O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (2), de reunião em Campo Redondo com o prefeito Dr. Renan, vereadores, vice-prefeita Silvania Melo e lideranças. No encontro, eles destacaram os projetos e iniciativas do presidente pela cidade e agradeceram a parceria do parlamentar com o município.
“É uma alegria estar em Campo Redondo e receber esse carinho, lembrando os encaminhamentos que já fizemos para a cidade. Mais uma vez, reafirmo meu compromisso com o povo desta terra”, disse o parlamentar.
Na ocasião, o prefeito Dr. Renan destacou as viaturas, a perfuração de poços e iniciativas com apoio do deputado, emendas parlamentares destinadas à saúde e ao Hospital Severina Tibúrcio, além do incentivo a grandes eventos da cidade. Ele também ressaltou a importância da 20ª edição do programa ‘Assembleia e Você’, nos dias 1 e 2 de setembro no município.
“Ezequiel sempre foi um parceiro da nossa cidade. Não houve uma só vez que batemos à porta dele para não sermos ajudados. A população de Campo Redondo é grata pelo trabalho prestado a todos nós”, afirmou o prefeito.
Durante o encontro, foram apresentadas novas solicitações, como a recuperação da RN-104, que liga a BR-226 a Campo Redondo e a Coronel Ezequiel, além da instalação de um dessalinizador na comunidade Baixa de Brandões.
Estiveram presentes na reunião de trabalho, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Antônio, e os vereadores Eduardo Lima, Noberto Neto, Derik Souza, Jadna Ferreira, Ivanildo Monteiro, além de convidados.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), representou o Legislativo potiguar na posse solene do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior, realizada nesta segunda-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O parlamentar esteve acompanhado dos deputados Hermano Morais (PV), Gustavo Carvalho (PL), Tomba Farias (PL) e Coronel Azevedo (PL), em um evento que reuniu ampla representatividade da comunidade jurídica do país.
Natural de Natal, Walter Nunes foi nomeado pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vladimir Carvalho. Graduado em Direito pela UFRN, com mestrado e doutorado pela UFPE, construiu carreira marcada pela atuação em processos de grande repercussão e pelo protagonismo em funções nacionais, como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a solenidade, a desembargadora federal Cibele Benevides fez a saudação oficial e lembrou um episódio marcante da infância do magistrado em Natal, quando sua família foi vítima de uma invasão policial. “Esse fato marcou para sempre a vida daquele menino, que construiu sua carreira tijolo por tijolo. Walter Nunes é dono de uma mente em permanente ebulição, sempre estudando e evoluindo, com um conhecimento enciclopédico que agora chega ao TRF5”, afirmou.
O procurador da República Marcelo Alves também destacou a trajetória do novo desembargador. “Walter é fonte da natureza, pelo vigor mental e pela dedicação incansável ao Direito”, disse.
Em seu discurso, Walter Nunes agradeceu pelas palavras de reconhecimento e destacou os desafios da magistratura. “Estou consciente da responsabilidade desta missão e do papel do Judiciário na defesa da Constituição. Nos últimos anos, surgiram discursos e movimentos que colocam em risco esses valores, questionando a legitimidade das instituições. Não vamos permitir que a independência nacional seja comprometida”, afirmou. O desembargador também repudiou os atos de 8 de janeiro, relembrou a atuação do judiciário na manutenção da hegemonia da ciência na condução da pandemia e criticou falhas do sistema prisional e o avanço da criminalidade organizada.
A mesa de honra foi presidida pelo desembargador federal Roberto Machado, presidente do TRF5, e contou com a governadora Fátima Bezerra, o ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira, a deputada federal Natália Bonavides, o procurador Marcelo Alves e o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, também representando a OAB Nacional.
