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Nesta quinta-feira (26), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado uma vistoria “urgente” na estrada RN-404, que conecta Alto do Rodrigues a Carnaubais. O parlamentar também reiterou apelos por ações efetivas de combate à seca, com um pedido específico para o município de Bodó.

A solicitação para a vistoria da RN-404, que o deputado encaminhou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), partiu da prefeita de Alto do Rodrigues. O trecho, que inclui uma ponte sobre o Rio Piranhas, é alvo de preocupação da população, que teme um possível colapso da estrutura, com risco de acidentes e prejuízos aos usuários. “A ponte pode até cair e ter problema de um acidente e piorar a situação dessa estrada, consequentemente, gerando prejuízo para as pessoas que ali trafegam”, alertou Nelter Queiroz.

Em outro ponto de sua fala, o parlamentar voltou a alertar para os impactos da seca no Rio Grande do Norte. Nelter Queiroz relembrou ter sugerido, no ano passado, à governadora Fátima Bezerra (PT) a organização de um “grande mutirão”. A proposta visava unir esforços dos governos federal, estadual e municipal, além de sindicatos, do Exército e de outras entidades ligadas à agricultura, para a perfuração de poços e outras ações de mitigação dos efeitos da estiagem.

O tema da seca ganhou um contorno mais específico com a menção ao município de Bodó, no Seridó. O deputado revelou ter recebido em seu gabinete o vereador Alisson Alves, “que trouxe um pleito justíssimo”, segundo o deputado: a urgente limpeza e manutenção do poço da comunidade Massangana, em Bodó.

Concluindo sua fala, Nelter Queiroz fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra e sua equipe, sugerindo a formação de um gabinete de crise na Governadoria, dedicado exclusivamente ao enfrentamento da seca, pois, em sua análise, a situação “vai piorar, infelizmente”. O parlamentar ressaltou a urgência de apoio do Governo do Estado e do Governo Federal às áreas rurais do Rio Grande do Norte.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a publicação do edital para recuperação do Canal do Pataxó, em Ipanguaçu, no Diário Oficial do Estado.

O parlamentar afirmou que a medida representa um “passo concreto em uma luta que se arrasta há vários anos”. Segundo ele, o canal é uma estrutura estratégica para o Vale do Açu e fundamental para o abastecimento e fortalecimento da economia regional, atendendo demandas de comunidades, produtores rurais, lideranças e da sociedade civil organizada.

Ubaldo ressaltou que o tema foi pauta constante de seu mandato, com reuniões e audiências públicas. “Hoje celebramos esse avanço com responsabilidade e muita alegria”, declarou, acrescentando que o canal abastece toda uma região e impacta diretamente a vida das pessoas que vivem no seu entorno.

O deputado Francisco do PT foi um dos oradores da sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Durante o pronunciamento, o parlamentar comunicou oficialmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o exercício de 2026.

Francisco informou que, em reunião realizada na terça-feira, foi eleito presidente do colegiado, tendo como vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O parlamentar agradeceu aos membros da comissão pela confiança depositada na nova condução dos trabalhos.

O deputado também cumprimentou o ex-presidente da CCJ, Kleber Rodrigues, reconhecendo sua atuação à frente da comissão, além de agradecer à assessoria técnica e à Procuradoria Legislativa pelo apoio institucional.

Em seu discurso, Francisco do PT ressaltou que a condução da comissão será pautada pelo diálogo e pela responsabilidade na análise das matérias. “Vamos buscar, por meio do diálogo fraterno, dar o melhor andamento possível a todos os projetos de lei que passam por essa importante comissão”, afirmou.

A CCJ já está formalmente instalada, com cronograma de trabalho definido e a primeira reunião marcada para a próxima terça-feira, assegurando celeridade à tramitação das proposições legislativas.

O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), desejou sucesso à nova presidência da comissão, reforçando a relevância da CCJ para o funcionamento e a organização dos trabalhos legislativos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Terezinha Maia (PL) registrou visitas realizadas a escolas estaduais na região do Seridó e denunciou problemas estruturais e trabalhistas.

A parlamentar citou situação na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, em São Fernando, e relatou dificuldades enfrentadas por merendeiras contratadas pela empresa JMT, prestadora de serviço do Governo do Estado. Segundo ela, as profissionais estariam sem receber o 13º salário, há oito meses sem vale-alimentação e com duas férias em aberto. “Isso não é justo”, afirmou, cobrando que o governo reavalie os contratos com as empresas terceirizadas.

Terezinha também criticou a estrutura física da unidade de ensino. De acordo com a deputada, o prédio tem cerca de 80 anos e nunca passou por uma reforma completa, apenas por medidas paliativas. Ela destacou ainda que a escola atende alunos da zona rural e da cidade, funciona em tempo integral e não dispõe de vestiários para que os estudantes possam tomar banho após o almoço.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou o cenário político estadual, com base em conversas e mensagens recebidas do eleitorado.
 
Segundo Nelter, enquanto grupos de esquerda mantêm unidade em suas ações públicas, os grupos de direita enfrentam dificuldades para consolidar alianças e forças políticas. O deputado ressaltou o destaque do jovem político Allyson Bezerra, atual prefeito de Mossoró, como um dos principais nomes para disputar o governo do Estado nas próximas eleições. Ele reforçou que Allyson terá apoio de importantes lideranças, incluindo partidos como o Progressista, partido da senadora Zenaide Maia, o União Brasil do senador José Agripino, e de três deputados federais, Robson Faria, Benes Leocádio e João Maia.
 
O deputado destacou ainda que diversos deputados estaduais, prefeitos e lideranças locais apoiam Allyson Bezerra, enfatizando que ele é “o candidato que o povo quer”. Nelter finalizou a análise política reforçando a importância da unidade e do diálogo entre os grupos para fortalecer a representação da população.
 
