou do curso pela primeira vez neste sábado, afirmou sentir que o projeto fará a diferença na sua preparação.

“Este é meu primeiro dia aqui no cursinho Integra Enem, e eu consegui entender super bem as aulas, pois os professores têm didáticas ótimas. Além disso, todos aqui nos receberam muito bem. Está sendo uma experiência maravilhosa”, destacou a estudante.

Este sábado de aulas contou com a participação de 46 câmaras municipais, totalizando, juntamente com os estudantes da sede, aproximadamente 1.500 alunos.

Dentre os municípios participantes, estão algumas cidades-polo do Estado, como Acari, Apodi, Currais Novos, João Câmara, Macau e Pau dos Ferros. Cada Câmara Municipal disponibilizou monitores para acompanhar os alunos, enquanto a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), parceira da Escola da Assembleia, contratou os professores e forneceu o material didático.

Os aulões são gratuitos e vão ocorrer todos os sábados, das 7h30 às 12h30, até as vésperas do exame. Ainda há a possibilidade de inscrições, tanto para a capital quanto para os interiores.

Em sessão solene na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (22), o deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) homenageou o poeta e cantor cearense Nonato Costa, com o título de Cidadão Norte-rio-grandense. Nascido Raimundo Nonato da Costa, o artista de Santana do Acaraú (CE), que já morou em Caicó, mas hoje reside em Patos (PB), tem em seu acervo, 26 CDs e 2 DVDs, além de mais de 200 trofeus.

“Não é apenas uma sessão solene, é um encontro entre o coração cultural do Rio Grande do Norte e o talento de um homem que, mesmo nascido em solo cearense, conquistou, com suas palavras e melodias, o direito de ser chamado nosso conterrâneo”, discursou o parlamentar. “Seu talento ultrapassou palcos e microfones; suas letras alcançaram corações, penetraram na alma, trouxeram acalento para uma desilusão amorosa, trouxeram esperança para um novo recomeço, inspiraram jovens artistas e, o mais importante, preservaram tradições do nosso dia a dia que poderiam se perder no tempo”, recitou o deputado na saudação ao artista homenageado.

“Eu me sinto honrado de presidir essa sessão, de poeta para poeta”, disse o deputado Gustavo Carvalho (PL), que presidiu a sessão durante o discurso do parlamentar propositor.

“Uma emoção que eu não tinha há muito tempo. Sorrir e chorar ao mesmo tempo é muito prazeroso”, disse o cantor Nonato Costa em agradecimento pela homenagem, recitando sobre “não se envergonhar das lágrimas nem se envaidecer do sorriso”.

Participaram da sessão, além de familiares e amigos do homenageado, o prefeito do município de Venha Ver, Cleiton Jácome e o presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), Babá Pereira.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte e acusou o governo estadual de falta de gestão e respeito com a população.

Azevedo citou inspeções do Conselho Regional de Medicina (Cremern), do Sindicato dos Médicos (Sinmed) e do Ministério Público no Hospital João Machado e a previsão de nova vistoria no Walfredo Gurgel. Para ele, a atuação conjunta dessas entidades confirma o colapso da rede. “Falta planejamento e transparência. O governo prefere propaganda a resolver o básico”, disse.

O parlamentar também relacionou a crise da saúde à segurança pública, ao comentar o caso de um infrator que depredou um hospital e foi contido por policiais. “O governo não protege vidas nem nos hospitais nem nas ruas”, afirmou.

Azevedo ainda comemorou o avanço da CPI do INSS no Congresso, que ficará sob comando da oposição. Ele defendeu investigação sobre filas, fraudes e mau uso de recursos. “Os aposentados são vítimas de um sistema ineficiente. É preciso responsabilizar quem causou esse prejuízo ao povo”, concluiu.

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), representando a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participou na manhã desta quinta-feira (21) de uma visita conjunta ao Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A unidade, referência no estado, corre risco de perder o status de alta complexidade devido a problemas estruturais, assistenciais e de recursos humanos.

A vistoria foi convocada pelo coordenador do CTQ, Marco Almeida, que destacou a importância histórica do setor, inaugurado em 2006 e reconhecido pela excelência no tratamento de queimaduras. Ele alertou que hoje a estrutura está reduzida, com dificuldades no controle de infecção e ausência de condições mínimas para o funcionamento. “O setor, pela sua especialidade, deveria funcionar com portas fechadas, mas está escancarada. Essa realidade é incompatível com o que deveria ser. Essa reforma não é mais negociável, a situação é uma atrocidade assistencial”, afirmou.

