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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte renovou, nesta quinta-feira (11), a parceria com a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) para a realização da 63ª edição da Festa do Boi, que acontece de 12 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A reunião contou com a presença do presidente da Anorc, Felipe Matheus Cavalcanti França, do vice-presidente Eduardo Carlos de Melo, do tesoureiro Yolando Cocentino Neto, além do diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcineia Brandão.

O encontro consolidou a continuidade de uma parceria considerada de sucesso pelas duas instituições. Em 2024, o estande da Assembleia somou mais de 32 mil atendimentos ao público, oferecendo serviços de saúde, cidadania e atividades culturais que se tornaram referência durante o evento. Foram realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, distribuição de kits odontológicos, esmaltação de unhas, design de sobrancelhas e atividades interativas para crianças. Além disso, a Assembleia Cultural levou ao espaço apresentações musicais de artistas locais, teatro infantil e outras atrações, aproximando o Legislativo da população.

Para o presidente da Anorc, Felipe França, a presença da Assembleia fortalece ainda mais a dimensão da Festa do Boi. “Faltam menos de 30 dias para o evento e estamos preparando uma edição especial. Contar com o apoio forte e consolidado da Assembleia mostra o potencial que a festa vem ganhando a cada ano. Essa parceria torna a festa mais bonita para quem visita e mais valiosa para quem expõe, já que envolve negócios, cultura e tradição. Este ano teremos um incremento de leilões e shoppings de animais, além de uma área comercial diversificada, com setores que vão de máquinas agrícolas à construção civil. A expectativa é de uma comercialização ainda maior e de um evento que surpreenda expositores e visitantes”, afirmou.

O diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa do RN, Pedro Cascudo, destacou a importância da parceria. “É um momento em que a Assembleia reafirma seu papel de estar junto da comunidade, apoiando um evento tradicional que movimenta a economia do estado. Além de incentivar o agronegócio, a Casa leva para dentro da festa iniciativas próprias, como a Assembleia Cultural, com atrações locais em um palco aberto ao público, e um estande que apresenta projetos legislativos, serviços de saúde e ações de cidadania”, explicou.

Na última edição, a Festa do Boi movimentou cerca de R$ 80 milhões em negócios e atraiu aproximadamente 500 mil visitantes, consolidando-se como a maior vitrine do agronegócio potiguar. Para 2025, a expectativa da Anorc é ampliar os espaços de exposição de animais e fortalecer a área comercial, oferecendo ao público não apenas um encontro com os melhores criatórios do Nordeste, mas também oportunidades em setores diversos da economia.

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o horário destinado às lideranças parlamentares foi marcado por pronunciamentos sobre temas distintos, ambos ligados à defesa de direitos.

O deputado Coronel Azevedo (PL) destacou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em voto proferido, defendeu a anulação do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a manifestação de Fux representa um “sopro de justiça” diante do que classificou como perseguição política. “Esse voto não só absolve Bolsonaro, mas defende o respeito às leis, defende a Constituição e defende a nossa democracia. Sem segurança jurídica não há liberdade. Sem imparcialidade não há justiça”, afirmou Azevedo.

Já o deputado Neilton Diógenes (PP) utilizou seu tempo para enaltecer o trabalho da Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), por meio da atuação da diretora Rose, à frente de ações de resgate, acolhimento e castração de animais vítimas de maus-tratos e abandono. O parlamentar reforçou a necessidade de apoio público e privado às instituições que atuam nessa área. “A proteção animal é também uma questão de cidadania, de saúde, de educação e de humanidade. Coloco o nosso mandato à disposição para apoiar iniciativas como as da ASPAN, que moldam vidas e ajudam a aliviar o fardo diário de tantos voluntários”, ressaltou.

Com temas diferentes, os pronunciamentos reforçaram a pluralidade de pautas debatidas no Legislativo potiguar durante o horário de lideranças parlamentares.

