Categoria: Estado

MPF pede prisão de ex-presidente de clube do RN

8748186908-91411e6374-oO Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery – ex-presidente do Alecrim Futebol Clube – e outros sete envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro promovido no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2012 e 2014, que desviou pelo menos R$ 75 milhões de quase 2 mil investidores.

Através do chamado Grupo Ecohouse, o empresário junto de sua enteada e principal sócia, Gabriela Medeiros de Oliveira, prometia aos investidores ganhos de 20% por ano. A rentabilidade viria da construção e venda de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte. No entanto, as obras não eram concluídas ou sequer foram iniciadas; o grupo não possuía convênio com o programa federal (embora divulgasse que era a única empresa inglesa a deter tal privilégio); e o dinheiro dos investidores nunca foi devolvido.

Por coronavírus, Justiça do RN determina quarentena para juízes e servidores

TJ RNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que juízes e servidores que viajarem a países monitorados em relação ao novo coronavírus deverão passar por um período de quarentena, de 14 dias, ao chegarem de viagem. A medida foi publicada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça nesta quinta-feira (12).

“A medida visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus e considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, informou o TJ. Conforme o tribunal, durante o período de quarentena a pessoa isolada deverá restringir suas atividades ao teletrabalho. “Caso seja imprescindível a execução presencial, haverá dispensa da prestação dos serviços”, informou ainda.

Após o período de quarentena, os magistrados, servidores e estagiários que trabalham na capital deverão agendar uma avaliação médica junto à Divisão de Perícia Médica do TJRN, que deverá emitir um atestado de aptidão ao trabalho para possibilitar o retorno às atividades. Os que trabalham no interior deverão obter o atestado com seus respectivos médicos.

Instituto alerta para perigo potencial de chuvas intensas em todo o RN

chuvaforte-opovoTodos os 167 municípios do Rio Grande do Norte são alvos de um alerta de risco potencial de chuvas intensas com precipitações que podem chegar a 30 milímetros por hora. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi emitido na manhã desta quinta-feira (12) e tem validade até às 10h desta sexta-feira (13). Ventos podem chegar a 60 quilômetros por hora.

Nesta quarta (11), um aviso semelhante tinha sido emitido para 85 municípios. No fim do alerta, por volta das 10h, um novo foi publicado, elevando a área em alerta para todo o Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h), baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Governo do RN deve arrecadar R$ 398 milhões com o IPVA 2020

TRÂNSITOProprietários de veículos automotores no Rio Grande do Norte deverão ficar atentos aos prazos para pagamento do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os boletos começam a vencer nesta quinta-feira, 12, e não são mais encaminhados às residências dos proprietários. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo.

Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) lembra que, com o fim do envio do carnê para a residência do proprietário do veículo, o boleto deverá ser gerado pela internet no site do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.

Governo do RN renova situação de emergência pela seca em 132 municípios

O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 180 dias a situação de emergência por causa da seca em 132 cidades do estado. O decreto foi publicado na edição deste sábado (7) do Diário Oficial. Segundo o Poder Executivo, a medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água.

Além disso, o governo diz que a renovação da emergência também se dá pelo fato de os grandes reservatórios potiguares acumularem atualmente de 30% a 35 % de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos da estiagem.

Inmet emite alerta de chuva com ‘perigo potencial’ e ventos de até 60 km/h em 136 municípios do RN

inmetO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em 136 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 10h45 deste sábado (7) até as 10h do domingo (8). De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h. O aviso se estende também a cidades de Pernambuco, Ceará, Bahia, Sergipe, alagoas e Paraíba.

Em caso de rajadas de vento, o Instituto Nacional de Meteorologia orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Presidente Bolsonaro cumprirá agenda em Mossoró e Areia Branca na quinta-feira, 12

BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou agenda em Mossoró e Areia Branca na próxima quinta-feira, 12 de março. Foi o próprio presidente que confirmou a agenda, na live desta quinta-feira (5) com o secretário nacional da Pesca, Jorge Seif. A comitiva de Bolsonaro terá três ministros: Sérgio Moro (Justiça), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de Jorge Seif.

Da bancada federal do Rio Grande do Norte, pelo menos três deputados federais acompanharão o presidente em Mossoró e Areia Branca: Beto Rosado (PP), reprsentante da região Oeste, com base política em Mossoró; Fábio Faria (PSD), da bancada governista, e o General Girão (PSL), legítimo representante do bolsonarismo no RN.

RN gasta 70% da receita com pagamento de pessoal

GOVERNO DO RNDe acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte utilizou 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de folha de pessoal em 2019. Foi o maior gasto percentual entre todas as unidades federativas. O estado potiguar estourou o teto para esse tipo de despesa estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

O RN é um dos quatro estados brasileiros que ultrapassaram esse limite no ano passado. Completam a lista Acre, Minas Gerais e Mato Grosso. A RCL é obtida pelos estados através da arrecadação de impostos e também de repasses do Governo Federal, com os descontos das transferências obrigatórias.

Reservas hídricas do RN ultrapassam 1 bilhão de metros cúbicos, diz Igarn

ARMANDO RIBEIROAs reservas hídricas do Rio Grande do Norte atingiram o 1.006.732.717 m³ neste início de março. É o que consta no Relatório de Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do RN divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) nesta quarta-feira (4). Isso representa 23% do volume total que os mananciais monitorados conseguem acumular.

Esse volume atual já é maior do que os dos anos 2016 e 2017 no período final da quadra de inverno. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de pouco mais de 1%:. As reservas potiguares, naquela altura, eram de 942.090.510 m³, o que corresponde a 21,52% da capacidade total.

O Igarn monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. Eles são responsáveis pela segurança hídrica do estado. Um deles, o Açude Dourado, em Currais Novos, na região Seridó, sangrou na última terça-feira (3) após cinco dias de chuvas intensas. O açude não sangrava desde 2011.

Assembleia Legislativa define comissão para discutir reforma da previdência do RN

ASSEMBLEIA 2A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu no início da tarde desta quinta-feira (5) a comissão especial que vai discutir o projeto de lei da reforma da previdência do estado enviada pelo governo e avaliar sugestões de emendas. Uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (9) deverá definir quem serão o presidente e o relator da matéria.

Fazem parte da comissão, por indicação dos blocos parlamentares, os deputados Albert Dickson (Pros), Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB). George é o líder do governo estadual na casa.

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro.