Logo que o programa Empreendedor Individual foi criado, o Comitê Gestor do Simples Nacional elaborou uma estimativa de quantas adesões cada Estado brasileiro deveria ter no instante em que fosse alcançado o número de um milhão de inscritos. Levantamento feito quando a meta foi alcançada apurou que, das 27 unidades da federação, 14 superaram a expectativa. Entre os nordestinos, apenas a Bahia e o Rio Grande do Norte obtiveram a regularização de mais empreendedores individuais do que o esperado.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, atribuiu o expressivo resultado obtido pelo RN à vocação do estado para o empreendedorismo. Como titular de uma das Pastas responsáveis pelo programa, ele antecipou que o Brasil tem potencial para chegar até a marca de 11 milhões de empreendedores individuais. Porém, ele recomendou cautela: “por hora vamos, claro, de passo a passo procurar estimular aqueles que desejam sair da chamada informalidade”.
No caso do Rio Grande do Norte, a expectativa era de 13.207 inscritos. O resultado até 17 de março, data na qual a meta de um milhão foi alcançada, chegou a 13.778 empreendedores individuais cadastrados. Na quarta-feira passada, esse número já havia crescido para 14.558. Segundo Zeca Melo, a previsão é de que até o final de 2011 esse número alcance a marca dos 20 mil formalizados.
O PROGRAMA
O programa Empreendedor Individual é fruto de uma parceria firmada entre setores do governo e entidades não governamentais, como os ministérios da Previdência Social (MPS) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a Receita Federal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria e que regulariza a sua situação como pequeno empresário.
Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre os benefícios do programa está a cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão).