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT) realizada nesta quinta-feira (11), os deputados aprovaram 13 projetos. Entre eles o de iniciativa do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer favorável, citou a emenda substitutiva com modificações para ampliação do projeto e contribuir para que o RN possa retomar o primeiro lugar na produção de camarão no país, como já foi no passado.

Hermano citou as reuniões que manteve para consulta de aprimoramento e análise mais aprofundada do projeto, mantidas com os órgãos envolvidos e entidades representativas dos produtores de camarão. “Estivemos reunidos com o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, com Werner Farkkat, diretor-geral do Idema, com Paulo Varela e sua equipe na secretaria de Meio Ambiente e verificamos a possibilidade de ampliar esse projeto, estimulando os pequenos produtores”, afirmou o relator, agradecendo a contribuição dos entes envolvidos.

No projeto original, o governo propõe estímulo ao microprodutor, que é o que detém uma área de até cinco hectares de produção, mas de acordo com consulta ao Conselho do Meio Ambiente (Conema), também podem ser contemplados nesta categoria os produtores que possuem até 15 hectares. 
“O governo pretende descentralizar a produção de camarão, mais concentrada no litoral e levando ao interior. Com esse substitutivo, poderemos incentivar e impulsionar a economia local, dando oportunidade do RN ocupar a dianteira da produção de camarão como aconteceu no passado”, defendeu Hermano.

Além deste, foram votados os seguintes projetos: o da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana nas Escolas Públicas, denominada “Escola Verde”; e que reconhece a obra musical do artista João Mendonça como patrimônio cultural e imaterial do RN.

O deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto que cria a Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos. Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré; e o que institui o Selo Verde Gestão de Sustentabilidade Inteligente – SI-360-RN.

A comissão também aprovou projetos como o do deputado Taveira Júnior (União), instituindo o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, a ser celebrado em 25 de outubro e da deputada Divaneide Basílio (PT), o projeto instituindo o Dia Estadual das Altas Habilidades ou Superdotação, em 10 de agosto.

Da deputada Isolda Dantas (PT) foi aprovado o que reconhece Apodi como Capital da Mecanização da Agricultura Familiar.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que determina a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões e painéis antes de jogos e shows. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), teve aprovado o projeto que cria a campanha Postura de Estudante, para prevenção e encaminhamento de casos de escoliose em crianças e adolescentes da rede estadual. Por fim, a comissão também aprovou projeto do deputado Neilton Diógenes (PP), que institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Afogamento, além de reconhecer o Cajueiro de Pirangi como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico do RN.

Petrobras
Antes da pauta do dia, os deputados receberam a diretoria do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindpetro/RN), que foi pedir apoio dos parlamentares a uma luta do Sindicato para que o RN possa retomar a produção de petróleo pela Petrobras. O coordenador, Marcos Brasil, fez a explanação de um estudo que aponta o RN como promissor em novas oportunidades de produção que podem ser exploradas no mar e em terra. Está faltando a oficialização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

“A gente levantou estimativas de produção de 45 mil barris de petróleo por dia, o que dá mais de um milhão de barris mensais e royalties estimados em R$ 48 milhões, podendo chegar a até R$ 70 milhões, o que é bastante significativo, possibilitando a geração de milhares de empregos no RN, dependendo do volume”, afirmou Marcos, que estava presente com o diretor Márcio Dias e outros dirigentes. Os deputados se comprometeram em oferecer todo o apoio para que o RN retome seu lugar de destaque.

Com seu grande potencial turístico, belezas naturais, clima ameno e a rica tradição gastronômica, o Alto Oeste potiguar tem no turismo uma das maiores oportunidades de desenvolvimento econômico e sustentável. É para aprofundar a questão, buscar soluções e envolver poder público e sociedade, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater a questão. A proposição é uma iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o debate vai acontecer no município de Portalegre. 

“Queremos promover um diálogo entre gestores, empreendedores, comunidade e demais setores envolvidos para discutir estratégias, investimentos e políticas públicas para garantir a estruturação e fortalecimento da região”, defende o deputado propositor.

