A subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil no município de Caicó, presidida por Roberto Diniz, emitiu
hoje (17) nota sobre dois casos de violação à liberdade de expressão em Caicó.
Advogados do Brasil no município de Caicó, presidida por Roberto Diniz, emitiu
hoje (17) nota sobre dois casos de violação à liberdade de expressão em Caicó.
O primeiro caso diz respeito
a uma estudante impedida de protestar contra a governadora do estado, Rosalba
Ciarlini, na sua última vinda ao município, no último dia 09 de abril. A outra
situação foi a prisão de um pecuarista preso ao jogar as carcaças de animal em
frente à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
a uma estudante impedida de protestar contra a governadora do estado, Rosalba
Ciarlini, na sua última vinda ao município, no último dia 09 de abril. A outra
situação foi a prisão de um pecuarista preso ao jogar as carcaças de animal em
frente à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Segundo a nota, tais fatos
“apresentam indícios de violação ao direito à livre manifestação do pensamento,
previsto na Constituição Federal (art. 5º, IV), e devem ser apuradas pelas
instituições devidas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os
infratores punidos”.
“apresentam indícios de violação ao direito à livre manifestação do pensamento,
previsto na Constituição Federal (art. 5º, IV), e devem ser apuradas pelas
instituições devidas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os
infratores punidos”.
A OAB Caicó lembra que,
“havendo informações de uma violação grave à Constituição Federal, é importante
que as instituições responsáveis investiguem e esclareçam os fatos”.
“havendo informações de uma violação grave à Constituição Federal, é importante
que as instituições responsáveis investiguem e esclareçam os fatos”.
