A cidade de Jardim do Seridó
e mais oito municípios do Rio Grande do Norte (Afonso Bezerra, Fernando
Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedro Avelino, Acari, Carnaúba dos Dantas e
Cruzeta) formarão um Consórcio Público Municipal para elaboração do Plano Público
Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos. Os recursos para o
desenvolvimento deste projeto são da ordem de R$ 1.352.000,00 e 40% desse
valor, R$ 540.000,00 já foi liberado.
e mais oito municípios do Rio Grande do Norte (Afonso Bezerra, Fernando
Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedro Avelino, Acari, Carnaúba dos Dantas e
Cruzeta) formarão um Consórcio Público Municipal para elaboração do Plano Público
Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos. Os recursos para o
desenvolvimento deste projeto são da ordem de R$ 1.352.000,00 e 40% desse
valor, R$ 540.000,00 já foi liberado.
Com o objetivo de prestar os
devidos esclarecimentos em relação ao convênio do Plano Municipal de Saneamento
Básico, os técnicos da FUNASA, Manuel Santos, Sebastião Pereira e Ana Tereza se
reuniram nesta quinta-feira (25) na Biblioteca SESI com o Prefeito Padre
Jocimar Dantas (PMDB), vereadores, secretários municipais e coordenadores,
entre outros. “Por se tratar de uma Lei Federal, a partir do exercício
financeiro de 2014, quem não tiver implantado este Plano, infelizmente não terá
acesso a recursos orçamentários do Governo Federal”, informou Manuel Santos.
devidos esclarecimentos em relação ao convênio do Plano Municipal de Saneamento
Básico, os técnicos da FUNASA, Manuel Santos, Sebastião Pereira e Ana Tereza se
reuniram nesta quinta-feira (25) na Biblioteca SESI com o Prefeito Padre
Jocimar Dantas (PMDB), vereadores, secretários municipais e coordenadores,
entre outros. “Por se tratar de uma Lei Federal, a partir do exercício
financeiro de 2014, quem não tiver implantado este Plano, infelizmente não terá
acesso a recursos orçamentários do Governo Federal”, informou Manuel Santos.
Na oportunidade, foi
mostrado ao município que deverá ser constituído um comitê de coordenação. Este
necessitará ser formado por representantes das instituições do Poder Público
Municipal, Estadual e Federal, bem como, por representantes de organizações da sociedade
civil. Também é recomendada a inclusão de representantes dos conselhos
municipais, Câmara de Vereadores, Ministério Público e outros. “O município
deve assegurar principalmente a participação popular”, declarou Sebastião
Pereira.
mostrado ao município que deverá ser constituído um comitê de coordenação. Este
necessitará ser formado por representantes das instituições do Poder Público
Municipal, Estadual e Federal, bem como, por representantes de organizações da sociedade
civil. Também é recomendada a inclusão de representantes dos conselhos
municipais, Câmara de Vereadores, Ministério Público e outros. “O município
deve assegurar principalmente a participação popular”, declarou Sebastião
Pereira.
O Plano Público Municipal de
Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos,
prioridades, metas, atos normativos e procedimentos que avalia o estado de
salubridade ambiental do município, inclusive da prestação dos serviços
públicos a ele referentes e define a programação das ações e dos investimentos
necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico. O plano
consiste em quatro eixos: água, escoto, drenagem e resíduos sólidos.
Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos,
prioridades, metas, atos normativos e procedimentos que avalia o estado de
salubridade ambiental do município, inclusive da prestação dos serviços
públicos a ele referentes e define a programação das ações e dos investimentos
necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico. O plano
consiste em quatro eixos: água, escoto, drenagem e resíduos sólidos.