Ainda na sessão o deputado solicitou ao secretário de recursos hídrico Paulo Varela para ligar a religação de energia para as comunidades de Acampamento e Riacho de Santana em Jucurutu. “faço um apelo que esse problema seja solucionado com urgência”
 
Ao encerrar seu pronunciamento, Nelter Queiroz apresentou um voto de pesar pelo falecimento de Chico de Lua, jucurutuense, residente em Brasília, vítima de morte natural, transmitindo solidariedade aos familiares e amigos.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira (24), para destacar a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”.

O parlamentar ressaltou que o tema dialoga diretamente com a realidade social e representa um chamado à consciência coletiva, à solidariedade e ao compromisso com a dignidade humana. “O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, mas o Rio Grande do Norte ainda enfrenta um déficit estimado em cerca de 140 mil moradias”, destacou.

Em sintonia com o debate, Ubaldo anunciou a realização de audiência pública com o tema “Déficit habitacional no RN: desafios e soluções”. De acordo com o deputado, o encontro reunirá poder público, especialistas, movimentos sociais, instituições religiosas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas estruturantes, ampliação de programas habitacionais, regularização fundiária, parcerias institucionais e estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. “Morar é mais do que ocupar um espaço físico, é ter pertencimento, proteção e dignidade”, afirmou.

Durante a sessão plenária da manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) chamou atenção para a insegurança na zona rural do município de Touros.

O parlamentar relatou aumento nos casos de assaltos na região e afirmou que a população vive clima de medo. Nelter destacou que Touros é uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo nos últimos anos, mas que precisa de ações efetivas na área da segurança pública.

O deputado informou que apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando providências e reforço nas ações policiais, com o objetivo de garantir mais tranquilidade à população da cidade e da zona rural.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta terça-feira (24), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para o ano legislativo de 2026. Durante a reunião, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e definidos os demais membros que passam a compor o colegiado.

Por unanimidade, o deputado Francisco do PT foi eleito presidente da CCJ. Em seu pronunciamento, ele destacou o compromisso com o diálogo e a eficiência nos trabalhos do colegiado. “Estamos aqui para junto com os demais membros desta comissão trabalharmos de forma o mais consensual possível, sempre na base do diálogo, estabelecendo aqui um modelo que possa dar celeridade, transparência e produtividade aos nossos trabalhos.”

Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Ele ressaltou a importância do comprometimento dos parlamentares para garantir agilidade na tramitação das matérias. “Contamos com o compromisso de todos os deputados que estão aqui no que se refere à assiduidade, seriedade e compromisso desta comissão que resulta em mais celeridade na tramitação dos projetos que aqui chegam.”

A sessão foi aberta pelo então presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que fez um balanço do período à frente da CCJ e agradeceu o apoio recebido ao longo de 2025. “Quero agradecer a todos pelo apoio no ano de 2025. Aqueles que estiveram comigo aqui na condução dos trabalhos. Agradecer à procuradoria da casa, a todo o corpo técnico que nos ajudaram a fazer um excelente trabalho. Tenho certeza de que melhor do que 2025 vai ser 2026 com a presença dos deputados que estarão à frente da presidência e vice-presidência esse ano”, disse Kleber.

A CCJ é composta ainda pelos membros titulares: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Vivaldo Costa (PV). Como suplentes, integram o colegiado os deputados Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Bernardo (PSDB).

Ao final da reunião, ficou definido que os encontros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação serão realizados todas as terças-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) fez uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com o objetivo de conhecer de perto os sistemas tecnológicos desenvolvidos pelo Legislativo potiguar e que vêm se destacando nacionalmente como referência em modernização, transparência e eficiência administrativa. A iniciativa marca o início de uma parceria institucional entre as Casas Legislativas dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, com perspectiva de formalização de convênio entre os presidentes das Assembleias.

A comitiva da ALEPI foi composta pelo diretor-geral Evandro Hidd; pelo diretor de orçamento e finanças Frederico Carvalho; pelo diretor adjunto de tecnologia Pedro Martins e pelo diretor de tecnologia Wagner Borges.

Durante a visita, os gestores conheceram ferramentas como o Legis Vídeos, sistema que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das sessões plenárias e audiências públicas com recursos de transcrição automática por inteligência artificial, busca por palavras-chave, recortes de vídeo e geração de atas em tempo real. A plataforma foi uma das responsáveis por garantir à ALRN reconhecimento no Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. Também foram apresentados o Legis Plenário, que digitaliza e integra procedimentos como registro de presença, votação eletrônica e geração de relatórios, além de sistemas voltados à tramitação eletrônica de matérias e à gestão administrativa e de recursos humanos.

Segundo o diretor-geral da ALEPI, Evandro Hidd, a intenção é levar para o Legislativo piauiense os cases de sucesso observados no Rio Grande do Norte, ampliando a eficiência interna e fortalecendo a transparência. Ele destacou que a meta é não apenas aprimorar os serviços oferecidos aos parlamentares, mas garantir que as informações cheguem de forma mais acessível à população. “A proposta é permitir que o cidadão acompanhe de maneira mais direta o trabalho do deputado que representa sua região, fortalecendo o controle social, a participação popular e o diálogo democrático”, destacou.

Para a ALRN, a visita reforça o papel da Casa como referência em inovação legislativa no cenário nacional. A troca de experiências entre os parlamentos estaduais contribui para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções compartilhadas, capazes de elevar o padrão de gestão pública nos Legislativos brasileiros. “A expectativa agora é que, após a etapa de conhecimento técnico, seja formalizada a parceria institucional, consolidando a cooperação entre as duas Assembleias e possibilitando a futura implantação das ferramentas no âmbito da ALEPI”, ressaltou o diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel.