Categoria: Estado

Apenas cerca de 15% dos municípios do Rio Grande do Norte contam com serviços especializados de enfrentamento à violência contra as mulheres. O dado considerado preocupante em meio ao crescimento da problemática consta em um estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento do IBGE retrata o cenário encontrado no ano passado. Segundo a pesquisa, de 167 cidades potiguares, somente 25 aparecem com serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres. O estudo detalha que os serviços incluem a existência de dez Centros Especializados, Núcleos de Referência e Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher.

Além disso, também foram encontrados três casas-abrigo, 12 Serviços Especializados de Atendimento à Violência Sexual, quatro Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres (DEAMs), dez Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar, sete Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do Ministério Público, duas Defensorias da Mulher ou Núcleo Especial de Direito da Mulher (NUDEM), duas Patrulhas Maria da Penha, quatro serviços de Responsabilização do Agressor e cinco outros serviços não especificados.

O governo do Rio Grande do Norte vai pedir a prorrogação do prazo para indicar escolas estaduais para aderir ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. O prazo para o envio do ofício informando sobre a adesão termina nesta sexta-feira (27), mas o Estado alega que precisa de detalhes sobre como vai funcionar esse modelo antes de participar.

O Governo do Rio Grande do Norte enviou para aprovação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares do estado. Caso aprovado, o aumento será de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.

O objetivo é reduzir distorções salariais. O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço.

Abaixo, veja como ficará os salários de PMs e bombeiros com o aumento de 23%.

Praças

Soldado: R$ 3.571,82

Cabo: R$ 4.464,78

3º Sargento: R$ 5.357,74

2º Sargento: R$ 6.250,69

1º Sargento: R$ 7.143,65

Subtenente: R$ 8.929,56

Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51

1º Tenente: R$ 10.715,47

Capitão: R$ 12.501,38

Major: R$ 14.287,29

Tenente-coronel: R$ 16.073,21

Coronel: R$ 17.859,12

No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.

A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento desta decisão judicial.

O julgamento é resultado do Mandado de Segurança nº 0841990-74.2019.8.20.5001, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (Sincodiv/RN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial, como emissão de documentos (CNH), transferência de propriedade de veículo, licenciamento de veículos, primeiro registro de veículo novo, emissão de segunda via de CRV e CRVL, vistoria de veículos e outros serviços, estão “prejudicando as atividades das empresas representadas”, uma vez que na comercialização do veículo novo (0 Km), não conseguem emitir o documento referente ao 1º registro, ou mesmo na comercialização do veículo seminovo, não estão sendo expedidos os documentos de transferência de propriedade.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação urgente aos municípios costeiros do Rio Grande do Norte com orientações sobre monitoramento, limpeza e descarte adequado de manchas de óleo encontradas em vários pontos do litoral potiguar.

O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e dos banhistas. Seguindo orientações do Ibama, os municípios deverão apresentar Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental no prazo máximo de 15 dias, com a previsão das ações emergenciais adotadas para limpeza e descarte adequado dos resíduos encontrados em praias, costões rochosos e rios.

De acordo com o instituto, as manchas são formadas por petróleo, “de difícil remoção se permanecer por muito tempo no ambiente”. Por isso, a “limpeza deve ocorrer assim que o óleo chegar à praia, em maré baixa, para evitar que se espalhe para outras praias e regiões”. O Ibama também detalhou as técnicas de remoção e de armazenamento temporário, além dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser utilizados pelos trabalhadores.

O MPF recomenda, ainda, o monitoramento ambiental permanente dos rios e praias costeiras em cada município, de forma a identificar a existência, profundidade e extensão dos danos decorrentes do derramamento de óleo.

ÓLEO

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste no começo de setembro. No RN, foram identificadas a partir do dia 10, em diferentes pontos do litoral, trazidas pela maré. A mesma substância também foi encontrada em praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e, nos últimos dias, no Piauí e Maranhão.

A Prefeitura de Natal vai renovar, nesta quinta-feira (26/09), o convênio com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN) e a Azul Linhas Aéreas, para dar continuidade à campanha “Tudo começa Azul”, que, neste ano, e em 2020, tem o objetivo de fortalecer o destino Natal junto a cidades do sudeste do país.

