Um decreto assinado pela
presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do
“Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins
sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à
internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os
dois tributos tinham alíquota de 9,5%.
presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do
“Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins
sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à
internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os
dois tributos tinham alíquota de 9,5%.
O barateamento desses
telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma
portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram
na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12). Como a desoneração é na
venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão
sofrer redução de preços.
telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma
portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram
na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12). Como a desoneração é na
venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão
sofrer redução de preços.
A renúncia fiscal é estimada
em cerca de R$ 500 milhões ao ano, a partir de 2014. A desoneração deve levar a
uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones
importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. De acordo com dados
da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são
smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014.
em cerca de R$ 500 milhões ao ano, a partir de 2014. A desoneração deve levar a
uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones
importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. De acordo com dados
da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são
smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014.