Durante a visita, pacientes também relataram suas experiências. A enfermeira Paloma Rayssa Galdino, vítima de queimaduras em 60% do corpo, cobrou diretamente do secretário de Saúde empenho na recuperação da unidade. Já Karine, ex-Miss Natal, que sofreu queimaduras graves em um caso de violência doméstica, reforçou a importância do serviço especializado para vítimas em situações semelhantes.

O deputado Dr. Kerginaldo (PL) ressaltou a gravidade da situação. “São heróis. Estou acompanhando tudo aqui e estou impressionado. As condições são humanamente impossíveis. Não sei se teria condições de atuar como essa equipe atua. Vamos lutar e dar ciência à população dessa necessidade urgente, além de cobrar celeridade na licitação para adiantar a obra”, declarou.

Representantes de entidades médicas também participaram da inspeção. O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, pediu compromisso do governo com um cronograma de reforma e defendeu a realização de concurso público para recompor o quadro de profissionais. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Antônio Jácome, classificou a estrutura atual como “inapropriada” e afirmou que, pela obrigação legal do conselho, a situação poderia levar à interdição. O representante do Conselho Regional de Enfermagem, Edígio Júnior, lembrou que até decisões judiciais não vêm sendo cumpridas e que, em condições normais, os profissionais não deveriam atuar diante das falhas de estrutura. Conselhos de fisioterapia e terapia ocupacional também reforçaram as denúncias.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, respondeu aos questionamentos informando que o governo pretende contratar profissionais de nível superior até novembro, com cadastro de reserva de até dois mil trabalhadores. Sobre a reforma, explicou que a empresa contratada não cumpriu o contrato e que o Estado optou por um processo de dispensa de licitação, em andamento desde abril, para tentar acelerar as obras. Ele destacou, no entanto, que o processo precisa respeitar a legalidade.

O CTQ do Walfredo Gurgel é a única unidade de referência para o tratamento de queimaduras no Rio Grande do Norte e atende pacientes da rede pública e privada. A precarização do setor, segundo os profissionais de saúde, ameaça a continuidade de um serviço essencial e historicamente reconhecido pela qualidade do atendimento.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) alertou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21), sobre a grave crise hídrica que atinge o Rio Grande do Norte, mesmo com a chegada das águas do Rio São Francisco. O parlamentar cobrou união do poder público e ações imediatas para enfrentar a situação.

Ubaldo Fernandes comentou que atualmente, 75 municípios potiguares estão em situação de emergência por causa da seca, conforme reconhecimento do Governo Federal. Diante do cenário, o Governo do Estado avalia decretar emergência em todo o território potiguar. Para isso, o Gabinete Civil solicitou relatórios de órgãos como a Secretaria de Recursos Hídricos, Caern, Emparn e Igarn, a fim de reunir dados sobre abastecimento de água, registros de chuvas e níveis de armazenamento hídrico. A medida visa embasar a possível emissão de um Decreto Estadual de Situação de Emergência por Seca.

“O decreto vai permitir que ações emergenciais e rápidas cheguem àquelas pessoas que estão sem água”, afirmou Ubaldo.

O deputado destacou que diversas cidades estão sob risco de colapso no abastecimento de água, citando como exemplo o município de Ouro Branco. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), os reservatórios estaduais operam com menos da metade de sua capacidade.

Ubaldo ressaltou a necessidade de ações estruturantes, além das emergenciais. “Tenho dialogado com os órgãos responsáveis para a perfuração e instalação de poços nos municípios. Mas não podemos ficar apenas nas ações emergenciais, e sim avançar com medidas definitivas que amenizem essa situação. A segurança hídrica do nosso Estado passa diretamente pelas nossas ações”, defendeu.

Por fim, o parlamentar reforçou a importância de planejamento para o aproveitamento eficiente das águas do Rio São Francisco, que já começaram a chegar ao estado. “É preciso pensar em como essas águas podem beneficiar de forma mais positiva a população potiguar”, concluiu.

O programa Assembleia e Você segue firme em sua missão de aproximar o Legislativo potiguar da população, com as próximas edições já confirmadas para os municípios de Guamaré (Dias 28 e 29/08) e Campo Redondo (1 e 2/09). A iniciativa reafirma seu compromisso de ampliar o alcance do projeto, garantindo que cada vez mais potiguares tenham acesso a direitos e serviços públicos essenciais.

Reconhecido como uma ponte fundamental entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, o “Assembleia e Você” fortalece a cidadania ao proporcionar um contato direto entre o Parlamento e os cidadãos. Com isso, o programa contribui para a construção de um Rio Grande do Norte mais solidário, humano e democrático.

