Vários segmentos da região
do Seridó participaram nesta manhã de quinta-feira (08) em Caicó, de um
Seminário, promovido pelo Sebrae sobre a importância de compartilhar a
competência sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de pequeno
porte e com baixo potencial poluidor. O encontro que aconteceu na 10ª Dired
reuniu técnicos do IDEMA, Vigilância Sanitária Estadual, prefeitos, secretários
e responsáveis pela Covisa em vários municípios do Seridó.
do Seridó participaram nesta manhã de quinta-feira (08) em Caicó, de um
Seminário, promovido pelo Sebrae sobre a importância de compartilhar a
competência sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de pequeno
porte e com baixo potencial poluidor. O encontro que aconteceu na 10ª Dired
reuniu técnicos do IDEMA, Vigilância Sanitária Estadual, prefeitos, secretários
e responsáveis pela Covisa em vários municípios do Seridó.
No encontro o secretário de
Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante, Hélio Duarte contou a
experiência do licenciamento ambiental feito pelo próprio Município. Mesmo
reconhecendo que nem todas as cidades têm essa condição de licenciar por
questões de infraestrutura, por não ter o órgão ambiental, técnicos ambientais
que possam analisar um empreendimento ou projeto que esteja se instalado no
município, a descentralização das ações do IDEMA é de grande importância.
Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante, Hélio Duarte contou a
experiência do licenciamento ambiental feito pelo próprio Município. Mesmo
reconhecendo que nem todas as cidades têm essa condição de licenciar por
questões de infraestrutura, por não ter o órgão ambiental, técnicos ambientais
que possam analisar um empreendimento ou projeto que esteja se instalado no
município, a descentralização das ações do IDEMA é de grande importância.
“Tira do IDEMA um pouco
dessa massa de processo que existe no órgão, que está para atender o Estado
inteiro. Essa descentralização do IDEMA para que o Município tenha a condição
de licenciar as atividades que geram impacto ambiental dentro do seu limite
territorial”, explicou.
dessa massa de processo que existe no órgão, que está para atender o Estado
inteiro. Essa descentralização do IDEMA para que o Município tenha a condição
de licenciar as atividades que geram impacto ambiental dentro do seu limite
territorial”, explicou.
O prefeito de Caicó,
Roberto Germano (PMDB) participou do encontro e confirmou que o Município já
vem aderindo ao Licenciamento próprio. “O licenciamento hoje é indispensável
para quase todas as obras. Caicó poderá ser referência para todos os municípios
da nossa região. Nós estivemos no início do ano protocolando no IDEMA a
intenção de que muitas licenças já fossem feitas aqui mesmo em Caicó. pra isso
nós conversamos com o Sebrae pra que eles nos auxiliem na capacitação dos
profissionais e estamos aguardando a concretização para iniciarmos as atividades”.
