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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura. A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares com expectativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à fiscalização dos poderes e ao enfrentamento de demandas históricas da população potiguar, como a seca que afeta principalmente o interior do Estado.

Entre as manifestações, teve destaque a fala do deputado Vivaldo Costa (PV), que exerce seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, consolidando uma trajetória marcada pela defesa de pautas sociais. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde mental, tema que acompanha sua atuação ao longo dos anos. “A nossa maior luta será em prol da saúde mental, bandeira que há anos venho defendendo, além de ações que ajudem a nossa população a conviver com a seca, que tem tirado o sono de muitos no interior do Estado”, afirmou Vivaldo Costa.

O deputado Hermano Morais (PV) destacou a expectativa de um ano legislativo produtivo, com foco em matérias que dialoguem diretamente com as necessidades da população, especialmente no enfrentamento da estiagem. “Esperamos um ano legislativo positivo, com muito trabalho voltado para pautas que atendam às necessidades da população, como a seca que tem castigado o homem do campo e provocado a morte de animais em várias regiões do Estado”, declarou.

Para o deputado Tomba Farias (PL), 2026 será um ano atípico, marcado por acontecimentos relevantes, o que exige ainda mais responsabilidade do Parlamento estadual. “Mesmo sendo um ano com muitos eventos importantes, esta Casa tem plena consciência do seu papel e vai trabalhar incansavelmente pelo Rio Grande do Norte, sobretudo diante da seca que tem tirado o sossego dos cidadãos, principalmente no interior”, ressaltou.

O deputado Coronel Azevedo (PL) enfatizou a importância do papel fiscalizador do Legislativo e o acompanhamento rigoroso das políticas públicas essenciais. “Vamos permanecer fiscalizando o Poder Executivo para que os serviços públicos funcionem. Além da segurança pública, estaremos atentos para que a saúde e a educação do nosso Estado funcionem como a população merece”, pontuou.

O deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção para a necessidade de manter o foco nas atividades legislativas, evitando que temas paralelos prejudiquem o andamento dos trabalhos. “É fundamental que assuntos externos não interfiram no funcionamento da Casa, pois todos nós temos compromisso com o Estado e com a população”, destacou.

Já o deputado Francisco do PT avaliou o início do ano legislativo de forma positiva e comentou sobre o cenário político. “A expectativa é a melhor possível. Estamos prontos para mais um ano de muito trabalho. Existe uma discussão sobre uma possível eleição indireta, mas esse é um fato que ainda não está configurado. O que sabemos é que, na hora certa, esta Casa estará pronta para fazer o que é certo”, afirmou.

Encerrando as manifestações, a deputada Eudiane Macedo (PV) afirmou retornar do recesso parlamentar com disposição renovada para seguir defendendo pautas estruturantes. “Voltamos revigorados para continuar a luta pela conclusão do Pró- Transporte, uma obra iniciada em 2007 que vai melhorar a mobilidade da Zona Norte, além da defesa do direito às escrituras habitacionais, uma bandeira que vem mudando realidades”, concluiu.

Com a retomada das atividades, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia 2026 reafirmando seu compromisso com o diálogo democrático, a experiência parlamentar e a construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da sociedade potiguar. ALRN inicia trabalhos de 2026 com foco em demandas sociais e fiscalização.

Nesta terça-feira (3), durante a sessão plenária que marcou o retorno das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado José Dias (PL) fez críticas ao Governo do Estado em relação ao descumprimento de emendas impositivas e à recente publicação do orçamento. O parlamentar destacou a falha na categorização das emendas no documento oficial e a reincidência no não pagamento de valores já judicializados.

José Dias iniciou seu pronunciamento abordando a publicação do orçamento que, segundo ele, desconsiderava o caráter impositivo de diversas emendas. O deputado revelou ter sido surpreendido pela notícia, inicialmente classificando a ação como “falência mental” por se tratar de uma determinação constitucional. Contudo, ele informou que o próprio líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, havia comunicado que o erro seria corrigido, com a republicação do orçamento. “Parece que pode ter sido isto. Erro crasso de não observarem que as emendas eram impositivas”, afirmou o parlamentar, que aguarda a correção.

O foco principal da fala do deputado, no entanto, recaiu sobre o histórico de não cumprimento das emendas. José Dias detalhou que, em 2024, a governadora Fátima Bezerra (PT) deixou de pagar R$ 1,7 milhão em emendas, o que representava aproximadamente 40% do total devido. O parlamentar ressaltou que a questão foi levada à Justiça, que deu ganho de causa aos deputados, com trânsito em julgado. “Era para ter sido pago o ano passado. Estamos aí com um descumprimento de uma determinação judicial”, lamentou, informando que já foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) uma execução forçada.

