Categoria: Economia

Então presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, falou no Seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), RJ

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou, a pedido, o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, e nomeou em seu lugar André Guilherme Brandão. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (22).Novaes entregou no final de julho o pedido de renúncia do cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019.

André Guilherme Brandão, 55 anos, é graduado em Ciência da Computação pela Universidade Mackenzie (SP) e tem 34 anos de experiência no mercado financeiro. Trabalhou no HSBC por mais de 20 anos em diferentes funções, inclusive como chefe global do banco para as Américas e para a Europa. Também nesse período exerceu os cargos de presidente da corretora do HSBC nos Estados Unidos e de presidente do HSBC Brasil. Anteriormente, trabalhou no Citibank como chefe da área de estruturação de produtos.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas Via Direta Shopping Ltda e Bandeira Administradora Ltda e determinou, em caráter incidental e provisório, a suspensão da eficácia e aplicação da Lei Promulgada nº 617/2020 (publicada no DOM de 11/09/2020). Desta forma, a decisão assegura o direito, às empresas autoras do processo, de manter a cobrança normalmente da tarifa pela utilização do estacionamento existente no espaço do shopping center, localizado na zona sul de Natal.

O dispositivo questionado pelas empresas determina que “nos estabelecimentos que ofertam estacionamento mediante remuneração será obrigatória a concessão de um tempo mínimo de 30 minutos, sem cobrança de estacionamento de veículos nas vagas ofertadas”, o que consideram ilegítimo.

Decisão

Ao analisar o pleito, o juízo considerou ser evidente a possibilidade de concessão da liminar, pois a lei impugnada, caso aplicada, trará “indiscutível repercussão econômica” sobre as atividades desenvolvidas pelas empresas, as quais irão prestar um serviço privado de forma gratuita, mesmo que em determinado espaço de tempo, sob pena de responsabilização pecuniária na hipótese de descumprimento da norma.

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com um saldo positivo mesmo na pandemia do novo Coronavírus. O índice de cobertura chegou a 94,34%, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (14), pelo Idiarn- Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN. A primeira etapa teve seu prazo prorrogado até junho para vacinação e até agosto para declaração dos rebanhos, garantindo uma maior adesão por parte dos produtores.

O Rio Grande do Norte manteve uma das maiores coberturas em todo o país. “Agradecemos todo o apoio e comprometimento das equipes de fiscais e técnicos do Idiarn, EACS (Escritórios de Atendimento), Emater, Secretarias de Agricultura dos municípios, associações de criadores, sindicatos rurais, lojas revendedoras e de todos os produtores do Rio Grande do Norte”, disse Mario Manso, diretor-geral do Instituto.

A segunda etapa da campanha de 2020 contra a aftosa acontecerá durante o mês de novembro em todos os municípios do RN. Nesta etapa, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses. Porém, os demais animais também deverão ser declarados. O criador que deixou de declarar seu rebanho deverá se dirigir a qualquer escritório do Idiarn para regularizar a situação de inadimplência.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (9) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,9milhões de trabalhadores beneficiados nascidos em abril, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.