Justiça bloqueia bens de empresa que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48 milhões pelo Consórcio Nordeste

respiradores-mecanicosA Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa HempShare, que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão foi tomada após uma ação aberta pelo Consórcio Nordeste – que representa os estados da região – contra a empresa.

Os respiradores foram comprados para atender as necessidades dos estados na pandemia do novo coronavírus e o pagamento, antecipado. A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados, através do Consórcio Nordeste, que é liderado pela Bahia e, desde o início da pandemia do novo coronavírus, vem tentando realizar compras unificadas de equipamentos para a região.

De acordo com a HempShare, os equipamentos fabricados na China apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos, mas que não foram aceitos pelo Consórcio. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.

Única cidade do RN a decretar lockdown, Itaú flexibiliza restrições

Localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a cidade de Itaú foi a única do estado a decretar o bloqueio total, chamado de lockdown. Passadas duas semanas do anúncio da adoção da medida, o Município decidiu flexibilizar as restrições impostas pelo ato. Por meio de uma live realizada na última terça-feira (26), o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra (DEM), anunciou o decreto 031 que flexibilizaria a abertura de vários estabelecimentos.

Na ocasião, o coordenador de saúde, Nedilson Paiva chamou a atenção para o alto índice de cura de infectados no município e destacou que a comércios seriam liberados, mas, atendendo à medidas sanitárias como uso de máscaras e álcool em gel e sem aglomeração. Paiva pediu ainda atenção redobrada da população para não ter risco de aumentar o contágio e fez a ressalva de que se número de casos tiver alta e registros de situações como aglomerações, medidas mais restritivas podem voltar.

MPRN lança ferramenta para acompanhar Portais da Transparência durante pandemia da Covid-19

MPF RNO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.

Meteorologistas preveem chuvas dentro do normal para junho, julho e agosto no RN

chuvaforte-opovoPassado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020 é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade, segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn). Nesse período, de acordo com os meteorologistas, as maiores precipitações se deslocam para as regiões Leste e Agreste, atingindo a região metropolitana de Natal, por exemplo.

A análise de chuvas dentro da normalidade foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe, e que contou com a participação de Emparn. A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm.

Governo do Estado anuncia prorrogação do decreto que suspende aulas nas escolas do RN

GOVERNO DO RNA governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social.

RN fecha 13,1 mil vagas de trabalho de janeiro a abril

O Rio Grande do Norte fechou 13.108 postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a abril deste ano. Os números com maior queda aconteceram entre março e abril, após a pandemia do novo coronavírus: foram menos 10.305 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia.

Desses mais de 10 mil empregos que deixaram de existir desde o início da pandemia, 8.303 deles foram apenas no mês de abril – em março foram 2.002. Como base de comparação, em abril de 2019 a redução foi de 501 vagas. Os números são calculados com base no número de contratações e de desligamentos.

Seap solicita contratação de 26 policiais penais com ‘urgência’ no RN

presídioO secretário Pedro Florêncio Filho, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviou um ofício ao Gabinete Civil e à Secretaria de Estado da Administração (Sead) para solicitar a nomeação de 26 policiais penais que são remanescentes do último curso de formação.

De acordo com o documento, essas contratações devem ocorrer “em caráter de urgência”, porque há uma “crescente propagação do vírus (coronavírus) no âmbito do sistema penitenciário do RN, com o afastamento diário de servidores do serviço”. Segundo a pasta, 129 foram afastados do serviço entre casos suspeitos e confirmados do coronavírus.

Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte é nomeada pelo Ministério da Justiça

PF - RNA delegada Larissa Freitas Carlos Perdigão foi nomeada nesta segunda-feira (25) superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A portaria n° 560 de 24 de maio de 2020, que nomeia a delegada para superintendência do RN, é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Tercio Issami Tokano, e foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (25).

Na mesma edição do DOU, foram publicadas mudanças nas superintendências da PF de outros cinco estados. Larissa Freitas Carlos Perdigão é potiguar, estava no cargo de Delegada Regional Executiva da PF no RN e já respondia como interina na ausência da então superintendente, Tânia Fogaça.

RN abre 1.138 vagas para contratação temporária de profissionais

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte abriu edital de recrutamento temporário de 1.138 profissionais, que atuarão no combate à pandemia de Covid-19 no estado. Deverão ser convocados candidatos de nível superior, médio e elementar por um contrato de seis meses. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) em Diário Oficial do Estado (DOE).

Há vagas para as funções de:

  • Nível Superior: médico diarista (Intensivista); médico plantonista; médico parecerista (infectologista e/ou pneumologista); enfermeiro; farmacêutico; bioquímico/biomédico; fisioterapeuta.
  • Nível Médio (Técnico): técnico em enfermagem; técnico em radiologia; técnico de Laboratório.
  • Nível Elementar: auxiliar de cozinha, copeiro, cozinheiro, higienista Hospitalar e maqueiro.

As remunerações são de R$ 1.045 (+ R$ 418,00 referente a 40% de insalubridade) para o nível elementar; R$ 1.240,20 (+ R$ 496,08 referente a 40% de insalubridade) para nível médio e R$ 4.081,49 (+ R$ 1.632,60 referente a 40% de insalubridade) para o nível superior.

Idema prorroga suspensão dos prazos de autos de infração e notificações no RN

idema1O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) prorrogou nesta terça-feira (26) a suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações até o dia 4 junho. A Portaria Nº 035/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado e também prorroga o fechamento temporário do Cajueiro de Pirangi. A suspensão acontece durante o mesmo período em que está em vigor o atual decreto estadual de restrições sociais em função do novo coronavírus.

Dessa forma, estão suspensos os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos Processos de Auto de Infração, bem como os prazos para cumprimento de notificações emitidas pelo Idema e que demandem o protocolo de documentos. Os documentos podem ser protocolados pelo e-mail aloidema@rn.gov.br.