A Câmara Municipal de Caicó realizou na noite desta terça-feira (25) a
audiência pública, através do centro de estudos e debates, sobre o tema “a
Regularização Fundiária no Município de Caicó”. O tema sugerido teve como autor
o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM). Especialistas ligados ao
assuntos prestigiaram o evento e enriqueceram o debate. Dentre os presentes
representantes da Associação Nacional dos Registradores, Cartórios, OAB, CUT,
SEAPAC, Casa do Empresário, Prefeitura de Caicó, entre outros.
audiência pública, através do centro de estudos e debates, sobre o tema “a
Regularização Fundiária no Município de Caicó”. O tema sugerido teve como autor
o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM). Especialistas ligados ao
assuntos prestigiaram o evento e enriqueceram o debate. Dentre os presentes
representantes da Associação Nacional dos Registradores, Cartórios, OAB, CUT,
SEAPAC, Casa do Empresário, Prefeitura de Caicó, entre outros.
Como debatedor estava o
ex-vereador e ex-secretário de Estado de Assuntos fundiários Canindé de França,
que atualmente é secretário municipal de assuntos fundiários em São Gonçalo do
Amarante. Em sua fala, Canindé de França destacou a importância de se debater o
tema. “A iniciativa é muito importante, já que a regularização fundiária é um
tema recorrente em todo o país. E ninguém faz regularização fundiária sozinho,
nem o governo federal, nem o governo estadual e nem o governo municipal, Temos
que formar parcerias para que juntos possamos unir forças. É preciso trazer os
cartórios, a OAB, a Câmara, Prefeitura, conselhos comunitários e a sociedade
civil, para que todos juntos possamos encontrar soluções”, destacou.
ex-vereador e ex-secretário de Estado de Assuntos fundiários Canindé de França,
que atualmente é secretário municipal de assuntos fundiários em São Gonçalo do
Amarante. Em sua fala, Canindé de França destacou a importância de se debater o
tema. “A iniciativa é muito importante, já que a regularização fundiária é um
tema recorrente em todo o país. E ninguém faz regularização fundiária sozinho,
nem o governo federal, nem o governo estadual e nem o governo municipal, Temos
que formar parcerias para que juntos possamos unir forças. É preciso trazer os
cartórios, a OAB, a Câmara, Prefeitura, conselhos comunitários e a sociedade
civil, para que todos juntos possamos encontrar soluções”, destacou.
Canindé afirmou que de modo
geral, quem mais sofre com a falta de
regularização fundiária são os mais pobres. “De regra, se percebe que quem tem
maior poder aquisitivo, normalmente, tem sua situação fundiária toda legalizada.
A regularização fundiária é importante para garantir a dignidade da pessoa e
também segurança jurídica”, afirmou.
geral, quem mais sofre com a falta de
regularização fundiária são os mais pobres. “De regra, se percebe que quem tem
maior poder aquisitivo, normalmente, tem sua situação fundiária toda legalizada.
A regularização fundiária é importante para garantir a dignidade da pessoa e
também segurança jurídica”, afirmou.
Como autor da
propositura, Nildson Dantas destacou as dificuldades existentes em Caicó pela
falta de uma regularização fundiária. “Tem pessoas que até tem o dinheiro ou
tem crédito, mas, não consegue tornar realidade o sonho de construir a própria
casa m Caicó por causa da falta desta regularização. E digo mais, não vai
existir regularização fundiária sem a colaboração do município.
Apenas o
município pode fazer isso com ajuda de parcerias. Pedimos que o município de
Caicó encampasse esta luta para conseguirmos tirar do papel. Até porque,
regularizando esta situação, traz benefícios para o município e garantias para
os ocupantes de imóveis e terrenos”, disse Nildson Dantas.
município pode fazer isso com ajuda de parcerias. Pedimos que o município de
Caicó encampasse esta luta para conseguirmos tirar do papel. Até porque,
regularizando esta situação, traz benefícios para o município e garantias para
os ocupantes de imóveis e terrenos”, disse Nildson Dantas.
