Categoria: Estado

Prefeituras permitem funcionamento de supermercados e padarias aos domingos e feriados

supermercadoA prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim vão continuar permitindo que os supermercados e as padarias, comércios tidos como essenciais, funcionem aos domingos e feriados. As medidas vão de encontro ao decreto estadual publicado nesta quinta-feira (9) que proibiu o funcionamento desses estabelecimentos nessas datas.

A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto nesta quinta-feira (9) em um edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) para determinar que os supermercados e padarias podem funcionar nos domingos e feriados entre às 7h e às 13h.

No decreto, o prefeito Álvaro Dias cita que o decreto estadual “usurpou parte das competências municipais, especificamente o horário do funcionamento do transporte público desta capital, o funcionamento do comércio e serviços essenciais e a feiras livres”.

Decreto autoriza antecipação da colação de 28 concluintes de medicina da UERN

UERNPara reforçar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN publicou nesta terça-feira, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos do curso de graduação em Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao coronavírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Com queda de 18% na arrecadação, governo do RN reduz repasses aos poderes

O governo do Rio Grande do Norte vai reduzir em 18% os valores dos duodécimos repassados aos poderes e instituições. O motivo é a diminuição na arrecadação do Estado, por causa da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O corte foi anunciado nesta quarta-feira (8)

De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse percentual representa a queda na arrecadação no mês de março, em relação ao mesmo período no ano passado. “São aproximadamente R$ 22 milhões”, afirma.

Governo do RN antecipa pagamento de abril para evitar aglomerações

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Segundo o Executivo, a intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30. Agora o pagamento terá início na sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte serão depositados os salários dos inativos e pensionistas – incluindo os da Saúde – também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Alexandre de Moraes suspende dívidas de MT e RN com a União

STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte com a União. Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.

Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões. Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.

RN tem sexta maior incidência de casos de coronavírus do país, diz Ministério da Saúde

grafico-corona-msO Rio Grande do Norte é o sexto estado do país em incidência de novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado potiguar tem sete casos de contaminação do vírus por 100 mil habitantes. A taxa nacional é de 5,7 A informação foi repassada durante a entrevista coletiva concedida pelo MS na tarde desta segunda-feira (6). Segundo os dados do ministério, a situação do Rio Grande do Norte em relação à Covid-19 é de “atenção”.

De acordo com Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do MS, os estados que atingem coeficiente superior à taxa nacional com mais de 50% do valor dela se enquadram em situação de emergência. Atualmente é o caso do Distrito Federal (15,5), Amazonas (12,6), Ceará (11), São Paulo (10,5) e Rio de Janeiro (8,4). Ainda segundo Oliveira, quando a taxa da unidade federativa é maior, porém não 50% a mais da nacional, a situação é de atenção. Além de Rio Grande do Norte (7), também se enquadra nessa medida o estado de Roraima (6,7).

45% da população do RN não cumpre isolamento social em combate ao coronavírus, diz estudo

capturar (1)Cerca de 45% da população do Rio Grande do Norte não está respeitando as recomendações de isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Os dados são da In Loco, empresa de tecnologia que coleta dados de localização de 60 milhões de brasileiros de forma anônima.

De acordo com a última atualização da In Loco feita no sábado (4), mais da metade dos potiguares (54,6%) estavam cumprindo o isolamento social. “Criamos o Índice de Isolamento Social para auxiliar no combate à pandemia. O mapa mostra o percentual, por estado, da população que está respeitando a recomendação de isolamento. Com ele as autoridades podem direcionar recursos de saúde, segurança e comunicação”, informou a In Loco.

Prefeitura de Mossoró vai prorrogar isolamento social por mais uma semana

A Prefeitura de Mossoró deve prorrogar por mais uma semana o decreto de calamidade pública, mantendo as medidas restritivas de enfrentamento e contenção à pandemia do novo coronavírus. Serão mais sete dias de comércio fechado, bares, restaurantes, clubes, shoppings, templos religiosos e outros ambientes de aglomerações, com exceção de alguns segmentos que funcionam parcialmente como mercados públicos e serviços de delivery, por exemplo.

Será o segundo decreto para prorrogar as medidas de isolamento social. O primeiro (decreto número 5.631) foi assinado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) na terça-feira, 31, com validade até esta segunda-feira, 6 de abril. A calamidade pública do município foi declarada no dia 23 de março, depois de a população não atender a recomendação das autoridades públicas para evitar aglomerações. Em seguida, outras medidas foram adotadas para tornar o isolamento social mais rigoroso.

RN registra seis mortes por coronavírus e 215 casos confirmados

coronavirusMais duas mortes por coronavírus no Rio Grande do Norte foram confirmadas neste sábado (4) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os casos aconteceram nos municípios de Taipu e Tenente Ananias, a 54 km e 417 km de Natal, respectivamente. O estado conta atualmente com 215 casos confirmados. Ao todo, são 2.261 casos suspeitos, 648 descartados.

As duas mortes confirmadas são de idosas. Em Taipu, trata-se de uma senhora de 90, com doença cardíaca crônica. Ela foi atendida em um hospital público da cidade em que residia, realizou o teste no dia 26 de março e faleceu na sexta-feira, dia 3. O resultado do teste foi informado neste sábado.

O outro caso é de uma senhora de 93 anos, moradora de Tenente Ananias, e está em investigação se ela tinha alguma comorbidade. Foi atendida no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde ficou internada. Fez a coleta dos exames no dia 28 de março e morreu no dia 29. O resultado só foi liberado neste sábado.

As outras quatro mortes por coronavírus registradas no RN são: um professor de química, de 61 anos, um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal, um técnico de enfermagem de 48 anos de Mossoró e uma idosa de 90 anos também de Mossoró.

Governo define multa de até R$ 50 mil para quem descumprir medidas de prevenção ao coronavírus no RN

GOVERNO DO RNUma portaria conjunta das Secretarias Estaduais de Segurança e de Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus determinadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).

De acordo com o documento, as infrações podem ser graves ou gravíssimas. A multa será aplicada, cumulativamente, por cada ato e por cada dia de descumprimento. Confira aqui a lista completa de infrações graves e gravíssimas.

O valor da multa por infração grave é de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. O valor da multa gravíssima é de R$ 25 mil para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

Dentre as medidas graves estão deixar de organizar filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; permitir a abertura ou frequentar igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; disponibilizar mesas e cadeiras em áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar); utilizar áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar) com outro objetivo que não seja a prática de atividades físicas individuais.