Representatividade
O Rio Grande do Norte esteve amplamente representado na posse. Além da presença dos parlamentares potiguares, do diretor administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Pedro Cascudo; compareceram ao evento o ex-senador José Agripino, dos prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró) e Paulinho Freire (Natal), além de desembargadores do Tribunal de Justiça como Amaury Moura, André Saraiva, Glauber Rêgo, João Rebouças e Sandra Elali. Também participaram o juiz federal Ivan Lira e Fernando César de Matos, promotores como José Duarte Santana, Morton Luiz Faria de Medeiros e Renan Aguiar de Garcia Maia, o procurador-geral de Justiça, Augusto Lima, o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen Silva dos Santos, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e gestores federais no estado como Getúlio Batista (DNIT), Diego Guimarães Vieira (Polícia Federal) e José Arnóbio (IFRN).
A Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passa a oferecer um canal oficial no WhatsApp para aproximar ainda mais a Casa do Povo de servidores e da população. A plataforma reúne, em um só espaço, notícias, informes e vídeos com os principais destaques do Legislativo potiguar — tudo em um só lugar.
A iniciativa substitui o antigo envio de boletins informativos via whatsapp e disponibiliza um meio prático e acessível para acompanhar as ações parlamentares e institucionais, oferecendo também maior privacidade e segurança aos usuários. A inscrição é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada.
O procedimento é simples. Ao clicar no link (ver abaixo) pelo celular, o usuário é direcionado para a área de canais do WhatsApp, onde deve selecionar a opção “Seguir”. Também é possível ativar o sino de notificações, garantindo que cada nova publicação seja destacada no aplicativo. Depois de inscrito, o canal ficará disponível na aba “Atualizações”, dentro do próprio WhatsApp.
No computador, o processo é semelhante. Ao acessar o link, o usuário é redirecionado ao WhatsApp Web ou ao aplicativo para desktop. Após efetuar o login, a tela do canal é exibida e basta clicar em “Seguir” para ter acesso às publicações.
O canal representa uma nova ferramenta de interação com a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real os principais acontecimentos do Parlamento estadual.
Perfuração de 10 poços tubulares, isenção na cobrança da tarifa de água onde o sistema estiver colapsado por mais de 15 dias e abastecer a estação elevatória para o fornecimento de água em sistema de rodízio foram as ações emergenciais para a cidade Ouro Branco, na região Seridó, apresentadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em reposta ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“Enquanto perdurar a grave crise de abastecimento na região Seridó, as equipes técnicas da Caern, Defesa Civil e Semarh estarão trabalhando para minimizar as intercorrências nas cidades”, salientou Ezequiel Ferreira. Na manhã desta sexta-feira (29), Thiago Índio do Brasil, diretor de operação e manutenção da Caern, explicou que a solução definitiva só ocorrerá com a chegada das águas do rio São Francisco, via Eixo Sul do Sistema Seridó, vindas da barragem de Oiticica.
Thiago Índio do Brasil recebeu uma comitiva de vereadores e liderança de Ouro Branco onde respondeu as questões dos participantes do encontro, entre eles: os vereadores Junior Nogueira, Maiza, Dedê, Tiririca (que representou o vereador Marcos Costa), o engenheiro Neto Aristides e a representante dos comerciantes, Amanda da Mata. O diretor de relações institucionais da ALRN, Rodrigo Rafael, participou da reunião, bem como representantes da Semarh e Defesa Civil do Estado.
Ouro Branco é a primeira cidade do Seridó com sistema de abastecimento em emergência. Daí a necessidade das solicitações do deputado Ezequiel. Ouro Branco e outros municípios do Seridó, enfrentam períodos de mais de 20 dias sem fornecimento adequado de água potável.
Inicialmente a isenção da tarifa vai atingir 200 imóveis e ao longo da semana mais 256. Leonardo Alves, coordenador da Defesa Civil do Estado, na região Seridó, durante a reunião informou que o município de Ouro Branco dispõe de R$ 111.770,86 há 180 dias para obras emergenciais que não foi utilizado. “É preciso justificar e renovar e necessidade de utilização do uso do recurso. Bem como decretar a situação de calamidade para que a Defesa Civil possa atuar junto ao município”, explicou.
