O governo suspendeu a
concessão de aposentadorias pelo regime especial dos servidores federais, dada
aos que em algum período trabalharam fora do serviço público em condições
prejudiciais à saúde, enquanto revisa duas normas que determinam as regras de
contabilização do tempo fora do seviço público. A previsão é que as concessões
sejam retomadas em cerca de duas semanas.
concessão de aposentadorias pelo regime especial dos servidores federais, dada
aos que em algum período trabalharam fora do serviço público em condições
prejudiciais à saúde, enquanto revisa duas normas que determinam as regras de
contabilização do tempo fora do seviço público. A previsão é que as concessões
sejam retomadas em cerca de duas semanas.
A informação consta de um
ofício do ministério do Planejamento, de segunda-feira (24), destinado aos
outros órgãos da administração federal. O texto informa que o objetivo da
revisão é “traçar procedimentos mais rigorosos e precisos no que se refere
aos processos de conessão de aposentadoria especial”.
ofício do ministério do Planejamento, de segunda-feira (24), destinado aos
outros órgãos da administração federal. O texto informa que o objetivo da
revisão é “traçar procedimentos mais rigorosos e precisos no que se refere
aos processos de conessão de aposentadoria especial”.
A lei que fundamenta esse
tipo de aposentadoria diz que o benefício é direito do “segurado que tiver
trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco)
anos”.
tipo de aposentadoria diz que o benefício é direito do “segurado que tiver
trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco)
anos”.
Segundo a assessoria de
imprensa do Ministério do Planejamento, a aposentadoria especial é utilizada
principalmente por médicos, mas também por mineiros, e as normas estão sendo
revistas porque os órgãos estão sobrecarregados.
imprensa do Ministério do Planejamento, a aposentadoria especial é utilizada
principalmente por médicos, mas também por mineiros, e as normas estão sendo
revistas porque os órgãos estão sobrecarregados.
Para obter esse tipo
de aposentadoria, o segurado tem de comprovar, além do tempo de trabalho,
exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou prejudiciais à
saúde ou à integridade física. Com isso, o tempo de trabalho exercido sob
condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde
ou à integridade física será somado ao tempo de trabalho exercido em atividade
comum.