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destaca o propósito maior da iniciativa. “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa. Queremos um Legislativo presente, ativo e próximo da realidade das pessoas”, reforçou. Esse compromisso com a inclusão social e o diálogo direto com a população se traduz em ações que vão além do atendimento pontual, buscando promover a transformação social e o empoderamento das comunidades atendidas.

Ao levar o poder público para mais perto das comunidades, as edições em Guamaré e Campo Redondo prometem ser momentos importantes de diálogo, esclarecimento e oferta de serviços, reforçando a ideia de que a participação popular é essencial para que as políticas públicas atendam efetivamente às necessidades da população.

Com essa expansão, o “Assembleia e Você” demonstra seu papel transformador na promoção da inclusão social e na garantia do acesso à informação e aos direitos, contribuindo para um estado onde todos são ouvidos e atendidos.

Na área da educação, a população conta com atividades recreativas, apresentações culturais, orientações sobre higiene bucal e aplicação de flúor. Já na área da ação social, serão oferecidos serviços de emissão de documentos, como carteira de identidade (ITEP), CPF, carteira de trabalho (SINE) e segunda via de certidões de nascimento e casamento (ANOREG). A população também terá acesso à especialistas da área da saúde.

A deputada Isolda Dantas (PT) comentou, na sessão plenária desta quinta-feira (21), sobre a Expofruit, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada que está acontecendo em Mossoró em sua trigésima segunda edição. Ela também se posicionou contra a situação na Câmara Municipal de Natal, onde, segundo a parlamentar, a extrema direita atua para cassar o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

“O que está acontecendo na Câmara é algo que a gente não pode fazer de conta que não está vendo”, disse a deputada, ressaltando que o caso Brisa tem ocorrido com várias parlamentares mulheres negras em todo o Brasil. Ela criticou o processo “em tempo recorde” na Câmara para cassar a parlamentar. Isolda reforçou que não houve irregularidade em uso de emenda da vereadora, vez que os recursos foram liberados, após aprovação de todos os órgãos municipais, pela Prefeitura de Natal.

Também no horário de lideranças, o deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o Governo do Estado, por atrasos nos repasses aos municípios, das parcelas do ICMS e IPVA que estão na dívida ativa do Estado. “É certo que quando os tributos são pagos em dia os repasses ocorrem automaticamente”, afirmou o deputado. Para ele, o que fica como dívida pode gerar ‘consequências jurídicas’.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (21), 14 matérias apreciadas pelos deputados presentes, Hermano Morais (PV), que preside a Comissão; Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD). O projeto da deputada Isolda Dantas, que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Norte, não tramitou porque o deputado Coronel Azevedo pediu vista.

Entre os projetos aprovados, houve unanimidade dos presentes ao que reconhece o município de Currais Novos como capital da Geodiversidade, de autoria do deputado Francisco do PT. Também aprovado o projeto que inclui a festa Sal e Luz, que acontece no São João de Mossoró, no calendário oficial de eventos, e reconhece como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial.

Terminada a votação, o presidente Hermano Morais informou que a Comissão vai promover, no dia 19 de setembro, um evento alusivo à COP 30 – a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá em Belém do Pará, em novembro próximo. “Uma discussão para contribuir com a Conferência do Clima”, encerrou Hermano.

A escassez hídrica que atinge o Rio Grande do Norte continua sendo motivo de preocupação e mobilização. Com o objetivo de buscar soluções emergenciais para minimizar os impactos da estiagem, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (21) uma comitiva de representantes políticos e lideranças do município de Taipu, localizado na região do Mato Grande.

Entre os principais pontos da pauta, esteve a solicitação de perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais como Queimadas, Umarizeira, Jerusalém, Paraguai e Riacho, locais que enfrentam severas dificuldades de abastecimento de água.

Segundo o presidente Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa tem buscado atuar de forma articulada com lideranças locais e órgãos competentes para ampliar as medidas de combate à seca. “Água é vida e prioridade. Estamos empenhados em apoiar os municípios para que as famílias do interior tenham acesso a um recurso tão essencial”, ressaltou.

A comitiva foi composta pela vereadora Analice Viana; os ex-vereadores Bilzinho, Ceicinha Melo, Joãozinho Melo e Chico Baracho; além do suplente de vereador Hércules e da liderança comunitária Rosilene Pereira.

Crise – Com 75 cidades em emergência para a seca reconhecidas pelo Governo Federal, o Governo do RN avalia decretar emergência no estado. O Gabinete Civil solicitou aos órgãos como a Secretaria de Recursos Hídricos, Caern, Emparn, entre outros, relatórios sobre abastecimento de água, registro de chuvas e armazenamento hídrico para reunir informações “acerca da necessidade de emissão de Decreto Estadual de Situação de Emergência por Seca”.