Categoria: Estado

CNHs retidas pelo Detran e Lei Seca só serão liberadas por agendamento

CARTEIRA DE HABILITAÇÃOA retomada gradual dos serviços presenciais do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem ocorrendo desde o dia 17 de agosto e para ter acesso as dependências do Órgão é preciso que o serviço seja agendado pelo site (www.detran.rn.gov.br).

Nos casos de retenção de CNH pela autoridade de trânsito, o documento é retido para ser dada entrada no processo administrativo, que dependendo da situação, pode gerar a suspensão ou cassação do direito de dirigir, entre outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Porém, a penalidade somente será aplicada após o trâmite do processo legal, resultando que o condutor, dependendo da situação, pode reaver sua CNH até a decisão final. Nesse caso, a CNH recolhida ficará disponível para devolução devendo o interessado fazer o agendamento do serviço pelo site do Detran.

Gás de cozinha tem novo aumento ao consumidor do RN a partir de segunda (31)

gás de cozinhaDuas semanas após o último reajuste anunciado no preço do gás de cozinha, os consumidores potiguares deverão perceber um novo aumento no valor do botijão a partir da próxima segunda-feira (31). A informação é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O acréscimo deverá representar cerca de R$ 3 no preço final.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco Santos, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,4% no preço aos revendedores ainda nesta quinta-feira (27). O valor começou a valer já nesta sexta-feira (28), mas segundo ele, os novos preços deverão ser sentidos pelo vendedor na segunda (31), após os vendedores renovarem os estoques.

RN apresenta redução de 170 mil sindicalizados em um ano, aponta IBGE

118e464e853746a4fe974a6961cfe9abO número de trabalhadores sindicalizados no Rio Grande do Norte teve uma redução de 2,6 pontos percentuais em 2019 em comparação com o ano anterior. Em 2018, 15,5% das pessoas ocupadas faziam parte de um sindicato. Em 2019, o número passou para 12,9%, o que representa 170 mil. Esse é um dos resultados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Com essa diminuição, o estado passou a ocupar a sétima posição entre os estados com o maior proporção de trabalhadores sindicalizados. Em 2018, o Rio Grande do Norte possuía o quarto maior percentual de pessoas ocupadas e filiadas a sindicatos (para o ranqueamento, as variações próprias de pesquisas amostrais não foram consideradas).

Governo Federal dá prazo de 90 dias para relicitação do Aeroporto de Natal

AEROPORTO DE NATALEm decreto publicado na manhã desta terça-feira (25), o Governo Federal autorizou a relicitação do Aeroporto de Natal. O prazo para que o processo seja concluído é de 90 dias. O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro 100% concedido à iniciativa privada. O terminal foi oficialmente inaugurado em junho de 2014 e chegou a ser considerado um marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, mas não atendeu às expectativas.

A Inframerica anunciou no início de março de 2020 a devolução da concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves ao Governo Federal. Uma das justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros.

A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo duas vezes: em 2015 e 2018.

RN é estado brasileiro que mais gastou com pessoal em 2019, aponta relatório

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que mais gastou com pessoal em 2019. O dado consta no relatório do Tesouro Nacional, divulgado nesta segunda (24). De acordo com o documento, foram gastos 72,8% das receitas totais com pagamento de salários de servidores ativos e aposentados. O gasto total foi de mais de R$ 10 bilhões. Depois do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (69,40%) e Rio Grande do Sul (66,40%) foram os estados que mais gastaram com pessoal.

Ainda de acordo com o relatório, o RN superou em 2019 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados. Outros oito estados também superaram o limite da LRF em 2019.

Petrobras anuncia venda de todos os ativos no Rio Grande do Norte

PETROBRASA Petrobras divulgou nesta segunda-feira (24) o início do processo de venda da totalidade de suas participações em um conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O detalhamento da oportunidade e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais compradores foram publicados no site da companhia.

O processo trata da cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural desse grupo de campos terrestres e de águas rasas, com instalações integradas, “visando fornecer aos potenciais compradores plenas condições de operação”.

De acordo com o comunicado enviado à imprensa, a “operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”.

Receita abre consulta ao 4º lote de restituições para mais de 38 mil contribuintes do RN

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) as consultas ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019, para 38.259 contribuintes do Rio Grande do Norte. O crédito bancário totaliza em R$ 54.428.867,16

As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.

Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa é indenizado em R$ 70 mil pelo TRT-RN

armaUm vigilante que foi preso por porte de arma de fogo irregular fornecida pela empresa para a qual trabalhava conseguiu uma indenização de R$ 70 mil por danos morais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A decisão em favor do vigilante foi da Segunda Turma do Tribunal, que confirmou o julgamento em primeiro grau da 3ª Vara do Trabalho de Natal. O autor do processo trabalhava para a Pescados Fish Ltda. quando foi preso em flagrante, juntamente com outros colegas de trabalho, por porte ilegal de arma de fogo sem registro, durante o serviço.

As armas haviam sido fornecidas pela empresa e, devido à posse irregular, o vigilante responde a processo criminal, o que, de acordo com ele, o impediria de renovar o seu certificado de vigilante.

Confira a agenda do Presidente da República no RN nesta sexta

MOSSORÓ

Entrega de 300 moradias no Residencial Mossoró I (MDR)

Entrega de armamentos e 5 veículos ABTS provenientes do Pró-Vida e de material da Força Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP)
Data: 21/8 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Rua Isaura Rosado, bairro Nova Betânia, Mossoró (RN)- Estrada Alagoinha.

IPANGUAÇU

Perfuração de poço e entrega de sistemas dessalinizadores (MDR)

Entrega de 1.060 Títulos de Domínio (Incra/MAPA)

Emissão de 750 contratos de crédito no valor de R$ 3,75 milhões (Incra/MAPA)

Autorização de início de obras para beneficiar 6 assentamentos da região (Incra/MAPA)

Anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras), atendimento de áreas com potencial turístico, TAC Tim; Doação de computadores recondicionados para telecentros e região (Mcom)
Data: 21/8 (sexta-feira)
Horário: 12h30
Local: Comunidade Angélica, zona rural de Ipanguaçu (RN)

Funcionários dos Correios no RN aderem à greve nacional

correiosFuncionários do Correios do Rio Grande do Norte aderiram à greve nacional da categoria e suspenderam os serviços em agências do estado nesta terça-feira (18), segundo o sindicato. Os trabalhadores participaram de um ato em frente ao centro de Distribuição Domiliária (CDD) na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal. De acordo com a Diretora de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos (Sintect/RN), Esiêdla Andrade, todos os serviços foram afetados com a greve.

“Todos os serviços foram afetados, desde atendimento, postagem até a entrega. Até porque, quem fica não dá conta de atender toda demanda. Mas, algumas agências fecharam 100%”, explica. Em todo o Rio Grande do Norte são 195 Agências dos Correios e, de acordo com o Sintect/RN, pelo menos 79 pararam completamente. O Estado tem cerca de 1.200 funcionários dos Correios.