Assembleia aprova à unanimidade revisão do plano plurianual

Foi aprovada à unanimidade dos 22
deputados presentes à Casa a mensagem governamental 177/2018, que trata da
revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, atendendo a uma exigência da Caixa
Econômica Federal (CEF) para a concessão de empréstimo. A matéria seguiu todos
os trâmites, passando pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como
a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Finanças
e Fiscalização (CFF). Ausentes na sessão apenas os deputados Raimundo Fernandes
(PSDB) e Jacó Jácome (PSD).

O governo está propondo a revisão
do PPA considerando o atual cenário socioeconômico nacional e estadual, para
ajustar o que foi proposto para o período do referido Plano, tendo como
referência os valores financeiros realizados em 2016, a reestimativa de previsão
para 2017 e a previsão orçamentária para 2018 e 2019, inclusive as atualizações
das operações de crédito contratadas e a contratar.

“Como já foi esclarecido durante
a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o anexo enviado
pelo Governo, trata-se apenas de uma adequação”, esclareceu o deputado Dison
Lisboa (PSD), líder do Governo no Legislativo do RN.

Mesmo votando a favor da matéria, o deputado
Fernando Mineiro criticou a mensagem pelo fato de já ter havido outras
modificações: “É a terceira modificação que fazemos aqui. Já votamos inclusive
o pedido de empréstimo e eu torço que os recursos sejam liberados”, afirmou.