Também ficou definido da reunião a realização de uma audiência pública na cidade com a participação de todos os órgão envolvidos ( Caern, Semarh e Defesa Civil do Estado), para esclarecimentos de dúvidas da comunidade de Ouro Branco.
Perfuração de 10 poços tubulares, isenção na cobrança da tarifa de água onde o sistema estiver colapsado por mais de 15 dias e abastecer a estação elevatória para o fornecimento de água em sistema de rodízio foram as ações emergenciais para a cidade Ouro Branco, na região Seridó, apresentadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em reposta ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“Enquanto perdurar a grave crise de abastecimento na região Seridó, as equipes técnicas da Caern, Defesa Civil e Semarh estarão trabalhando para minimizar as intercorrências nas cidades”, salientou Ezequiel Ferreira. Na manhã desta sexta-feira (29), Thiago Índio do Brasil, diretor de operação e manutenção da Caern, explicou que a solução definitiva só ocorrerá com a chegada das águas do rio São Francisco, via Eixo Sul do Sistema Seridó, vindas da barragem de Oiticica.
Thiago Índio do Brasil recebeu uma comitiva de vereadores e liderança de Ouro Branco onde respondeu as questões dos participantes do encontro, entre eles: os vereadores Junior Nogueira, Maiza, Dedê, Tiririca (que representou o vereador Marcos Costa), o engenheiro Neto Aristides e a representante dos comerciantes, Amanda da Mata. O diretor de relações institucionais da ALRN, Rodrigo Rafael, participou da reunião, bem como representantes da Semarh e Defesa Civil do Estado.
Ouro Branco é a primeira cidade do Seridó com sistema de abastecimento em emergência. Daí a necessidade das solicitações do deputado Ezequiel. Ouro Branco e outros municípios do Seridó, enfrentam períodos de mais de 20 dias sem fornecimento adequado de água potável.
Inicialmente a isenção da tarifa vai atingir 200 imóveis e ao longo da semana mais 256. Leonardo Alves, coordenador da Defesa Civil do Estado, na região Seridó, durante a reunião informou que o município de Ouro Branco dispõe de R$ 111.770,86 há 180 dias para obras emergenciais que não foi utilizado. “É preciso justificar e renovar e necessidade de utilização do uso do recurso. Bem como decretar a situação de calamidade para que a Defesa Civil possa atuar junto ao município”, explicou.
Também ficou definido da reunião a realização de uma audiência pública na cidade com a participação de todos os órgão envolvidos (Caern, Semarh e Defesa Civil do Estado), para esclarecimentos de dúvidas da comunidade de Ouro Branco.
O programa Assembleia e Você desembarca em Campo Redondo nos próximos dias 1 e 2 (segunda e terça-feira) , marcando mais uma edição. A iniciativa itinerante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oferece uma vasta gama de serviços gratuitos à população local, promovendo saúde, cidadania, educação e cultura.
Na área da saúde, os moradores terão acesso a atendimentos clínicos, pediátricos, nutricionais e cardíacos. Serviços de cidadania incluem regularização de documentos — CPF, carteiras de identidade pelo ITEP, carteira de trabalho via SINE e segundas vias de certidões — além de assistência jurídica e atendimentos do Procon.
Na esfera educacional e cultural, o evento oferece atividades recreativas, contação de histórias, pintura, jogos, encontros culturais e o espaço do Memorial Legislativo.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destaca o braço social do programa: “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa”.
Com o Assembleia e você a ALRN reafirma o seu compromisso com a inclusão social, garantindo que o poder público esteja próximo das comunidades que mais necessitam.
A passagem por Campo Redondo sucede o atendimento em Guamaré, que se iniciou ontem (28) e se encerra hoje, fortalecendo a presença do Legislativo em todo o estado. Ao promover atendimento direto à população, o Assembleia e Você reforça sua função de ser uma ponte entre a sociedade e o Parlamento potiguar — e um instrumento de transformação social efetiva.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve representada na audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, na tarde de ontem (28), na Câmara Municipal. O encontro discutiu a situação da saúde na capital, em especial o edital lançado pela Prefeitura de Natal para contratar Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Pajuçara, Potengi, Satélite e Esperança, que juntas somam cerca de 40 mil atendimentos mensais.
