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Ampliar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva do petróleo no Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto em conjunto pelos deputados Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT)e Francisco do PT, e reuniu sindicalistas, prefeitos, representantes do setor produtivo e do Governo do Estado. Os parlamentares prometeram empenho e discussão sobre uma legislação para favorecer o setor,

Durante o encontro, foram apresentados dados recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que confirmam a relevância do setor para a economia potiguar. Em agosto de 2025, a produção local registrou média de 39 mil barris por dia, número superior ao mesmo período do ano anterior, quando foram 37 mil barris diários. Apesar do aumento anual, houve queda de 2,6% na produção trimestral, sinalizando a necessidade de novos investimentos e estudos para impulsionar o desempenho da bacia potiguar.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), no segundo trimestre deste ano, o Estado recebeu R$ 155 milhões em royalties, o que representa aumento de 26,4% em relação ao mesmo período de 2024. A refinaria Clara Camarão, com capacidade de processar 40 mil barris por dia, também foi citada como ativo estratégico que pode ser melhor aproveitado para garantir maior autonomia e geração de valor dentro do território potiguar.

A deputada Isolda Dantas destacou que o setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos e tem papel decisivo na arrecadação estadual. Por isso, ela fez questão de enaltecer o papel das pessoas que procuraram o Legislativo para cobrar a discussão acerca da necessidade de se investir mais no setor e ampliar a produção potiguar.

“Estamos aqui para isso: acolher as demandas da sociedade, promover debate e transformar em legislação. Essa Casa é meramente política e tem que tratar pautas que envolvam a população e tenham como consequência resultados positivos para a população potiguar”, disse Isolda Dantas.

Durante a audiência, o deputado Francisco do PT ressaltou o papel que a Petrobras segue exercendo no país, principalmente com relação à área de petróleo e gás. No entendimento do parlamentar, a atual gestão do Governo Federal tem investido para que a Petrobras siga cumprindo um papel importante também na economia do Rio Grande do Norte e que pode ser ampliado, retomando níveis de anos anteriores.

“Estamos aqui para reivindicar nossos investimentos porque agora temos uma nova visão do país. Tínhamos que nos revezar para denunciar o desmonte e os desinvestimentos que eram feitos na Petrobras. Agora, nossa luta é por mais investimentos da Petrobras no estado”, disse o parlamentar.

Ao longo da discussão, os participantes enalteceram o papel do petróleo no Rio Grande do Norte e como os royalties, assim como os empregos, fazem a diferença na vida das pessoas que vivem nos 18 principais municípios que têm atuação de empresas que exploram o recurso. A prefeita de Macau, Flávia Veras, chamou atenção para a importância do petróleo na economia dos municípios produtores e pediu mais apoio para a diversificação econômica e geração de empregos locais.

“Temos tomado frente em discutir os repasses da produção ao nosso município. Os royalties são uma bênção, mas temos sofrido com a queda da produção e repasses de percentuais. Para nós de Macau, temos enfrentando desde o ano passado algumas audiências, compromissos para a discussão de investimentos. Todos de Macau estão mostrando que a cidade precisa que essa causa seja discutida, já que para nossa cidade é vital. No que precisarem de nós, estamos à disposição para contribuir”, garantiu Flávia Veras.

Ao fim do encontro, que também contou com as participações dos deputados Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL), a deputada Isolda Dantas listou alguns encaminhamentos, como apresentação de um projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, com o objetivo de reunir representantes do poder público, das empresas e da sociedade civil para discutir políticas e estratégias voltadas ao fortalecimento do setor. Também será proposta a unificação das frentes parlamentares que tratam de temas relacionados à energia; o estreitamento do diálogo entre as empresas do setor, além de discutir com o Governo do Estado sobre a possibilidade de isenção de ICMS nas operações que envolvam a Petrobras, como forma de incentivar a produção e garantir maior competitividade ao segmento.

Por fim, foi acordado que uma agenda de visitas institucionais será iniciada pela Petrobras e se estenderá às 18 cidades produtoras da Bacia Potiguar, com o intuito de envolver prefeitos e lideranças locais na construção de uma frente de mobilização política em defesa da exploração e do desenvolvimento da bacia, ressaltando o potencial econômico e estratégico do petróleo para o Rio Grande do Norte.

“Com certeza, faremos de tudo para colaborar e atender as demandas dos que nos procuraram para fortalecer esse setor que é tão importante para a economia potiguar”, garantiu Isolda Dantas.