O parlamentar justifica seu trabalho pela interiorização do turismo para que o desenvolvimento possa ser levado a cidades do interior, promovendo geração de empregos e renda, além de incentivar a preservação ambiental e cultural. “O turismo gastronômico das serras destaca a culinária típica, fortalecendo produtores locais e valorizando a identidade regional. O ecoturismo, por sua vez, fomenta práticas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais, tornando-se uma alternativa viável e responsável para o crescimento do setor”, afirma. 

Outra perspectiva é pela  Rota do Frio, que engloba municípios serranos do Rio Grande do Norte e tem se consolidado como um atrativo diferenciado, oferecendo experiências únicas aos visitantes. 

A audiência pública permitirá o diálogo entre gestores, empreendedores, comunidade e demais setores envolvidos para discutir estratégias, investimentos e políticas públicas que garantam a estruturação e fortalecimento do turismo na região.

A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população.

Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular.

“O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo depois de invernos que encheram os reservatórios, o problema continua. É inadmissível termos a barragem de Pau dos Ferros com cerca de 60% de sua capacidade e cidades vizinhas sem acesso à água”, afirmou o deputado.

O parlamentar também registrou que uma audiência pública foi realizada no município, com participação do prefeito Carlos Augusto (Tututa), vereadores e lideranças locais, para discutir o problema.

Galeno Torquato ressaltou ainda que, enquanto a transposição do Rio São Francisco não chega efetivamente à região, é fundamental que o Governo, a Caern e a Secretaria de Recursos Hídricos adotem medidas emergenciais. “O que a população de Luís Gomes precisa é que a adutora de Pau dos Ferros volte a funcionar e garanta o abastecimento de forma digna. Não é possível que continuemos penalizando milhares de famílias com a falta d’água”, concluiu.

A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou o horário dos oradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na sessão plenária desta quinta-feira (11), para destacar a relevância do julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A parlamentar afirmou que o processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco histórico para o país, ao punir aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

“Se a tentativa de golpe tivesse obtido sucesso, não estaríamos aqui. Talvez eu mesma não estivesse viva. O Brasil já viveu em 1964 os efeitos de uma ditadura, com mortes e torturas, sem que houvesse julgamento ou responsabilização adequada dos responsáveis. Agora, é fundamental que quem pensou, arquitetou e tentou executar o golpe seja punido, para que episódios como esse não se repitam”, declarou Isolda.

A deputada lembrou ainda que a impunidade é “cúmplice da violência” e destacou que o julgamento precisa ocorrer dentro dos parâmetros constitucionais. Ela ressaltou a expectativa pelo voto da ministra Carmen Lúcia, previsto para esta quinta-feira, e afirmou que a punição aos envolvidos reforçará a democracia.

Para Isolda, a lição deixada pelo processo é clara: divergências políticas devem ser debatidas dentro do ambiente democrático, respeitando a Constituição, as liberdades individuais e a vida. “O sistema que tem que prevalecer é este aqui, o da democracia. Que possamos divergir e discutir, mas sem que as pessoas tenham que morrer por isso”, concluiu.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) debateu nesta quinta-feira (11), no Grande Expediente da sessão ordinária na Assembleia Legislativa, sobre o Turismo, que tem sido importante para o crescimento no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, um dos segmentos da economia que mais contribuem para o Estado.
 
“O crescimento do Turismo no Rio Grande do Norte, de 8,7%, ficou acima da média nacional. Estamos avançando”, afirmou Hermano, ressaltando a importância de ações integradas ao poder público, como o setor privado, incluindo o trade e as empresas operadoras, além da administração do aeroporto. “O Rio Grande do Norte está crescendo”, reforçou Hermano Morais.
 
O deputado ressaltou ainda as estratégias combinadas dos setores citados com os municípios, citando a relevância da interiorização do Turismo, além dos aspectos religioso e de aventuras. “Temos muito o que mostrar nesse Estado”, disse o parlamentar, destacando o aumento do público argentino, e o anúncio de mais uma linha aérea para Buenos Aires a partir do final do ano. “O faturamento com o Turismo gera divisas”, encerrou Hermano Morais.

