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Durante a sessão desta quinta-feira (5), o deputado Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores para afirmar que a situação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte deve nortear o debate político e legislativo ao longo deste ano. Segundo o parlamentar, o tema é preocupante e exige atenção permanente de quem atua ou pretende atuar na vida pública.

Hermano Morais disse que tem estudado a realidade do estado como parte do exercício do mandato e destacou dados oficiais que, segundo ele, revelam um quadro delicado. De acordo com informações que destacou do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, “o Rio Grande do Norte foi o estado que menos investiu, entre janeiro e outubro de 2025, em relação à sua receita total’.

Ainda conforme os dados citados pelo deputado, a despesa liquidada com investimentos no RN ficou em apenas 3% no período analisado, percentual inferior ao de estados vizinhos como Paraíba e Ceará. Ele comparou ainda com Maranhão e Piauí, que chegaram a investir cerca de 23% de suas receitas, ressaltando que, embora os números sejam parciais, repetem um cenário já observado em 2024.

Para Hermano Morais, “é fundamental reverter essa situação por meio da busca do equilíbrio fiscal e financeiro, da atração de investimentos e da criação de condições para o desenvolvimento de um estado que tem grande potencial”. O parlamentar defendeu que os dados oficiais sejam analisados com seriedade e sirvam de base para estudos e posicionamentos, especialmente para quem pretende disputar cargos eletivos.

Durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou providências do Governo do Estado em relação ao programa de recuperação de rodovias, com foco em um trecho da RN-002.

A parlamentar lembrou que no dia 23 de setembro de 2025 foram assinadas ordens de serviço da segunda etapa do programa de recuperação da malha viária estadual, com investimento de R$ 601 milhões para a recuperação de 665 quilômetros de rodovias em todo o estado. Entre os trechos previstos está a RN-002, no segmento que liga a BR-101 ao município de Senador Georgino Avelino.

Segundo Cristiane Dantas, a situação atual da rodovia é crítica. Ela relatou que não há mais asfalto, apenas barro e buracos, o que tem provocado acidentes e aumentado a sensação de insegurança para quem precisa trafegar pelo local. A deputada destacou que, pela data em que a ordem de serviço foi assinada, o trecho já deveria estar sendo contemplado.

Antes de concluir sua fala, a deputada informou ainda que pretende entrar novamente em contato com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), para reforçar a cobrança. Ela defendeu que os recursos disponíveis e já licitados sejam efetivamente aplicados, lembrando que o programa vai contemplar a recuperação de 38 rodovias em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Abordando temas de relevância para o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa para destacar tanto as recentes chuvas no Seridó quanto os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar iniciou seu pronunciamento celebrando as precipitações registradas em Parelhas, na zona rural, expressando “muita alegria e esperança” por um bom inverno e a recarga dos reservatórios.

Francisco do PT, que também preside a Frente Parlamentar das Águas na Casa Legislativa, ressaltou a severidade da estiagem que afeta o estado, com alguns municípios já enfrentando o colapso no abastecimento de água. Ele informou sobre uma reunião, a ser realizada na próxima semana sob a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que reunirá diversos setores para discutir e implementar medidas de mitigação dos efeitos da seca.

Em um segundo momento de sua fala, o deputado Francisco do PT dedicou-se a registrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, que são comemorados em fevereiro. Ele mencionou a promoção de um evento em Salvador com a presença do Presidente Lula e diversas lideranças nacionais, estaduais e municipais. O legislador salientou o legado do PT em defesa da classe trabalhadora e as conquistas em inclusão social, citando a ampliação de Institutos Federais, a criação de universidades e a implementação de programas como o Bolsa Família.

O líder do Governo na Assembleia potiguar enfatizou a resiliência do partido, que, segundo ele, “sobreviveu e sobrevive graças à sua militância e ao trabalho de base”. Ele expressou seu orgulho pelos 35 anos de filiação e militância no PT, partido que o acompanhou em toda sua trajetória política e em todos os mandatos que exerceu. O deputado, contudo, também reconheceu a importância da pluralidade de ideias e dos outros partidos para o processo democrático.

Nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) utilizou o espaço para celebrar a indicação de Babá Pereira (PL) como pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias. Em seu pronunciamento, o parlamentar também reiterou a cobrança ao Governo do Estado sobre a definição da situação dos empréstimos consignados dos servidores.

Ao abordar o cenário político, Gustavo Carvalho enfatizou a escolha de Babá Pereira, ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Segundo o deputado, a indicação representa uma “grande vitória do municipalismo norte-rio-grandense”, destacando o legado de Pereira em seu município e sua atuação como “conciliador e pacificador” à frente da FEMURN. “Babá é um político humilde, municipalista, que conhece as causas dos municípios como ninguém neste estado”, afirmou Carvalho, ressaltando que o pré-candidato representará uma bandeira defendida por seu mandato desde 2006.

O parlamentar do PL descreveu a repercussão da escolha como “importantíssima em todo o Rio Grande do Norte”, mencionando o recebimento de telefonemas e manifestações de apoio de diversas regiões. “Essa é uma vitória do Rio Grande do Norte, é uma primeira vitória”, declarou. Gustavo Carvalho ainda pontuou que o nome de Babá Pereira é “quase unanimidade” na Casa Legislativa, visto sua “seriedade, capacidade de trabalho” e sua ligação com as questões locais, sendo um “amigo dos amigos” e um “ouvidor dos prefeitos, das lideranças municipais e dos vereadores”, além de um profundo conhecedor das potencialidades das regiões e da classe política potiguar.

Em um segundo momento de seu discurso, Gustavo Carvalho voltou a cobrar o Governo do Estado sobre a questão dos empréstimos consignados. O deputado lembrou que, em julho, o secretário Cadu Xavier havia concedido uma entrevista na qual prometia uma definição da situação até novembro ou, no máximo, dezembro. Gustavo Carvalho expressou sua preocupação com o fato de que o prazo estipulado já foi atingido sem que houvesse qualquer comunicado por parte do Executivo estadual.

O parlamentar detalhou que, além da ausência de posicionamento do Governo, não houve retorno do Banco do Brasil, instituição onde buscou informações, nem do Ministério Público, que havia recebido um ofício de seu mandato há 60 dias solicitando investigação sobre os descontos. “Ontem voltamos a cobrar, porque esse prazo estipulado em entrevista já foi alcançado, e nós não tivemos por parte do governo nenhum comunicado”, concluiu.

O último orador inscrito na sessão plenária desta quarta-feira (4) foi o deputado José Dias (PL), que fez uma análise sobre a soberania popular e o papel do voto nas democracias modernas. Segundo o parlamentar, é nas urnas que o povo se manifesta, já que, diferentemente do que ocorria na Grécia antiga, não é possível a participação direta de todos os cidadãos em um Estado de grandes dimensões como o Brasil.

Ao tratar do cenário político, o parlamentar defendeu a necessidade de uma reflexão crítica sobre escolhas feitas no passado. Segundo ele, é preciso reconhecer que o país já “cometeu erros ao eleger representantes ligados à esquerda”, em diferentes momentos da história recente.

O deputado também destacou o potencial do Brasil, que classificou como um dos maiores produtores de alimentos do mundo e uma potência em recursos naturais. Para José Dias, esse cenário exige responsabilidade do eleitor, com escolhas conscientes e comprometidas com o interesse nacional, defendendo que o voto seja usado para evitar a eleição de representantes que, em sua avaliação, não servem ao país.

O terceiro orador inscrito na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Hermano Morais (PV), chamou atenção para a seca que atinge o Rio Grande do Norte e classificou o cenário como um dos mais graves dos últimos anos. Segundo o parlamentar, a situação exige não apenas providências administrativas, mas medidas concretas e imediatas para socorrer o homem e a mulher do campo.

De acordo com dados citados em plenário, 127 municípios potiguares estão em situação de emergência por causa da seca, o que representa cerca de 76% do território estadual. O Rio Grande do Norte lidera o ranking no Nordeste e ocupa a segunda posição no país em número de municípios afetados, ficando atrás apenas de Minas Gerais, segundo informou.

Hermano Morais destacou que, segundo a Defesa Civil Nacional, a seca é classificada em níveis que variam de fraca a extrema e que, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA), a seca extrema tem avançado no estado. Em novembro do ano passado, esse nível atingia 19% do território potiguar e, em setembro, já chegava a 47%, percentual que, segundo o deputado, deve ser ainda maior no início de fevereiro, especialmente nas regiões do Seridó e do Alto Oeste. Atualmente, 30 municípios enfrentam seca extrema e outros 58 vivem seca grave.

O deputado ressaltou ainda que o problema atinge todas as regiões do Rio Grande do Norte, compromete a safra esperada por agricultores e pressiona os reservatórios, que operam com apenas 36% da capacidade. Para Hermano Morais, o quadro reforça a necessidade de ações mais rápidas e eficientes por parte do poder público para reduzir os impactos sociais e econômicos da estiagem.

Nesta quarta-feira (4), a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna do Poder Legislativo potiguar para ressaltar a importância do Fevereiro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre doenças crônicas. A parlamentar focou na fibromialgia, destacando os avanços legislativos que garantem o reconhecimento das pessoas que vivem com a condição como Pessoas com Deficiência (PCD), assegurando-lhes direitos e maior inclusão social.

Em seu pronunciamento, Eudiane Macedo enfatizou que a fibromialgia é uma condição séria, real e incapacitante, caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa e distúrbios do sono, impactando significativamente a saúde física e emocional. A legisladora pontuou a necessidade de atenção, respeito e políticas públicas efetivas para uma doença que, muitas vezes, permanece invisível aos olhos da sociedade.

A deputada relembrou a atuação de seu mandato no Rio Grande do Norte, que resultou na pioneira Lei Estadual nº 11.122, de 2022. Essa legislação reconhece as pessoas com fibromialgia como PCD no âmbito estadual, garantindo-lhes acesso diferenciado a serviços públicos e privados. Em um avanço ainda mais abrangente, a Lei Federal nº 15.176, sancionada em 2025 e em vigor desde janeiro de 2026, estendeu esse reconhecimento para todo o Brasil, englobando a fibromialgia e doenças correlatas. Essa lei federal representa, nas palavras da deputada, um “marco histórico” na proteção e inclusão social da população afetada.

Com o reconhecimento como PCD, as pessoas com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos, desde que atendam aos requisitos legais. Entre eles, a parlamentar citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), acesso a fisioterapia, reserva de vagas em concursos públicos e na iniciativa privada, meia-entrada em eventos culturais, direitos em passagens aéreas para PCD e acompanhante, passe livre no transporte, tarifa social de energia elétrica, assentos especiais e acessibilidade. Outros benefícios incluem aposentadoria da pessoa com deficiência, atendimento prioritário, saque do FGTS, adaptação no ambiente de trabalho e isenção de impostos na compra de veículos.

A representante do PV fez questão de frisar que “pessoas com fibromialgia não possuem privilégios, mas sim direitos assegurados por lei”. Para ela, essa conquista vai além de um avanço legal, representando “dignidade, respeito e cidadania para milhares de brasileiros” que convivem diariamente com a dor crônica. Atuante em frentes como a Frente Parlamentar da Mulher e ProMulher ALRN, a deputada Eudiane Macedo reforçou seu compromisso em fortalecer políticas públicas, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e ao acolhimento humanizado.

Finalizando seu discurso, a deputada fez um apelo à empatia, criticando a visão de que a condição seria “mimimi”. “Aqueles que falam que é mimimi, aqueles que falam que estão inventando simplesmente para não dar conta das suas atividades, é porque não sente na pele o que uma pessoa fibromiálgica sente”, afirmou. Ela destacou as severas limitações enfrentadas, que podem impossibilitar desde afazeres domésticos e estudos até a própria capacidade de andar e de ter um sono reparador. Eudiane Macedo reiterou que seu mandato continuará sendo porta-voz das pessoas com fibromialgia no estado, buscando sempre a informação e a ação para aqueles que desconhecem a realidade da doença.