Entre lideranças sindicais, movimentos sociais e representantes de instituições de ensino, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) participou da discussão e chamou a atenção para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo ele, é a principal causa dos problemas enfrentados em nível nacional.
“O Brasil tem hoje uma tabela do SUS sem reajuste há 25 anos. Para se ter uma ideia, um parto cesariano realizado por quatro médicos é remunerado em apenas R$ 155, valor que não cobre sequer a remuneração mínima dos profissionais. Outro exemplo: uma consulta médica pelo SUS continua sendo paga em R$ 10 desde a década de 1990. Essa defasagem obriga estados e municípios a complementarem os custos, gerando desequilíbrios na gestão”, afirmou o parlamentar.
Dr. Bernardo defendeu a articulação com a bancada federal para tratar o tema de forma estruturante. “Precisamos enfrentar a raiz do problema, que é o subfinanciamento da saúde. Não se trata apenas de gestão, mas de garantir os recursos necessários para que o SUS continue cumprindo sua função de atender a população com qualidade”, completou.
A audiência também contou com a presença de vereadores de Natal, dirigentes sindicais, representantes de servidores públicos e pesquisadores da área da saúde, que criticaram a proposta de terceirização da gestão das UPAs e defenderam o fortalecimento do serviço público municipal.
Em muitas casas de Guamaré, a rotina é feita de esperas: a espera por uma consulta com um especialista, por um exame adiado, por um documento que falta e emperra a vida. É a espera que pesa, silenciosa, nos ombros de quem precisa e, tantas vezes, não encontra resposta.
Hoje e amanhã (28 e 29), essa espera se transformou em encontro. O projeto “Assembleia e Você”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura Municipal, desembarcou no Centro da cidade para dois dias inteiros de cuidado, cidadania e acolhimento.
“O Assembleia e Você chega a Guamaré como quem abre uma janela em meio ao calor de um quarto fechado: trazendo ar, movimento, perspectiva. E cada serviço prestado é mais do que uma ação pontual, é um lembrete de que o poder público, quando caminha até às pessoas, consegue enxergar de perto suas dores e seus sonhos”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao visitar a estrutura montada no Centro da cidade.
Cada fila formada não é sinônimo de demora, mas de oportunidade. Estão sendo oferecidas consultas com médicos especialistas, exames gratuitos, apoio psicológico e social. Para muitas mulheres, a chance de fazer uma mamografia. Para muitos pais, a segurança de atualizar a vacinação dos filhos. Para tantos outros, o alívio de finalmente ter um diagnóstico ou um tratamento indicado. A estimativa é que, aproximadamente dez mil atendimentos sejam realizados, visto que, uma só pessoa pode ser atendida várias vezes.
“Entre os 167 municípios do Estado, a nossa Guamaré foi escolhida para sediar o Programa Assembleia e Você e a nossa palavra por esse presente é gratidão. Gratidão à Casa do Povo por trazer cidadania, saúde e segurança educação. A gente vê no olhar de cada pessoa beneficiada a gratidão pelo serviço ofertado”, agradeceu o prefeito Hélio Willamy.
O programa Assembleia e Você vai além da saúde. Ele devolve dignidade em gestos simples: emitir uma carteira de identidade, conseguir a 2ª via de uma certidão, resolver pendências com o INSS, receber orientação sobre trabalho.
A ação que segue até esta sexta-feira ( 29) também oferece espaço para educação, cultura e lazer, porque uma comunidade não se fortalece apenas com remédios, mas também com informação, diálogo e esperança.