A situação da saúde pública no Estado voltou a ser destaque na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo urgente ao Governo do Estado para garantir a transferência da paciente Maria Verônica Dias, de 67 anos, internada no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Segundo o parlamentar, a paciente sofre de hepatite e cirrose avançada, com risco iminente de morte, e já existe determinação judicial para que seja encaminhada ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

“Faço aqui um apelo direto à Secretaria de Saúde para que encontre essa vaga no Onofre Lopes e salve a vida de Dona Maria Verônica. É uma decisão judicial desde o último sábado e não podemos assistir a mais um descaso com a vida dos potiguares”, destacou o deputado, acrescentando que a situação tem mobilizado familiares, lideranças locais e a sociedade civil de Caicó.

No mesmo pronunciamento, Nelter Queiroz também registrou voto de pesar pelo falecimento do caicoense Francisco Josué Filho, conhecido como Francisquinho Tocha, aos 89 anos. O parlamentar relembrou a amizade de longa data que o homenageado mantinha com sua família e destacou sua importância para a comunidade. “Quero prestar minhas condolências à esposa, Dona Isabel Dantas Belinha, aos filhos e netos, e deixar aqui o reconhecimento desta Casa Legislativa por sua trajetória de vida”, afirmou.

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios por parte dos municípios brasileiros.

Segundo o parlamentar, a mudança representa um “respiro” para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades crescentes com orçamentos comprometidos por despesas de custeio. Antes limitada a 60 meses, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o INSS passa agora para até 360 meses. “Muitos municípios pagavam valores absurdos de parcelamentos, inviabilizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou.

Gustavo Carvalho também ressaltou o impacto positivo da nova regra sobre os precatórios, que altera a taxa de juros de 15% pela Selic para índices do INPC, entre 5% e 6%, além de limitar o pagamento a 1% da receita corrente líquida municipal. “Um município que tinha de pagar R$ 80 mil por mês, por exemplo, passará a pagar em torno de R$ 30 mil, garantindo maior folga nos caixas e permitindo que as prefeituras respirem financeiramente”, explicou.

O parlamentar aproveitou para enaltecer o trabalho da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), presidida pelo ex-prefeito Anteomar Pereira (Babá), que mobilizou prefeitos e lideranças estaduais em defesa da matéria no Congresso Nacional. “Essa conquista fortalece o municipalismo e dá condições reais para que os gestores atendam melhor a população em suas necessidades diárias”, afirmou Gustavo Carvalho.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10) o transmissor da FM Assembleia, equipamento que marca a entrada da emissora no dial em 94,9 MHz. O equipamento chegou ao bairro de Mãe Luíza, onde estão localizados os transmissores em Natal, e a expectativa é que a rádio esteja no ar ainda este ano, consolidando um passo histórico para a comunicação legislativa.

O diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, destacou a importância do momento. “É um dia histórico. A gente recebe hoje o nosso transmissor da tão sonhada FM Assembleia, que deve estar no ar até o final do ano. O transmissor chegou em Mãe Luíza, inicia-se a montagem, acredito que dentro de uma semana a gente deve ter montado esse transmissor. Em seguida, trabalhamos para colocar no ar, talvez de forma experimental, e até o final do ano de forma definitiva. É mais um canal para levar o trabalho da Casa Legislativa, da Casa do Povo, dos seus servidores e dos 24 deputados estaduais. Essa FM terá um alcance de cerca de 100 KM, cobrindo Natal, a Grande Natal e, em um futuro próximo, deve expandir para o interior, como fizemos com a TV Assembleia”, explicou.

A nova fase da emissora acompanha a mudança para a futura sede da Assembleia, que também abrigará os estúdios da TV Assembleia e da própria rádio. A FM Assembleia nasceu na internet e agora chega ao rádio com potência comparável às grandes emissoras comerciais de Natal.