A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve seu recredenciamento institucional renovado pelo Governo do Estado, garantindo a continuidade de suas atividades acadêmicas e da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e cursos livres. O recredenciamento foi formalizado por meio do Decreto nº 35.262, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.
O ato assegura que a instituição, mantida pela Assembleia Legislativa do RN, permanece apta a funcionar como instituição de ensino superior, após passar por um rigoroso processo de avaliação conduzido pelo Conselho Estadual de Educação, com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. O recredenciamento é uma exigência periódica e obrigatória, que analisa desde a qualidade do ensino até a infraestrutura, gestão e políticas acadêmicas.
Na Escola da Assembleia, o processo envolveu meses de preparação e mobilizou equipes de diferentes setores da Casa. A etapa decisiva ocorreu entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, quando a comissão avaliadora realizou visitas e entrevistas para verificar, na prática, o funcionamento da instituição. Foram analisadas cinco dimensões, incluindo planejamento institucional, gestão, corpo técnico e docente, políticas acadêmicas e condições de infraestrutura. Ao final, as avaliadoras destacaram positivamente a organização interna e a satisfação dos servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, comemorou a renovação do credenciamento e ressaltou o impacto social da Escola. “Sabemos do valor do trabalho que é entregue à sociedade. A Escola da Assembleia não forma apenas servidores, ela leva educação de qualidade ao cidadão potiguar, na capital e no interior. Esse reconhecimento confirma que estamos no caminho certo”, afirmou.
Para o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, o resultado é fruto de um esforço coletivo. Segundo ele, apesar de ser um processo obrigatório, o recredenciamento exige alto nível de atenção e excelência. “Nada disso acontece sozinho. Contamos com o empenho da equipe da Escola e o apoio de outras diretorias da Assembleia, especialmente da Gestão de Pessoas, que teve papel fundamental durante a avaliação”, destacou.
O recredenciamento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação, em decisão plenária realizada em dezembro de 2025, e terá validade de quatro anos. Com a publicação do decreto, ficam também convalidados todos os atos acadêmicos praticados pela instituição no período entre o encerramento do credenciamento anterior e a formalização da renovação, garantindo segurança jurídica e continuidade aos estudantes e cursos ofertados.
