O Ministério Público
Estadual, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal,
instaurou Inquérito Civil para apurar possível ineficiência das polícias Civil
e Militar do Rio Grande do Norte, bem como da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e
audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais (pirataria).
Estadual, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal,
instaurou Inquérito Civil para apurar possível ineficiência das polícias Civil
e Militar do Rio Grande do Norte, bem como da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e
audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais (pirataria).
O representante do MPRN,
como diligências iniciais, determinou requisição ao Secretário de Estado de
Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para esclarecimento sobre a
política em relação ao combate à pirataria e informações sobre as medidas
adotadas nesse sentido pela atual gestão.
como diligências iniciais, determinou requisição ao Secretário de Estado de
Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para esclarecimento sobre a
política em relação ao combate à pirataria e informações sobre as medidas
adotadas nesse sentido pela atual gestão.
Também requer do
Comandante-Geral da Polícia Militar informações sobre a orientação daquele
comando, repassada aos policiais que executam o patrulhamento de rotina nas
ruas, em relação ao combate à pirataria.
Comandante-Geral da Polícia Militar informações sobre a orientação daquele
comando, repassada aos policiais que executam o patrulhamento de rotina nas
ruas, em relação ao combate à pirataria.
No mesmo sentido, o
19° Promotor de Justiça de Natal determinou oficiar o Delegado-Geral de Polícia
para que esclareça qual a orientação da Degepol, enquanto órgão gestor da
Polícia Civil, repassada às autoridades policiais em relação ao combate à
pirataria, e à Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Natal para
esclarecer qual a política adotada no exercício do poder de polícia
administrativa em relação ao comércio ilícito de obras fonográficas e
audiovisuais promovido em feiras livres, mercados públicos, camelódromos,
bancas, quiosques e também por vendedores ambulantes.
19° Promotor de Justiça de Natal determinou oficiar o Delegado-Geral de Polícia
para que esclareça qual a orientação da Degepol, enquanto órgão gestor da
Polícia Civil, repassada às autoridades policiais em relação ao combate à
pirataria, e à Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Natal para
esclarecer qual a política adotada no exercício do poder de polícia
administrativa em relação ao comércio ilícito de obras fonográficas e
audiovisuais promovido em feiras livres, mercados públicos, camelódromos,
bancas, quiosques e também por vendedores ambulantes.
