Prazo para agentes públicos entregarem declaração de bens e rendimentos ao TCE termina no dia 31 de julho

Sispatri-siteO prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no próximo dia 31 de julho. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, clique AQUI para ter acesso ao link . O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado em razão da pandemia de coronavírus.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual (assim como todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na instituição), secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, e defensores públicos do Estado.

A remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à Receita Federal brasileira, cujo prazo também foi prorrogado – encerrou no dia 30 de junho.

Governo remarca retomada das atividades econômicas no RN para o dia 15 de julho

POPULAÇÃOO Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) um novo decreto que adiou o início da segunda fração da Fase 1 do cronograma de retomada gradual das atividades econômicas para o próximo dia 15 de julho. A data é a mesma em que começa a valer a Fase 2 do cronograma. Os estabelecimentos abertos na primeira fração da Fase 1 podem continuar funcionando normalmente, de acordo com o governo.

Inicialmente, o estado havia marcado a segunda fração para esta quarta-feira (8), uma semana após a primeira fração. Mas a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que decidiu adiar a reabertura dos estabelecimentos por causa da ocupação das UTIs, que seguia com taxa acima dos 80%.

Aeroporto de Natal registra queda de 93% no fluxo de passageiros em abril e maio

Aeroporto-de-Natal-Wendell-Jefferson-484x363G1 – A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Natal teve queda de 93% nos meses de abril e maio de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda aconteceu por causa da pandemia do coronavírus que restringiu a circulação de passageiros e suspendeu vários voos.

Em abril de 2019, 169.273 passageiros circularam pelo terminal. No mesmo mês deste ano o número caiu para 10.475. Já em maio do ano passado o número de passageiros que circulou pelo aeroporto foi 160.184. Em maio deste ano caiu para 9.664.

Entidades do comércio do RN lamentam suspensão da retomada gradual da atividade econômica

isolamento socialAs principais entidades do comércio do Rio Grande do Norte lamentaram nesta terça-feira (7) a decisão do governo do estado em suspender a segunda fração da reabertura econômica, que entraria em vigor nesta quarta-feira (8). Em nota conjunta, as instituições enfatizam que “vêm desenvolvendo um trabalho sério e forte de conscientização dos empresários e dos seus colaboradores, podendo afirmar que este retorno vem se dando da maneira mais segura possível”.

A nota é assinada pela Fecomércio RN, FCDL RN, Facern, Associação Comercial do RN, CDL Natal, CDL Jovem Natal, AEBA, Associação Viva o Centro e Sindilojas RN. O motivo alegado pelo governo para adiar a segunda fração do plano de reabertura é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo. Esta etapa previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 metros.

Governo do RN suspende segunda fração da retomada da economia prevista para quarta

populaçãoA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da tarde desta terça-feira (7) que decidiu suspender a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.

A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.

“O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade, houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos, que tem que ser inferior a 80%, nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas”, afirmou a governadora.

Marinha volta a recolher fragmentos de óleo no litoral do RN e mais três estados

tabatingaA Marinha do Brasil confirmou que recolheu, na última terça-feira (30), três quilos de pequenos fragmentos de óleo na praia de Tabatinga, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. O material também foi encontrado outros estados do Nordeste e no Espírito Santo nos últimos dias.

De acordo com nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (1º), houve a coleta de 200 gramas na praia Lagoa do Pau, 150 gramas na Praia da Bica, e 10 gramas na Praia de Peroba, em Alagoas; 200 gramas na praia Jardim de Alah, na Bahia; e 54 gramas na Praia do Guriri, no Espírito Santo. Ainda de acordo com a Marinha, hão houve registro de resíduos de óleo estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

“As amostras dos fragmentos de óleo retiradas das praias estão sendo encaminhadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Até o momento, as amostras analisadas indicam ser o mesmo tipo de óleo que chegou à costa brasileira, em 2019”, aponta o comunicado.

RN deu início à retomada gradual das atividades econômicas

whatsapp-image-2020-06-30-at-09.24.52O Rio Grande do norte deu início nesta quarta-feira (1º) à retomada gradual das atividades econômicas. Salões de beleza, barbearias, armarinhos e lojas de roupa com até 300 metros quadrados estão entre os estabelecimentos que podem reabrir nesta primeira fase.

Para reabrir, o comércio deve respeitar o protocolo de segurança sanitária que prevê, dentre outras coisas, o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel para os clientes e funcionários.

As atividades econômicas do Estado estão suspensas desde o final de março quando o governo publicou o primeiro decreto de restrição ao comércio por causa da pandemia do coronavírus. Nesta terça (30), o RN registrava 30.287 casos confirmados da Covid-19 e 1.034 mortes pela doença.

Receita recebe 334.817 declarações do Imposto de Renda 2020 no RN

IRA Receita Federal recebeu 334.817 declarações de Imposto de Renda 2020 no Rio Grande do Norte – o prazo terminou às 23h59 desta terça-feira (30). A quantidade de entregas ficou um pouco abaixo do esperado pelo órgão, que previa o recebimento de 336 mil declarações.

Inicialmente, o prazo final para entrega da declaração de Imposto de Renda era 30 de abril, mas por conta da pandemia provocada pelo coronavírus ele foi adiado para 30 de junho. Quem estava obrigado a entregar o documento e perdeu o prazo, vai ter que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido.

Governo do RN publica portaria que dá início a reabertura do comércio

comércioO Governo do Rio Grande do Norte publicou na tarde desta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que dá início a reabertura de comércios não-essenciais a partir desta quarta-feira, 1º. O Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação com uma série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação se espalhe no estado.

A reabertura deverá acontecer segundo o protocolo de segurança estabelecido pelo Governo do RN com base em estudo feito pelo setor produtivo, dividido em quatro fases. Em portaria publicada semana passada, o Executivo estabeleceu que a primeira fase será dividida em “frações”.

Primeiro reabrirão os pequenos comércios – mais necessitados – e aqueles que têm baixo poder de aglomeração. Após cinco dias, outros tipos de estabelecimento poderão abrir. E com 15 dias encerra-se a primeira onda de reabertura. O Rio Grande do Norte começou a registrar alguns índices que indicam menor pressão sobre o sistema de saúde.

Pesquisa aponta que 7,3% da população potiguar teve sintoma gripal em maio

O Rio Grande do Norte tem a segunda menor proporção de pessoas com algum sintoma gripal do Nordeste, 7,3%, o que equivale a 258 mil habitantes. Essa é a quarta menor proporção do Brasil, na frente apenas de Mato Grosso do Sul (5,9%), Piauí (5,6%) e Mato Grosso (5,4%). Do total de pessoas com sintomas no RN, 21,3%, 55 mil foram a algum estabelecimento de saúde.

Esse é um dos dados da “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) covid-19”, divulgada hoje pelo IBGE com dados estaduais. O levantamento traçou um cenário do mercado de trabalho e saúde em todo o Brasil no mês de maio.