Para o exercício de 2025, o cenário se repetiu, com o governo deixando de pagar cerca de R$ 2,5 milhões em emendas. José Dias relatou que esta é a quarta ou quinta vez que recorre ao TJRN para garantir o cumprimento de um “simples direito constitucional”. O deputado destacou a destinação dessas emendas, com mais de 90% dos recursos voltados para a saúde. Outras destinações incluíam o Instituto Geográfico do Rio Grande do Norte, a Fundação Zé Augusto – para a recuperação da capelinha onde Padre João Maria celebrava, no antigo leprosário – e a assistência a animais, com uma emenda de R$ 30 mil que também não foi paga.

O parlamentar classificou o comportamento do Executivo como um “descumprimento absoluto” da lei e uma “falta de responsabilidade pública e social”. José Dias elogiou a postura do TJRN, que, segundo ele, tem sido “coerente” e emitido decisões que obrigam o respeito à lei. Ao concluir seu pronunciamento, o deputado afirmou que o tema do cumprimento da lei e da responsabilidade do voto será uma constante em suas falas ao longo do ano. “Não adianta nós chorarmos aqui a incompetência, o desrespeito, os absurdos dos administradores e dos governantes e nós nos omitirmos do voto”, finalizou, expressando a esperança de que o eleitor potiguar “saiba corrigir este ano”.

Na sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª legislatura do parlamento estadual, na manhã desta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou os avanços administrativos, institucionais e sociais alcançados pela Casa ao longo de sua gestão, reforçando o compromisso com a democracia, a transparência e o interesse público.

O deputado ressaltou que o momento representa mais do que o cumprimento de uma formalidade. “Abrir os trabalhos desta Casa não é apenas cumprir um rito formal. É, sobretudo, renovar, diante do povo potiguar, o compromisso com a democracia, com a transparência e com o diálogo entre os Poderes”, afirmou.

Ao convidar os parlamentares à reflexão, Ezequiel destacou a importância de revisitar o caminho percorrido. “Olhar para trás não como exercício de vaidade, mas como dever institucional”, disse, ressaltando que reconhecer a trajetória da Casa é fundamental para projetar o futuro do Parlamento potiguar.

O presidente lembrou que, ao assumir a presidência da ALRN em 2015, o desafio era reorganizar e modernizar a instituição. “Era preciso coragem para mudar, firmeza para decidir e responsabilidade para conduzir”, afirmou, ao destacar que a reforma administrativa iniciada em 2016 foi um divisor de águas na gestão. “Tomamos decisões difíceis, muitas vezes impopulares, mas absolutamente necessárias. Governar é também ter coragem para cortar excessos e preservar o essencial”, frisou.

Outro ponto destacado foi a adoção do planejamento estratégico como eixo permanente da administração. “Deixamos para trás a improvisação e assumimos uma cultura institucional baseada em metas, indicadores e visão de futuro. Planejar deixou de ser discurso e passou a ser prática cotidiana”, afirmou, agradecendo o apoio de todos os colegas parlamentares e dos servidores do Legislativo do RN.

Ezequiel também ressaltou os investimentos na modernização da infraestrutura física e tecnológica da Assembleia, citando a inauguração do novo anexo administrativo e do Memorial do Legislativo Potiguar. “Instituições fortes se constroem também com ambientes humanos, acessíveis e acolhedores”, pontuou.

A valorização dos servidores foi apontada como uma das marcas da gestão, com concursos públicos, capacitações, investimentos em saúde e fortalecimento da Escola da Assembleia. “Cuidar de quem cuida da instituição é uma escolha política e administrativa”, declarou, ao lembrar os projetos de interiorização do conhecimento e o uso da tecnologia como ferramenta de aproximação com a sociedade.

No campo do reconhecimento institucional, o presidente destacou premiações nacionais conquistadas pela ALRN, entre elas o Prêmio Justiça e Saúde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Ezequiel, o reconhecimento reflete ações concretas desenvolvidas pela Casa, como o apoio aos municípios durante a pandemia, a entrega de ambulâncias, a abertura de leitos de UTI neonatal e a interiorização de serviços de saúde e cidadania. “São ações que demonstram que o Legislativo pode contribuir efetivamente para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O deputado reafirmou os compromissos que devem nortear o novo Ano Legislativo. “Seguiremos legislando com seriedade, fiscalizando com firmeza e dialogando com respeito, sempre com responsabilidade fiscal, valorização das pessoas e proximidade permanente com a sociedade”, declarou.

Ao final, o presidente ressaltou que os resultados alcançados são fruto de um trabalho coletivo. “Esses reconhecimentos não pertencem a uma gestão ou a uma pessoa. Pertencem à instituição”, disse. “Que esta Casa continue sendo motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte. Que nossas decisões estejam sempre à altura da confiança que o povo depositou em nós”, concluiu, ao declarar oficialmente abertos os trabalhos do Ano Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) conduziu, nesta terça-feira (3), a tradicional revista às tropas da Polícia Militar do RN, ato que integra a cerimônia de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ritual ocorreu em frente ao Palácio José Augusto e simboliza a harmonia entre o Poder Legislativo e as forças de segurança do Estado.