A ação também foi realizada em 2018 e registrou um aumento de 25% no volume de vendas de pacotes, que tem a capital potiguar como referência, conforme dados da empresa. A expectativa é repetir essa estatística nas próximas campanhas.

A gestão municipal vai investir cerca de R$ 120 mil para viabilizar a iniciativa. A formalização do acordo acontecerá durante o Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), que já está acontecendo em Campinas (São Paulo) e terá a participação do prefeito Álvaro Dias nos próximos dias.

Essa é mais uma ação da administração municipal, que tem o objetivo de fortalecer o turismo em Natal, a principal mola propulsora da economia local, contando com mais de 52 atividades formando a cadeia produtiva. Desde o início de sua gestão Álvaro Dias determinou o incremento das ações de divulgação em feiras e eventos do gênero, bem como tem investido em eventos próprios e executado intervenções na cidade para ampliar o fluxo turístico na capital potiguar.

“Mais de 50% do PIB de Natal é oriundo do turismo. É preciso que o poder público atue para valorizar, movimentar e fazer crescer essa rede. A formalização do convênio com a Azul é muito importante e faz parte do hall de iniciativas que a nossa gestão está fazendo para colocar Natal como um dos principais destinos turísticos do país e do mundo”, observou Álvaro.
O chefe do executivo municipal frisa, ainda, já conquistaram dois voos charters semanais diretamente da Holanda com capacidade de 360 passageiros e também participaram de feiras em Portugal para captar eventos para a cidade. “E, ainda estamos executando ações como o carnaval, São João, reestruturamos o Beco da Lama, e diversas outras políticas para dotar a cidade de mais atrativos além das suas belezas naturais”, destacou Dias.

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira conseguiu aprovar, em Brasília, junto ao Alto Comando da Força Aérea Brasileira, um dos mais importantes projetos da história do município, o Centro Cultural Trampolim da Vitória, que será instalado no antigo Aeroporto Augusto Severo. Para dar o pontapé inicial ao projeto, o chefe do Poder Executivo municipal reunirá, na próxima terça-feira (24), no Cine Teatro Municipal, imprensa, autoridades e personalidades de diversos segmentos da sociedade.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez destacou que o Centro Cultural enaltece a importância do município de Parnamirim e da Força Aérea Brasileira. “Temos uma história em comum para ser preservada e esse projeto atende, plenamente, os objetivos de valorização da nossa cultura”, disse o Tenente-Brigadeiro Bermudez.

O Governo do Rio Grande do Norte não definiu se vai aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a adesão vai depender de algumas exigências, como a garantia de que o programa não vai afetar a gestão pedagógica das escolas. Assim como esse ponto, existem outros que o governo alega que não estão explicados no projeto, mas que são cruciais para a resposta do Estado.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares pretende abrir 108 novas escolas de um modelo “híbrido” (civil e militar) no País até 2022. A ideia é que sejam 27 unidades por ano, uma em cada Estado, até o final do atual mandato de Jair Bolsonaro. Segundo o MEC, o objetivo é melhorar a qualidade da educação básica do Brasil com a atuação de militares “como monitores para auxiliar a gestão educacional”.

O Banco do Nordeste promoveu, no final da semana passada, amplo diálogo com entidades parceiras e representantes dos setores produtivos do Rio Grande do Norte para programar a alocação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2020. A reunião resultou no plano de destinação do crédito, que parte dos R$ 891 milhões, por setores econômicos, portes dos empreendimentos e região em que se encontram os projetos atendidos.

Participaram do evento, que foi precedido de duas reuniões preparatórias para segmentos produtivos rurais e urbanos, os titulares das Secretarias de Planejamento e Finanças, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e Pesca do Estado; representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern); Sebrae-RN; CDL Natal; Emater-RN; Defesa Civil do Estado; Superintendência Federal do Ministério da Agricultura; Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), entre outros.

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) destaca que a primavera tem previsão de temperatura elevada no estado. A estação no Hemisfério Sul do planeta começa neste domingo, 22, às 04h50 e termina no dia 21 de dezembro às 8h02, quando começa o verão.

De acordo com a Emparn, a primavera representa o início do período mais quente no Hemisfério Sul, os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas aumentarão e o vento na costa leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul. Quanto às chuvas, a estação é a mais seca do ano. Os valores são baixos tanto no litoral como no interior.