O deputado estadual Tomba Farias (PL) se pronunciou no horário de lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, para expressar sentimentos de ‘pesar’ e de ‘gratidão’. Ele se referia à produtora cultural Candinha Bezerra, que morreu na segunda-feira (13). “Pesar pela partida de uma mulher admirável”, disse Tomba, citando como legado a história dedicada à cultura.

“Uma das poucas pessoas que prestei homenagem em vida”, disse Tomba, que nominou o teatro de Santa Cruz, quando era prefeito, de Teatro Municipal Candinha Bezerra. Aos filhos Hênio, Sílvio, Felipe e Eduardo, o deputado Tomba afirmou que eles tiveram uma mãe ‘muito além do seu tempo’, ressaltando que ela deixou no Estado a marca da ‘sabedoria’.

Também no horário de lideranças, o deputado Hermano Morais (PV) reiterou as homenagens a Candinha Bezerra e comentou sobre a inauguração da Unidade de Oncologia Pediátrica, pela Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, nesta segunda-feira (13). “Um sonho que se tornou realidade”, disse Hermano.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) fez críticas à saúde pública do Rio Grande do Norte, ressaltando a informação sobre os problemas registrados nos dois tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel. Ele lembrou que um equipamento já foi consertado, mas criticou o atendimento feito a pessoas de todo o estado. Ele também citou os problemas registrados na Unicat. “São filas e mais filas de pessoas que chegam e não encontram o medicamento”, completou Luiz Eduardo, afirmando que os 24 deputados da Casa têm que cobrar do governo.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) encerrou o horário de lideranças comentando sobre projeto de lei apresentado pelo seu mandato, que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas. “Diante do problema grave no país”, justificou Ubaldo, referindo-se aos casos de adulteração com uso de metanol, que terminaram com a morte de 5 pessoas. Os casos confirmados, segundo o deputado, de acordo com o Ministério da Saúde, são 31.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (14), os parlamentares aprovaram uma ampla pauta de projetos de lei e requerimentos que abrangem áreas como segurança pública, educação, cultura, saúde, meio ambiente e valorização de profissionais e patrimônios do estado.

Entre os projetos do Executivo, foi aprovado o Programa de interiorização da carcinicultura, que visa fortalecer a produção de camarão no interior do estado, o que vai proporcionar a geração de mais empregos e profissionalizando o setor. O deputado Hermano Morais, elogiou a iniciativa do Governo por fomentar o desenvolvimento econômico regional. “Reconhecer a importância do projeto e dizer que essa lei vem ser um divisor de águas para o setor, que necessitava de incentivos para chegar no interior do Estado, gerando mais empregos e renda”, disse Hermano ao se pronunciar sobre o projeto.

O deputado Coronel Azevedo (PL) teve destaque com diversas proposições aprovadas. Entre elas, a alteração da Lei nº 10.180/2017, que amplia a isenção de ICMS na compra de armas de fogo para policiais e guardas municipais, o reconhecimento do risco da atividade de profissionais da segurança privada e guardas municipais, justificando a efetiva necessidade do porte de arma, a criação da Carteira de Identificação Estudantil (CIERN), e a instituição do Programa voucher educacional no RN. “Matérias importantes que valorizam os profissionais da segurança pública em nosso Estado”, disse Coronel Azevedo.

Outras matérias do deputado tratam da responsabilidade dos pais por danos ao patrimônio escolar, da instituição de campanhas de conscientização contra a maconha e o aborto, da criação do “Dia do Odontolegista” e da vedação de conteúdos eróticos em escolas de ensino fundamental.

Também foram aprovadas proposições de outros parlamentares. O deputado Hermano Morais (PV) apresentou projetos voltados à educação ambiental e à política de incentivo à reciclagem. A capoeira como atividade educacional foi reconhecida por proposta do deputado Adjuto Dias (MDB). Já o deputado Neilton Diógenes (PP) propôs o reconhecimento de patrimônios culturais e naturais, como o Cajueiro de Pirangi e a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Apodi, além de ações de acessibilidade em pontos turísticos.

A sessão contou ainda com a aprovação de requerimentos para sessões solenes em homenagem a personalidades e datas comemorativas, como o Dia do professor, o Dia do aviador, o Dia do servidor público, e homenagens a cidadãos potiguares como o comunicador Mução, o cantor Waldonys e o padre João Maria, de autoria do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) foi o único orador no horário dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (14). Em seu pronunciamento, ele questionou o Governo do Estado sobre a falta de água para os produtores da barragem Lagoa de Pau, entre Dix-Sept Rosado e Mossoró. Segundo o parlamentar, a água “desapareceu” e a barragem abastecida pelo Rio Apodi-Mossoró vem secando desde o fim de setembro, colocando em risco a economia local e preocupando os agricultores da região.

Coronel Azevedo solicitou uma solução à Secretaria de Recursos Hídricos e ao Igarn, afirmando que irá acompanhar e fiscalizar de perto a situação. “Queremos a água para os agricultores, principalmente para os mais humildes”, disse o deputado.

Ainda durante a sessão, ele registrou uma moção de aplausos à Igreja Batista de Pau dos Ferros pelos 60 anos de sua fundação, destacando que a instituição tem sido um instrumento de fé, serviço e esperança, marcando a história espiritual e social do município.

Em sua 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (14) a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade oito projetos de lei voltados à ampliação dos direitos sociais, fortalecimento do SUS e proteção de grupos vulneráveis. Participaram da reunião os deputados Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PL).

Entre os destaques, está o projeto do deputado Dr. Kerginaldo que institui a política estadual de atenção à gestante e de prevenção à violência obstétrica e doméstica. A proposta busca garantir acolhimento humanizado às mulheres, especialmente em maternidades. “Estamos vivenciando uma onda de violência contra a mulher e as mulheres grávidas não ficam de fora. Às vezes essas mulheres chegam nas maternidades e são maltratadas, humilhadas, principalmente em um momento tão único que é a gravidez. A humanização é essencial e para isso os profissionais precisam estar em constante treinamento e capacitação”, justificou Dr. Kerginaldo.

Outros projetos aprovados tratam da autorização para convênios com clínicas de oxigenoterapia hiperbárica, proposta pelo deputado Ivanilson Oliveira (União). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi aprovado a matéria que propõe a inclusão de artistas com deficiência em ações culturais financiadas com recursos públicos. Já de autoria do deputado Francisco do PT, foi aprovada a criação da Lei Jacqueline Brasil, que torna obrigatória a notificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ atendidas em serviços de saúde.

Também foram aprovadas a criação da Campanha estadual de conscientização sobre a saúde muscular do idoso e a Campanha postura de estudante, ambas de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, a instituição do Programa farmácia viva, de Divaneide Basílio e a criação da plataforma estadual de atendimento para pacientes com câncer de mama, proposta por Terezinha Maia.

Ao final da reunião, a presidente da Comissão, Cristiane Dantas, demonstrou preocupação com a situação do Hospital Regional Walfredo Gurgel, em Mossoró, onde os tomógrafos estão quebrados, prejudicando o atendimento de pacientes e propôs uma visita dos membros da comissão de saúde a unidade hospitalar. “Esta comissão está atenta aos problemas e vamos continuar batalhando para que esse problema seja resolvido o mais breve possível e que o Governo do Estado possa adquirir um novo tomógrafo, mais moderno, mais eficiente e que dê conta da demanda. Para entender melhor a problemática, vamos ao local verificar o que acontece e como pode ser resolvido”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou, na sessão desta terça-feira (14), voto de ‘profundo pesar’ pela morte da produtora cultural Candinha Bezerra, ocorrida nesta segunda-feira (13), aos 81 anos. O parlamentar solicitou que o voto seja encaminhado ao ex-senador Fernando Bezerra, viúvo, e aos filhos Sílvio, Hênio, Felipe e Eduardo.

O presidente fez um relato sobre a vida de Candinha dedicada à cultura, desde que se formou em Educação Artística pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Ela atuou como professora, coordenadora administrativa da Orquestra Sinfônica do Estado e referência no ensino de música, especialmente piano, destacando-se ainda como compositora, artista plástica, fotógrafa e produtora cultural”, lembrou o parlamentar.

Foi Candinha Bezerra que transformou a romanceira Dona Militana, de São Gonçalo do Amarante, em referência para a cultura potiguar, com os ensaios fotográficos e a produção do CD triplo Cantares.

O deputado Ezequiel Ferreira lembrou ainda que foi em reconhecimento à trajetória da produtora cultural, que a Prefeitura de Santa Cruz inaugurou, em 2004, na gestão do então prefeito Tomba Farias (PL), o Teatro Municipal Candinha Bezerra.

“Trata-se de grande perda para nosso estado. Candinha foi uma artista de grande talento e uma humanista de rara sensibilidade. Agiu com firmeza e serenidade, sempre discreta. Nosso coração se junta ao do senador Fernando Bezerra, filhos, netos, demais familiares e amigos”, disse Ezequiel, registrando “respeito, admiração e solidariedade à família enlutada, reconhecendo a trajetória exemplar de Candinha Bezerra e o impacto duradouro de sua obra artística, pedagógica e cultural, que continuará a inspirar futuras gerações”.

O voto do presidente da Assembleia Legislativa foi subscrito pelos demais deputados presentes à sessão. “Para que seja uma homenagem da Assembleia Legislativa, e não de apenas um deputado”, justificou Ezequiel Ferreira.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou a “inação” do Governo do Estado diante da seca que atinge o Rio Grande do Norte e a paralisação de máquinas perfuratrizes de poços. O parlamentar lamentou que uma sugestão sua, feita em junho, para um mutirão de combate à estiagem, não tenha sido acatada.

O legislador relembrou que, no final de junho, diante da seca no sertão potiguar, ele havia sugerido ao Governo do Estado, liderado pela governadora Fátima Bezerra (PT), que convocasse a bancada federal (senadores e deputados federais), além de órgãos estaduais e federais ligados à agricultura, ao campo e à parte hídrica para um “grande mutirão”. O objetivo seria a perfuração de poços e escavação de cacimbas, visando amenizar os desafios enfrentados pelo longo período de estiagem nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste.

No entanto, segundo Nelter Queiroz, o Governo do Estado “infelizmente não abraçou essa nossa sugestão”. O parlamentar expressou seu descontentamento com a “desunião” e a falta de “sensibilidade” e “humildade” por parte do governo em convidar a bancada federal para juntos, em Brasília e no estado, sentarem com produtores e trabalhadores para efetivar as ações.

Para agravar a situação, o deputado destacou informações veiculadas em redes sociais, órgãos e blogs da imprensa do estado, que mostram máquinas perfuratrizes de poços tubulares da Secretaria de Recursos Hídricos (SEMARH) “paralisadas no terraço” da instituição. De acordo com o parlamentar, a inatividade seria “por falta de equipamentos, por falta de condições financeiras por parte do órgão para fazer perfuração de poços no interior do Rio Grande do Norte”.

Nelter ressaltou ainda que em suas visitas semanais ao interior do estado tem presenciado “o sofrimento do trabalhador do campo tentando salvar seu rebanho e manter sua família com dignidade”, concluiu.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado José Dias (PL), utilizou o horário dos oradores para relatar uma experiência pessoal que transformou em reflexão sobre o serviço público no país. O parlamentar contou que, ao renovar recentemente sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ficou impressionado com a qualidade do atendimento recebido.

“Há três anos, quando precisei renovar, fui surpreendido com a exigência de um exame de acuidade mental, em pleno exercício do mandato. Agora, a surpresa foi positiva. Fui atendido com eficiência e respeito, e vi todos sendo tratados da mesma forma. Um serviço de excelência”, registrou o deputado que tem 86 anos.

José Dias afirmou que a administração pública brasileira está precisando de mais exemplos como esse. “Ao registrar esse fato, trago um pouco de luz e esperança de que as coisas podem melhorar”, afirmou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado mencionou a libertação de reféns israelenses que estavam em poder do Hamas, destacando o episódio como um marco de esperança em meio aos conflitos. “É um momento que ficará registrado na história, pela defesa da vida e pela busca da paz”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir os desafios e oportunidades da cadeia produtiva do petróleo no Estado. A iniciativa é da deputada Isolda Dantas (PT) e ocorrerá no auditório da da Casa. A discussão é aberta ao público.

Com tradição histórica na exploração de petróleo, o Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores do país e tem no setor uma das principais bases de sua economia. A atividade é responsável pela geração de empregos, arrecadação de tributos e fortalecimento da cadeia produtiva local, além de representar papel estratégico para o desenvolvimento regional, principalmente após a retomada da exploração dos campos maduros.

De acordo com a deputada Isolda Dantas, o debate busca aprofundar a discussão sobre as condições atuais de exploração, além de identificar novas oportunidades de investimento e incentivar a inovação tecnológica.

“O petróleo faz parte da nossa história e da nossa economia, mas também impõe desafios que precisam ser enfrentados com responsabilidade, sustentabilidade e planejamento para o futuro”, justificou Isolda Dantas.

A audiência reunirá representantes do poder público, instituições de pesquisa, empresas do setor energético, sindicatos e sociedade civil, com o objetivo de traçar metas para o fortalecimento da indústria petrolífera potiguar e o papel do Estado na transição energética e desenvolvimento socioeconômico sustentável.

A discussão terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Nota de pesar Candinha Bezerra
13.10.2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (13), de Cândida Maria de Araújo Bezerra, artista plástica e esposa do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra.

Candinha sempre teve destaque no cenário cultural do Rio Grande do Norte por seu talento na música e sua vocação pela artes. Mãe amorosa de Enio, Silvio, Felipe e Eduardo, ela parte aos 81 anos deixando um legado elogiável.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto.

Descanse em paz, Candinha.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte