Categoria: Estado

Servidores do RN recebem última parcela do salário de abril nesta quinta (30), diz governo

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai concluir o pagamento dos salários do mês de abril, para os servidores estaduais, nesta quinta-feira (30). Ao todo, deverão ser pagos R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. Os valores serão depositados ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Conforme o governo, quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário. Cerca de 25% – 31 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil – tiveram 30% dos salários pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril. Eles receberão os 70% restantes nesta quinta. Além deles, os funcionários lotados em pastas com recursos próprios, como o Detran, receberão o salário integral.

Audiências telepresenciais do TRT-RN serão realizadas por meio da plataforma Google Meet

Audiências telepresenciais do TRT-RN serão realizadas por meio da plataforma Google MeetAs audiências telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão realizadas, a partir do dia 4 de maio, exclusivamente por meio da plataforma Google Meet. A data coincide com o restabelecimento dos prazos processuais. O uso do Google Meet está previsto no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano.

De acordo com o ato, as partes, seus procuradores e o Ministério Público do Trabalho (MPT) poderão fazer uso da plataforma definida, por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e telefones celulares, sendo necessário apenas a indicação de um e-mail para acesso à sala virtual.

No horário designado para o início da audiência, o secretário confirmará a conexão de todos os envolvidos e informará a circunstância ao magistrado, que declarará aberta a audiência, iniciará a gravação, dando ciência a todos, e a conduzirá, observando os procedimentos legais e regimentais aplicáveis.

Reservatórios hídricos do RN atingem maior volume de armazenamento desde 2012

ARMANDO RIBEIROOs reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte atingiram a melhor marca de armazenamento desde 2012, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que acompanha a situação volumétrica dos reservatórios do estado.

Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (27), os principais mananciais potiguares continuam recebendo grande aporte hídrico. As reservas hídricas superficiais totais do Estado já somam 2.008.669.228 m³, percentualmente, 45,89% da capacidade total de armazenamento das principais barragens estaduais que é de 4.376.444.842 m³.

  • Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu – 1.163.336.253 m³ (49,02% cheio);
  • Umari, em Upanema – 230.362.564 m³ m³ (78,67% cheio);
  • Santa Cruz do Apodi, em Apodi – 213.173.540 m³ (35,55% cheio);
  • Mendubim, em Assu – 77.357.134 m³ (100% cheio);
  • Barragem Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros – 16.535.048 m³ (30,15%% cheio).

Com ocupação de 39,5% nas UTIs, RN projeta abertura de 125 leitos para coronavírus

CORONAVÍRUSCom 91 leitos de UTI habilitados e outros sete que ainda dependem de equipes para entrar em funcionamento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) projeta implantação de pelo menos mais 125 leitos para casos graves de Covid-19, durante o combate à pandemia do novo coronavírus. Muitos deles, são fruto de contratos temporários. Os prazos para instalação, no entanto, não foram divulgados.

De acordo com a pasta, os equipamentos deverão ser abertos conforme a necessidade.Nesta segunda-feira (27), o estado tem 36 pacientes confirmados ou suspeitos internados em leitos de UTI da rede pública. Uma ocupação de 39.5% do total. Somados os pacientes da rede privada, o estado tem 77 pessoas em leitos críticos.

Justiça Federal do RN manda Ministério da Defesa excluir do site nota que exalta golpe de 1964

defesaUma decisão liminar da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, emitida na sexta-feira (24), determinou a retirada do ar da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa. O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das Forças Armadas, exalta o golpe de Estado de 1964 como um “marco para a democracia brasileira”.

O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer a favor da exclusão do conteúdo, entendimento seguido pela decisão judicial. A ação pede ainda que o governo federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data.

A retirada da nota é objeto de ação popular proposta pela deputada federal Natália Bonavides (PT), do Rio Grande do Norte. Foi concedido um prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão. Até as 16h deste sábado (25) a nota se encontrava no site do Ministério da Defesa.

Governo Federal reconhece estado de calamidade no RN por causa do coronavírus

GOVERNO DO RNO Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em todo o território do Rio Grande do Norte. A Portaria foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).

O Rio Grande do Norte dependia desta aprovação para ter acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), órgão ligado à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Executivo federal levou em consideração o decreto estadual 29.630 assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

‘Tornado de baixa intensidade’ aparece no interior do RN

captura-de-tela-2020-04-24-as-16.25.29Um tornado de baixa intensidade apareceu no céu e chamou a atenção de moradores do município de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um deles registrou um vídeo do fenômeno sendo visto da Vila Piauí, localidade do município.

De acordo com o meteorologista José Espínola Sobrinho, da Ufersa, esse tipo de tornado não é comum no estado. “Não é comum esse tipo de tornado por aqui. Ele acontece na região Sul, Sudeste, em Santa Catarina tem muito. No Amazonas e no Maranhão também aparecem. Mas no semiárido nordestino é raro. Quando acontece é na caatinga e na época mais seca do ano. E ele acontece de forma mais fraca, mas com aquela intensidade, não”, falou.

Promotor pede que TJ garanta liberdade a quem descumprir isolamento social no RN

O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19º Promotoria de Justiça de Natal, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para que pessoas que descumprirem as medidas de isolamento social determinados em decreto estadual, por causa da pandemia do novo coronavírus, não sejam presas. O pedido também abrange os policiais militares, que podem ser penalizados caso não sigam as determinações do decreto.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, discordou da solicitação e pediu desistência da ação à Justiça. De acordo com ele, a competência para fazer um pedido como esse seria da Procuradoria Geral de Justiça. Além disso, o Ministério Público concorda com o decreto do governo estadual.

Metade da população potiguar não cumpre isolamento social

coronaPelo menos metade da população do Rio Grande do Norte não respeita as medidas de distanciamento social para evitar contaminação por coronavírus, de acordo com levantamento da In Loco – uma empresa de tecnologia que usa dados de 60 milhões de usuários de aplicativos de smartphones para fazer mapeamento sobre a situação no Brasil.

O índice mais atualizado é da última quarta-feira (22). Com 49,9% da população em isolamento, o estado ainda ficou quase dois pontos acima da média nacional que foi de 48% e figurou na 10ª posição entres as unidades federativas com maiores índices de isolamento.

Caixa vai abrir agências em 11 cidades do Rio Grande do Norte neste sábado (25)

CAIXAA Caixa Econômica Federal vai abrir 13 agências em 11 cidades no Rio Grande do Norte, entre as 8h e as 12h deste sábado (25). As unidades vão funcionar para saque de INSS sem cartão, saque de seguro-desemprego e defeso sem cartão e senha, saque do bolsa família e outros benefícios sociais também sem cartão e senha, pagamento de abono salarial e FGTS, saque de conta salário e desbloqueio de cartão e senha de contas. Confira no fim da matéria a lista de agências que vão funcionar.

As medidas visam a manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, para evitar possíveis contágios pela Covid-19. Além disso, está sendo providenciada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.