Preocupados com eventuais perdas nos repasses oriundos do governo do estado devido à instituição do programa de incentivo fiscal à indústria – Proedi, prefeitos de todo o Estado se mobilizaram e foram recebidos, nesta terça-feira (24), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sede da Governadoria.
O prefeito Álvaro Dias, que tenta evitar a perda de aproximadamente R$ 24 milhões aos cofres de Natal, fez parte da comissão de 14 gestores que se reuniu diretamente com a governadora. Ficou agendado um novo encontro para o dia 11 de outubro, quando os municípios esperam uma proposta de compensação aos prejuízos causados pelo programa. Caso contrário, os prefeitos estudam judicializar a causa para tentar suspender o decreto.
“Todos os municípios perdem e vamos perder justo no pior período do ano, quando as arrecadações caem. Infelizmente, fomos surpreendidos com essa decisão do governo que não ouviu ninguém e utilizou um decreto para impor esse desconto nas transferências do ICMS aos municípios, quando o caminho, inclusive mais democrático e legal, seria através de um projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa”, afirmou Álvaro Dias.
