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Uma das alternativas para
diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a
desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu ao Governo do
Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a
desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu ao Governo do
Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
“As empresas do Rio Grande
do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a
Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para
zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel
Ferreira.
do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a
Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para
zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel
Ferreira.
Desde o último sábado as
tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20
para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do
transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização
do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. “Solicito
que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a
alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento”,
declarou o deputado.
tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20
para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do
transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização
do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. “Solicito
que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a
alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento”,
declarou o deputado.
Segundo o
requerimento, dados oficiais mostram que em abril, a arrecadação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu
29,46% em relação ao mês anterior. Já o comparativo com o mesmo período do ano
passado o aumento foi de 27,63%. “O crescimento da arrecadação do ICMS
surpreendeu a todos. A diminuição da alíquota do ICMS, principal insumo na
participação dos custos das empresas de transporte público, seria uma solução
para evitar o aumento nas passagens. Com isso, peço ao Governo do Estado que
tenha sensibilidade e agilidade nesse pleito”, finalizou.
requerimento, dados oficiais mostram que em abril, a arrecadação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu
29,46% em relação ao mês anterior. Já o comparativo com o mesmo período do ano
passado o aumento foi de 27,63%. “O crescimento da arrecadação do ICMS
surpreendeu a todos. A diminuição da alíquota do ICMS, principal insumo na
participação dos custos das empresas de transporte público, seria uma solução
para evitar o aumento nas passagens. Com isso, peço ao Governo do Estado que
tenha sensibilidade e agilidade nesse pleito”, finalizou.
