Casa do Empresário promoverá palestra para discutir defesa e vulnerabilidade do contribuinte

Como proceder diante de uma
fiscalização tributária será a principal discussão da palestra “Defesa e
Vulnerabilidade do Contribuinte”. Uma promoção da Casa do Empresário, ACISC,
CDL e SindComércio, a palestra será proferida pela advogada tributarista Maria
Carolina Torres.

O evento acontecerá no dia
19 de junho, às 19h, no auditório da Casa do Empresário, com vagas limitadas.
As inscrições começaram a ser realizadas mediante a entrega de 01 kg de
alimento. “O tema trará uma discussão acerca da experiência cotidiana das
empresas, como forma de tirar as principais dúvidas dos empresários”, observou
Dênio Alves, presidente da ACISC.

Entre as principais
abordagens da temática tributária, estarão: regras aplicáveis a todas as esferas
administrativas; deveres e limites da fiscalização, legitimidade passiva para
participar do procedimento administrativo; Dívida Ativa; e atividades
inconstitucionais realizadas pelo Fisco. “O objetivo é
capacitar para a correta análise e tomada de decisão diante de fiscalizações e
controvérsias sobre cobranças administrativas tributárias”, destaca a
palestrante.