anos, Lei criou mecanismos de coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher. O Núcleo de Apoio à Mulher
Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) realiza na próxima
quarta-feira, dia 07/08, às 10h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça,
em Candelária, uma Roda de Conversa aberta à sociedade e com participação de
representantes de várias entidades para debater e comemorar a Lei Maria da
Penha.
2006, a Lei n° 11.340 ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes,
biofarmacêutica cearense, que sofreu tentativa de assassinato por parte de seu
marido e por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.
em vigor em setembro de 2006, criando mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, seja a violência física e sexual, como também a
violência psicológica, patrimonial e o assédio moral.
Participam da Roda de
Conversa da próxima quarta-feira, entre outros: a Ordem dos Advogados do
Brasil, seccional RN; a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das
Minorias (CODIMM); o Conselho Municipal da Mulher; Secretaria de Políticas para
as Mulheres (SEMUL); Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPAM);
Defensoria Pública; Coletivo Leila Diniz; Fórum de Mulheres; BEMFAM; Federação
dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB); Grupo
Autônomo de Mulheres (GAM); Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (GAMI);
Programa de Atenção às Mulheres Vítimas de Agressão Sexual (PROAMA); Programa
de Atenção às Vítimas de Violência Social; Associação Brasileira de Mulheres de
Carreira Jurídica do Estado do Rio Grande do Norte (ABMCJ).