O deputado Coronel Azevedo (PL) se pronunciou, no último horário da sessão ordinária desta quinta-feira (28) sobre decreto do governo federal que cria a ‘Política Nacional Integrada da Primeira Infância’, visando garantir a proteção, o desenvolvimento integral e os direitos das crianças de zero a seis anos de idade. Para o parlamentar, retirar a fase gestacional do projeto significa fragilizar a política antiaborto. “Sutilmente fragiliza o nascedouro”, afirmou o deputado, ressaltando que essa é mais uma forma da esquerda tentar evitar a volta de Jair Bolsonaro à presidência da República.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) também se pronunciou no horário de deputados, para falar da questão da Saúde no Rio Grande do Norte. “A saúde vem perdendo recursos e a saúde só piora”, disse a deputada, apontando números sobre a queda no montante de recursos repassados para o setor. Ela falou de problemas como falta de insumos e medicamentos, e questionou a redução nos recursos, cobrando do governo federal o ‘alinhamento’ com o governo do Estado. Ela cobrou o reajuste na tabela SUS para que os médicos passem a receber mais pelos procedimentos. “É uma questão de vontade política”, concluiu a deputada.
A deputada Cristiane Dantas também chamou atenção para a realização de campanhas para que empresas possam fazer doações de lençóis, álcool e luvas. “Sabemos que sempre sobra para os empresários e para quem dá emprego no Rio Grande do Norte”, disse.
O horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28), reuniu pronunciamentos sobre temas ligados à educação, saúde e agricultura familiar. O deputado Francisco do PT, vice-presidente da Comissão de Educação, abriu o espaço relatando sua participação no seminário “Desafios e possibilidades para a educação do RN”, promovido pela Arquidiocese de Natal em parceria com instituições de ensino e organizações sociais. O evento integra o Pacto Educativo Global, lançado pelo Papa Francisco em 2019, que propõe um diálogo mundial sobre os rumos da educação e a construção de uma sociedade mais solidária, sustentável e acolhedora.
“Gostaria de desejar que o seminário se transforme em um grande pacto pela educação do nosso estado, um pacto de solidariedade e de transformação”, disse. Francisco também destacou o legado social do Papa Francisco, que, segundo ele, provoca reflexões sobre desigualdade e preservação ambiental. O deputado Hermano Morais (PV) acompanhou a fala, elogiou a realização do seminário e reforçou a necessidade de investimentos consistentes em educação no Rio Grande do Norte.
Na sequência, o deputado Tomba Farias (PL) voltou-se à crise da saúde pública. Ele citou reportagem que trata da possibilidade de colapso do setor e alertou para a redução de 68% nos valores pagos pelo estado com despesas de saúde no primeiro semestre de 2025. A queda, de R$ 673 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior, foi considerada grave pelo parlamentar.
Tomba citou a situação do Hospital Walfredo Gurgel e a falta de insumos em unidades da rede estadual. Para ele, a gravidade do cenário exige uma mobilização ampla. “A situação não está fácil. Precisamos fazer uma campanha para convocar todas as pessoas que possam ajudar de uma forma ou de outra”, disse. Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Comissão de Saúde, avaliou que o quadro é preocupante e defendeu providências por parte do Ministério Público e da Justiça para garantir soluções concretas.
Terceiro a se pronunciar, o deputado Adjuto Dias (MDB) utilizou o horário para destacar ações voltadas à agricultura familiar no município de Mossoró. Ele informou que destinou emenda para a Aprofam (Associação de Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró), da comunidade da Lagoinha, voltada à aquisição de placas solares para reduzir custos de energia elétrica nas atividades diárias dos produtores. “Tenho certeza de que fará uma diferença muito grande na vida deles”, avaliou. Adjuto ainda apresentou pedido para a recuperação da via que liga a comunidade de Lagoinha à zona urbana de Mossoró, pleito considerado antigo pelos moradores.
Antes de encerrar a participação, o parlamentar criticou o processo de pagamento de emendas pelo governo estadual. Segundo ele, os deputados não são comunicados quando as liberações acontecem. “Vamos tratar essa situação com seriedade”, afirmou.
