O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), no seu
pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25), na Assembleia
Legislativa, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a
representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da
República em desfavor do governador Robinson Faria.
pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25), na Assembleia
Legislativa, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a
representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da
República em desfavor do governador Robinson Faria.
O parlamentar ressaltou que a
intenção do seu pronunciamento é a de esclarecer o rito que a Assembleia deve
seguir a respeito da representação em questão e assim saciar a sociedade
norte-riograndense sobre como será conduzido cada procedimento que tem o
governador Robinson Faria como principal envolvido.
intenção do seu pronunciamento é a de esclarecer o rito que a Assembleia deve
seguir a respeito da representação em questão e assim saciar a sociedade
norte-riograndense sobre como será conduzido cada procedimento que tem o
governador Robinson Faria como principal envolvido.
“Sobre a representação criminal
enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o
parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação. A procuradoria da
casa irá fazer um estudo se essa Comissão Especial pode ser a Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ)”, esclareceu o deputado.
enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o
parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação. A procuradoria da
casa irá fazer um estudo se essa Comissão Especial pode ser a Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ)”, esclareceu o deputado.
“O governador será ouvido,
obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e a votação será
aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos
parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos
Deputados”, continuou Carlos Augusto.
obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e a votação será
aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos
parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos
Deputados”, continuou Carlos Augusto.
O deputado encerrou afirmando que
todos os parlamentares estarão atentos a todos os procedimentos, que todos já
têm acesso à documentação necessária e que será um julgamento balizado dentro
dos parâmetros legais da Constituição Federal e Estadual.
todos os parlamentares estarão atentos a todos os procedimentos, que todos já
têm acesso à documentação necessária e que será um julgamento balizado dentro
dos parâmetros legais da Constituição Federal e Estadual.