A formação contou com três pelotões do Curso de Formação de Praças 2025 da PMRN, totalizando 93 alunos soldados, que executaram movimentos de ordem unida durante a solenidade. Após a revista, o presidente seguiu para o Plenário Deputado Clóvis Motta, onde deu início à sessão solene que marca oficialmente o começo do ano legislativo.

Realizada anualmente, a revista às tropas reafirma o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com a democracia, a ordem pública e o respeito entre os Poderes constituídos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira (3), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade abre os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, na sede do Legislativo estadual.

A cerimônia inclui agenda que inicia às 9h com revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.

Outro momento solene é a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar no @assembleiarn, permitindo que a população acompanhe o início das atividades parlamentares diretamente de casa.

A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, no Paraguai, enquanto ele tentava fugir, com documentos falsos, para El Salvador.

Os alvos das ordens de prisões domiciliares neste sábado são:

Filipe Martins (está no Paraná), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;
Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;
Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;
Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;
Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Oito municípios ficaram sem abastecimento de água neste sábado (27) após um furto de cabos de energia e depredação das instalações na Estação Elevatória (EB03), em Lajes, na região central potiguar. O crime aconteceu na madrugada, por volta das 2h30.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que mobilizou equipes técnicas para realizar os reparos necessários e restabelecer o abastecimento para as localidades afetadas. A estatal ainda informou que acionou as autoridades policiais para que o caso seja investigado.

A suspensão temporária atinge os seguintes locais
Lajes
Riachuelo (incluindo o distrito de Cachoeira do Sapo)
Santa Maria
Jardim de Angicos
Pedra Preta
Caiçara do Rio do Vento
Fernando Pedroza
Pedro Avelino

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Comissão de Saúde, reforça seu apoio à campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa visa conscientizar e proteger a população contra o vírus e suas consequências graves, como diversos tipos de câncer.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível que abrange mais de 200 tipos. A vacinação é uma ferramenta essencial na prevenção, protegendo contra as cepas mais comuns e perigosas do vírus. Ela atua na prevenção de cânceres de colo de útero, órgãos genitais, garganta e uretra, além de verrugas genitais. A proteção, portanto, não tem gênero e é fundamental para a saúde pública.

A campanha de imunização tem como público-alvo principal crianças e adolescentes. A faixa etária padrão para a vacinação é de 9 a 14 anos. Excepcionalmente, esse mês dezembro de 2025, jovens de 15 a 19 anos também podem buscar a imunização.

A Casa Legislativa potiguar apoia a campanha incentiva a população a procurar o posto de vacinação mais próximo para garantir a proteção. A vacina é um direito e um importante passo na prevenção de doenças.

Nesta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou a Unidade de Saúde Antônio Marinho de Carvalho, em Nísia Floresta, onde constatou de perto os avanços alcançados na atenção básica do município após investimentos garantidos por emendas parlamentares de seu mandato.

A saúde pública segue sendo um dos maiores gargalos do Rio Grande do Norte, desafio que pressiona gestores municipais e afeta diretamente a vida das famílias. Nesse cenário, Ezequiel tem atuado de forma permanente, destinando recursos, orientando prefeitos e ajudando a viabilizar soluções que amenizam dificuldades históricas. 

Com os recursos destinados pelo parlamentar, a gestão municipal implantou um laboratório de análises clínicas 24 horas e o novo serviço de raio-X, ampliando a capacidade de diagnóstico e reduzindo o tempo de espera para a população.

Durante a visita, o prefeito  Gustavo Santos (PSDB) agradeceu ao deputado pelo apoio contínuo. Segundo ele, os investimentos representam “uma virada concreta na qualidade da assistência”, especialmente para quem depende exclusivamente do SUS.

Na saúde, Ezequiel lembrou a destinação de R$ 400 mil para insumos e medicamentos e a previsão de mais R$ 300 mil no Orçamento de 2026. Durante a agenda, visitou   Unidade de Saúde Antônio Marinho de Carvalho, onde acompanhou a implantação do laboratório 24 horas e do serviço de raio X, instalados com recursos oriundos do mandato.

“Ezequiel Ferreira é um grande parceiro de Nísia Floresta e demonstra isso com muito trabalho e com destinação de emendas que resulta em benefícios  para a população mais carente e para o desenvolvimento da nossa cidade”, agradeceu o prefeito Gustavo.

Ezequiel reforçou que seguirá trabalhando para fortalecer a rede de saúde de Nísia Floresta. “Vamos continuar buscando mais investimentos e entregando resultados para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

A melhoria já é percebida pela população. Carlos Adriano, morador do bairro Tororomba, procurou recentemente a unidade e realizou exames de sangue no novo laboratório. “É muito bom saber que, na hora que a gente precisa, tem um atendimento digno e com tudo que a gente precisa, o exame, o médico ou o remédio”, disse.