Em constante atrito com o
governo federal por causa da falta de recursos, as prefeituras viram aumentar
nos últimos anos as dificuldades para concluir obras iniciadas com recursos
federais, por meio de convênios diretos e emendas de parlamentares. Na maioria
das vezes, os recursos das emendas são apenas empenhados (promessa de pagamento
futuro), mas a liberação muitas vezes não ocorre ou é jogada para os anos seguintes,
entrando no buraco negro dos chamados restos a pagar (pagamentos adiados de um
ano para outro), já batizado pelos políticos de “orçamento paralelo”.
governo federal por causa da falta de recursos, as prefeituras viram aumentar
nos últimos anos as dificuldades para concluir obras iniciadas com recursos
federais, por meio de convênios diretos e emendas de parlamentares. Na maioria
das vezes, os recursos das emendas são apenas empenhados (promessa de pagamento
futuro), mas a liberação muitas vezes não ocorre ou é jogada para os anos seguintes,
entrando no buraco negro dos chamados restos a pagar (pagamentos adiados de um
ano para outro), já batizado pelos políticos de “orçamento paralelo”.
Segundo levantamento da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do estoque de R$ 25,5 bilhões de
restos a pagar inscritos em 2013 — relativos a recursos destinados a
prefeituras —, apenas R$ 4,1 bilhões, ou 16,2%, foram efetivamente pagos este
ano.
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do estoque de R$ 25,5 bilhões de
restos a pagar inscritos em 2013 — relativos a recursos destinados a
prefeituras —, apenas R$ 4,1 bilhões, ou 16,2%, foram efetivamente pagos este
ano.
O estoque de R$ 25,5 bilhões
inclui restos a pagar desde 2002 e que vão passando de um Orçamento anual para
outro. O volume maior, no entanto, é mesmo de 2012, quando foram inscritos no
Orçamento daquele ano um total de R$ 12,5 bilhões, ou seja, quase metade do
estoque.
inclui restos a pagar desde 2002 e que vão passando de um Orçamento anual para
outro. O volume maior, no entanto, é mesmo de 2012, quando foram inscritos no
Orçamento daquele ano um total de R$ 12,5 bilhões, ou seja, quase metade do
estoque.
Do total de R$ 25,5 bilhões,
R$ 2,7 bilhões são restos a pagar processados (empenhados e liquidados, mas não
pagos no ano) e R$ 22,9 bilhões são não processados (empenhados, mas com o
pagamento transferido para o ano seguinte). Os R$ 2,7 bilhões são referentes a
obras já concluídas, e esses recursos deveriam ser distribuídos entre 7.975 empenhos.
R$ 2,7 bilhões são restos a pagar processados (empenhados e liquidados, mas não
pagos no ano) e R$ 22,9 bilhões são não processados (empenhados, mas com o
pagamento transferido para o ano seguinte). Os R$ 2,7 bilhões são referentes a
obras já concluídas, e esses recursos deveriam ser distribuídos entre 7.975 empenhos.
