O ex-prefeito de Jardim do
Seridó, Edimar Medeiros Dantas (PSD) e o seu ex-Coordenador Geral da Assessoria
de Imprensa e atual blogueiro, Paulo Gomes da Silva Filho – que por sinal é o
seu maior bajulador – foram denunciados pelo Ministério Público de Jardim do
Seridó em Ação Civil Pública de Responsabilização pelo Cometimento de Ato de
Improbidade Administrativa.
Seridó, Edimar Medeiros Dantas (PSD) e o seu ex-Coordenador Geral da Assessoria
de Imprensa e atual blogueiro, Paulo Gomes da Silva Filho – que por sinal é o
seu maior bajulador – foram denunciados pelo Ministério Público de Jardim do
Seridó em Ação Civil Pública de Responsabilização pelo Cometimento de Ato de
Improbidade Administrativa.
O procedimento teve início
através de representação, o qual relata a contratação pelo Município de Jardim
do Seridó de pessoas físicas, respectivamente nos anos de 2005-2007 e 2008,
para prestarem serviço de divulgação através de carro de som, sem licitação
prévia ou procedimento de dispensa.
através de representação, o qual relata a contratação pelo Município de Jardim
do Seridó de pessoas físicas, respectivamente nos anos de 2005-2007 e 2008,
para prestarem serviço de divulgação através de carro de som, sem licitação
prévia ou procedimento de dispensa.
Segundo consta no processo,
a pessoa de Paulo Gomes da Silva Filho, além de ser um notório apoiador do
ex-prefeito, costuma escrever em seu blog “Barra Pesada”, diversas homenagens
elogiosas ao ex-prefeito, Edimar Medeiros Dantas e críticas aos seus
opositores.
a pessoa de Paulo Gomes da Silva Filho, além de ser um notório apoiador do
ex-prefeito, costuma escrever em seu blog “Barra Pesada”, diversas homenagens
elogiosas ao ex-prefeito, Edimar Medeiros Dantas e críticas aos seus
opositores.
Na ação, o representante do
Ministério Público, Dr. Gláucio Pinto Garcia deixa bem claro, que Edimar
Medeiros Dantas na qualidade de prefeito de Jardim do Seridó, efetivamente
contratou pessoas físicas de forma irregular ao longo de toda sua gestão, entre
2005 e 2008. O Promotor Público cita que:
Ministério Público, Dr. Gláucio Pinto Garcia deixa bem claro, que Edimar
Medeiros Dantas na qualidade de prefeito de Jardim do Seridó, efetivamente
contratou pessoas físicas de forma irregular ao longo de toda sua gestão, entre
2005 e 2008. O Promotor Público cita que:
“No caso em apreço, restou
inconteste a intensão de Edimar Medeiros Dantas e Paulo Gomes da Silva Filho em
ofender a regra da obrigatoriedade da licitação, efetuando contratações sem a
realização do exigível procedimento licitatório ou sem a obediência às formas
legais da dispensa, quando era esta, em tese, possível, para contratar parentes
próximos do segundo, à época servidor do Município, ao revés de procurarem
selecionar a proposta mais vantajosa para a municipalidade. E, isto, ao longo
de todo o seu mandato do primeiro, só cessando a conduta quando este deixou o
cargo de prefeito”.
inconteste a intensão de Edimar Medeiros Dantas e Paulo Gomes da Silva Filho em
ofender a regra da obrigatoriedade da licitação, efetuando contratações sem a
realização do exigível procedimento licitatório ou sem a obediência às formas
legais da dispensa, quando era esta, em tese, possível, para contratar parentes
próximos do segundo, à época servidor do Município, ao revés de procurarem
selecionar a proposta mais vantajosa para a municipalidade. E, isto, ao longo
de todo o seu mandato do primeiro, só cessando a conduta quando este deixou o
cargo de prefeito”.
A denúncia diz ainda que o
senhor, Paulo Gomes da Silva Filho, na qualidade de Coordenador Geral da
Assessoria de Imprensa da Secretaria do Gabinete do Prefeito, era quem, agindo
com consentimento do ex-prefeito, levava a cabo as CONTRATAÇÕES ILEGAIS,
escolhendo a seu bel prazer quem iria prestar os serviços, independente da
melhor proposta.
senhor, Paulo Gomes da Silva Filho, na qualidade de Coordenador Geral da
Assessoria de Imprensa da Secretaria do Gabinete do Prefeito, era quem, agindo
com consentimento do ex-prefeito, levava a cabo as CONTRATAÇÕES ILEGAIS,
escolhendo a seu bel prazer quem iria prestar os serviços, independente da
melhor proposta.
