A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte absolveu Valdina Guerra da Silva, moradora do Rio de Janeiro,
que foi acusada pelo Ministério Público Federal de pratica fraude contra o
INSS. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior,
titular da 2ª Vara Federal.
Grande do Norte absolveu Valdina Guerra da Silva, moradora do Rio de Janeiro,
que foi acusada pelo Ministério Público Federal de pratica fraude contra o
INSS. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior,
titular da 2ª Vara Federal.
Nove meses após receber a
denúncia, o magistrado proferiu a sentença em audiência e considerou que não
havia provas do dolo supostamente cometido pela mulher. Contra a ré pesava a
acusação de que teria recebido, durante 50 meses, aposentadoria no valor mensal
de R$ 2.404,66. O benefício foi concedido pelo INSS a partir da fraude de que
Valdina teria trabalhado, supostamente, na empresa Polimov Máquinas e Móveis
Ltda, no município de Parnamirim, no período de 2 de janeiro de 1995 a 31 de
julho de 2005. No entanto, nesse tempo a referida empresa já estava fechada.
denúncia, o magistrado proferiu a sentença em audiência e considerou que não
havia provas do dolo supostamente cometido pela mulher. Contra a ré pesava a
acusação de que teria recebido, durante 50 meses, aposentadoria no valor mensal
de R$ 2.404,66. O benefício foi concedido pelo INSS a partir da fraude de que
Valdina teria trabalhado, supostamente, na empresa Polimov Máquinas e Móveis
Ltda, no município de Parnamirim, no período de 2 de janeiro de 1995 a 31 de
julho de 2005. No entanto, nesse tempo a referida empresa já estava fechada.
Na sua análise, o Juiz
Federal Walter Nunes chamou atenção para o funcionário do INSS chamado Celso
Mili. Foi ele o responsável por todo processo de concessão do benefício à
mulher.
Federal Walter Nunes chamou atenção para o funcionário do INSS chamado Celso
Mili. Foi ele o responsável por todo processo de concessão do benefício à
mulher.
